Ao abrigo do ponto 5, do artigo 12º dos Estatutos, o Presidente do Conselho Nacional convoca o Conselho Nacional da Associação Política Renovação Comunista para - Sábado, dia 14 de dezembro de 2013, às 10h30, em Lisboa, no antigo Cinema Roma, 4º andar, Avenida de Roma. A Ordem de Trabalhos proposta ao Conselho Nacional terá como pontos: situação política e eleições europeias.

O problema que pode estar a criar mais dificuldades no centro-esquerda e na esquerda portuguesa, aquele que terá de fazer toda a diferença com as actuais políticas, são as medidas a tomar por um governo saído das próximas eleições legislativas, dado não só o ponto de partida e o contexto em que têm de ser tomadas, mas também as expectativas com que vai ter de lidar. O caderno de encargos do desafio é particularmente exigente. Por essa razão, começa a tornar-se obrigatória a produção, já não só de linhas programáticas mas das medidas concretas que o centro-esquerda/esquerda estão em condições de aplicar.

Os Orçamentos do Estado têm sido os instrumentos da regressão económica, social e política do país. São a concretização da mão ideológica reacionária (no sentido exato que os constitucionalistas dão a este termo) do governo. Consagram a desvalorização do trabalho e a fria retirada de patamares sociais dificilmente alcançados. Promovem as desmontagem peça-a-peça do Estado, quer enquanto aparelho de administração da sociedade, quer enquanto Estado Social, quer ainda enquanto instância política soberana e legítima, acelerando a sua cooptação pelos interesses. São, enfim, o veículo da privatização e do predomínio sem limites da sociedade de mercado que os liberais tomam como seu credo mais elevado.

A luta social não pára por causa das festas – empobrecidas - que se avizinham. O drama dos operários dos Estaleiros de Viana e dos trabalhadores dos CTTs, indigna o país. Com eles aprende-se hoje, porventura mais depressa, o quanto importa conquistar uma mudança política que reponha a esperança.

José Manuel Jara, um idefectível prosélito da actual direção do PCP e seguidor da velha cultura do "culto da personalidade", fez sair um artigo na revista "o Militante" publicação do PCP sobre assuntos teóricos e ideológicos, para se insurgir com o livro de Carlos Brito sobre Álvaro Cunhal "Os sete fôlegos de um combatente". O Expresso deu notícia do escrito de José Manuel Jara e da resposta de Carlos Brito. Inserimos aqui o texto de resposta de Carlos Brito na íntegra. A questão que nos anima não é bem a mera polémica. É que, na sua resposta, Carlos Brito dá-nos conta de uma visão da história, preciosa para memória futura, e permite-nos entrever o seu pensamento e linha política. E, esse, parece-nos ser o valor inestimável desta resposta.

Com o orçamento de Estado para 2014, os portugueses vão dentro em breve tomar conhecimento em toda a sua extensão do terceiro programa de austeridade. O lema do governo parece ser “quem aguenta dois, aguenta três”. Incidindo sobretudo sobre os funcionários públicos, os reformados e pensionistas, as medidas que foram sendo anunciadas irão não só deteriorar ainda mais as condições de vida destas camadas da população, mas irão inviabilizar irreversivelmente muitos apoios a quem foi sobrevivendo no desemprego com os apoios destes seus familiares.

A Associação 25 de Abril está a lançar um grande movimento a propósito das comemorações dos 40 anos do 25 de Abril, que irão ocorrer em 2014. A verdade é que a Associação não promove todo este processo apenas por estarmos numa data redonda, dos 40 anos da revolução, mas porque avalia a situação do país e as tarefas que se colocam aos portugueses como carecendo de um forte reavivar dos valores de Abril.

O Dr. José Munhoz Frade é um especialista hospitalar em Medicina Interna a trabalhar há longos anos no Hospital Distrital de Beja, no qual, aliás, já exerceu funções de Director Clínico. É por isso um profissional especialmente habilitado para avaliar as mudanças em curso naquela unidade de saúde. Com efeito há preocupantes notícias de redução de oferta de cuidados à população, com redução do nº de camas e de prestações, como será o caso da Oncologia Médica.

No início do século XX, antes das jornadas revolucionárias da Rússia em 1917 que se estenderam à Alemanha e Hungria, tinham os marxistas teorizado uma nova fase do capitalismo, dominada pelo capital financeiro, revestido da forma monopolista e imperialista. Pode dizer-se que sem essa visão teórica precursora, essas crises aconteceriam sem um plano mínimamente estruturado para orientar a ação.

Publicamos em seguida a posição do Conselho Nacional da RC emitido na sua reunião de 5 de outubro de 2013.

O Conselho Nacional da Renovação Comunista decidiu promover uma discussão acerca da configuração actual do capitalismo, do processo de acumulação, e das implicaçãoes que o evolucionismo capitalismo poderá ter ao nível do poder de Estado, do tipo de alianças que deverá condicionar para o movimento dos trabalhadores e sobre as incidências que deverá assumir ao nível do programa de transformação socialista. Transcrevemos de seguida o teor da resolução.

Mário Jorge, figura incontornável do sindicalismo médico tomou hoje a palavra no 1º Congresso da Fundação do SNS para recordar os enormes sucessos em saúde do SNS e para mobilizar a sociedade contra os que querem liquidá-lo e impor um regime caritativo para pobres, desigual, desqualificado e desumano. Transcrevemos de seguida a intervenção de Mário Jorge.

Aranda da Silva abriu os trabalhos do 1º Congresso da Fundação do SNS com uma importante intervenção sobre o valor social do SNS e a importância de procurar a sua constante atualização. Transcrevemos de seguida a intervenção de Aranda da Silva

Aos 88 anos, desaparece um nome maior da poesia portuguesa e uma personalidade do movimento progressista!

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul alerta para a iminente redução de serviços e de actividade que está em marcha no Hospital Distrital de Beja.

Em 12 de Setembro de 2013, o jornal Senior convidou vários históricos da Assembleia Constituinte e da Assembleia da República a comentarem os efeitos do revisionismo constitucional ao longo do tempo. Inserimos aqui as resposta do nosso camarada Carlos Brito, sem dúvida uma personalidade incontornável na história do parlamento português.

A leitura dos resultados que se vierem a verificar na noite de 29 de Setembro aconselha a que se utilizem vários critérios de análise dada, mais do que nunca, a multicausalidade das decisões que vão estar presentes no momento de votar.

O debate de Sexta 13 de Set na SIC Noticias Expresso da Meia Noite- em que participou com muito mérito a presidente da APRe, permitiu esclarecer as justificações com que o governo pretende por em causa os compromissos assumidos com os credores mais antigos do Estado: os pensionistas.

Na sessão evocativa de Allende, no dia 11 de Setembro, Mário Jorge afirmou: "Recordar Allende no momento presente é ainda um acto do mais elevado cariz humanista, porque significa acreditar que mais cedo ou mais tarde se abrirão de novo as grandes alamedas por onde passará o homem livre para construir uma sociedade melhor, tal como ele vaticinou nas suas últimas palavras." Publicamos em seguida o texto da intervenção de Mário Jorge Neves

Carlos Brito presta homenagem a Urbano Tavares Rodrigues, o escritor comunista recentemente desaparecido e realça o marxista e o comunista de pensamento próprio que o escritor sempre mostrou cultivar.

A «Renovação Comunista» promoveu, no dia 17 de Agosto, em Alcoutim, o tradicional jantar de confraternização democrática e de reflexão política. Os presentes aprovaram uma tomada de posição pública que se transcreve:

No seu tradicional encontro de Verão em Alcoutim, Paulo Fidalgo afirmou:"Nós agimos para a renovação do projecto comunista, reafirmamos e desenvolvemos a nossa visão internacionalista, batemo-nos pela actualização do projecto comunista no sentido da reapropriação laboral dos excedentes e sublinhamos que nunca o socialismo pode ser confundido com a mera estatização e nacionalização. Nós empenhamo-nos na construção de uma teoria marxista, da política e do Estado, onde a liberdade, a democracia, e a participação, sejam contribuição, livre, de cada um, como condição para o desenvolvimento de todos."

Ao saber da morte de Urbano Tavares Rodrigues, a Renovação Comunista lembra o grande escritor, o combatente da liberdade, o homem de esquerda abrangente e convergente, o cidadão generoso, o amigo certo de todos nós, que marcou a vida cultural e política do país durante a segunda metade do século XX e os anos transcorridos do século XXI. Comovidamente e com muita saudade presta homenagem à sua memória e aponta o seu exemplo às novas gerações. A Direcção da Associação Política Renovação Comunista

Os vinte e um dias que abalaram a coligação tiveram a vantagem de mostrar as debilidades do governo em continuar a impor o seu plano de austeridade, manifestadas pela deserção de Vítor Gaspar e a tentativa de fuga de Paulo Portas.

1 - Pergunta da «Newsletter» da RC:
«Como comentas a opção do PCP e do BE de não entrarem no processo negocial de «Salvação Nacional» convocado pelo Presidente da República?»

A crise política deste verão resultou do desastre dos cortes e da depressão económica, instrumentos maiores para conduzir à redução da despesa do Estado. Diz-se que o projeto de Passos Coelho é de cortar em 20 mil milhões a despesa do Estado, esmagando-a de 48% para 34% do PIB. É a utopia de que o capitalismo vai finalmente florescer se for escaqueirada a economia pública e desvalorizada a força de trabalho e atirado o peso da despesa pública para uma das mais baixas percentagens do PIB na Europa (Tabela1).

Enquanto a esquerda não estiver interessada em fechar o puzzle a direita vai continuar a sua politica de demolição do Estado

As próximas eleições autárquicas revestem-se de particular importância, não só no que diz respeito à cidade do Porto mas, também, pelas implicações que os seus resultados terão na situação política do país.

Na terceira semana de crise política, muitos portugueses pensavam de boa fé ser ainda possível um compromisso abrangente para melhor enfrentar a recessão económica. Essa expectativa saiu gorada quando a direita revelou a sua obstinada insistência na acentuação das medidas recessivas que poderão lançar milhões de portugueses para a miséria e a catástrofe social.

Faz por esta altura cinco anos que eclodiu a crise do subprime nos USA que conduziu ao descalabro do sistema financeiro, sobretudo americano e europeu, provocando a mais grave crise depois da Grande Depressão.

A crise política em progressão há já duas semanas, agravou-se em resultado da intervenção do Sr. Presidente da República. Em vez de agir com os poderes claros que a Constituição lhe confere, nomeadamente o poder de dissolver a Assembleia da República e convocar eleições ou o poder de nomear um governo, optou o Sr. Presidente da República por desencadear um processo confuso e de discutível conformidade com as regras democráticas que adia perigosamente a resolução dos problemas para um horizonte inaceitável de 12 meses ou mais.

O que está em causa é a sobrevivência da UE e da zona euro, é a coesão económica e social da Europa, e por consequência a Paz europeia, conquista do pós-guerra.

É um lugar-comum afirmar-se que o modelo social europeu foi construído pela social-democracia e a democracia-cristã. Porém, este lugar-comum, como quase todos os lugares-comuns, é uma simplificação do que realmente aconteceu. Após a vitória dos aliados na II guerra mundial, a reconstrução da Europa foi realizada com os dinheiros do plano Marshall, no valor de treze biliões de dólares, canalizados pelo tesouro norte-americano, entre 1948-52, para os países europeus envolvidos no conflito, tendo como objectivo disputar ao campo socialista as realizações no campo da educação, saúde, emprego e segurança social.

A RC associa-se às homenagens a Osvaldo de Castro na ocasião do seu falecimento e endereça à família as sentidas condolências da nossa Associação. Osvaldo de Castro foi um destacado lutador com participação de elevada responsabilidade no movimento estudantil e com ação política no Movimento das Forças Armadas que culminou no derrube do fascismo. Foi ainda um destacado obreiro do regime democrático como deputado do PCP e mais tarde do PS.

O Ministério das Finanças enviou, segundo a imprensa diária, 4 milhões de cartas a cidadãos automobilizados, a fim de se dirigirem às delegações das finanças respectivas , se não o quiserem fazer pelo portal do ministério, a fim de legalizarem pagamentos em atraso. Em suma, há no mínimo, em relação ao imposto automóvel, 4 milhões de cidadãos que não cumpriram os deveres cívicos e são agora chamados, três, quatro anos depois, a demonstrarem que cumpriram aqueles, ou a ressarcir o Estado com os pagamentos em atraso, incluindo as respectivas coimas.

Que mundo! Apetece comentar: que imundo mundo! A Praça Taksim em Istambul transformada num palco de batalha. Pedras contra canhões de água, gritos e insultos contra gases lacrimogéneos e balas de borracha. Cidadãos contra a guarda pretoriana do poder, os guardas nacionais de todos os governos prepotentes. Em Roma, por vezes, a guarda pretoriana tomava o poder, assassinava o imperador, criava mudança. Erdogan, ministro da Turquia, exclama: acabou-se.

O espaço da Newsletter da Renovação Comunista continua na sua senda de contestar os pontos de vista de Vitor Gaspar, a figura ideológica e económica deste governo. Procuramos interrogar sobre a força motriz por detrás da economia política da presente crise e repescamos a velha questão da Lei de Marx sobre a queda tendencial da taxa de lucro e dos esforços adaptativos que desencadeia para o seu restauro.

“Cada crise destrói regularmente não só uma grande massa de produtos já fabricados, mas também uma grande parte das próprias forças produtivas já desenvolvidas.” Manifesto do Partido Comunista, Marx e Engels

Existindo, ainda, quem continue a defender a permanência em funções deste governo, pelo menos até Junho de 2014, não será seguramente porque a partir dessa data passará a defender a sua queda, mas porque até lá vão folgando as costas e entretanto hão-de encontrar-se argumentos para que depois dessa data deva continuar até ao fim do mandato.

Ao longo de meses sem conta tentaram convencer-nos da inevitabilidade de medidas que o País se obrigava a cumprir porque sem essas malfadadas e supostamente inevitáveis soluções, entraríamos na bancarrota, espécie de tornado elevado à máxima potência, a partir do qual, nada ficaria de pé.

Por vezes a vida tem destas ironias. No mesmo dia em que Wolfgang Schauble e Vítor Gaspar davam uma conferência de imprensa conjunta em Berlim, com o ministro das finanças alemão a declarar urbi et orbi o programa de ajustamento financeiro português como um exemplo de sucesso, a dívida pública no primeiro trimestre de 2013 já tinha ultrapassado em cinco pontos percentuais a projecção para o final do ano. Recuperando o título de uma obra de Slavoj Zizek, ao mesmo tempo que os portugueses estavam mergulhados numa tragédia, os dois ministros ensaiavam uma farsa.

^{imagem de Rui Pereira
(clicar na imagem para ver em ponto grande)}
Convém não exagerar. A opinião pública tende a ver no doutor Gaspar, uma espécie de contabilista agarotado, agarrado à sua máquina de calcular com uma obstinação autista. Na melhor das hipóteses, seria um miúdo lunático que retiraram dum open-space de Bruxelas, para lhe oferecerem um país, convidando-o a pontapear. Algumas más vontades, sempre prontas a diminuir, lembrariam mesmo um maníaco perigoso, obcecado pela desolação dos desertos ou pela humidade pútrida dos lodaçais. Mais desprimorosa é a imagem, desenhada por almas rancorosas, do lulu da Pomerânia, «arf!-arf!», desvelando-se ao mero «Hüpfe!» do dono.

O deputado Fernando Medina tem-se destacado como pivot nas réplicas económicas e políticas ao Ministro Vítor Gaspar, pelo grupo parlamentar do Partido Socialista. Geralmente com excelente preparação e verbo articulado, o deputado Fernando Medina tem sem dúvida ajudado a denunciar o rumo atual da política financeira, da deriva austeritária e dos danos cruéis e enormes que socialmente têm daí resultado. Na sua crítica anti-Gaspar, Fernando Medina, parece estar mais próximo da opção mais keynesiana de responder à crise com medidas contra-cíclicas para assegurar liquidez e dar azo ao aumento da massa monetária em flagrante oposição à posição do governo alemão e dos seus discípulos portugueses.

Muito recentemente, o Financial Times, comentava a expressão “austeridade expansionista” com um trocadilho que funciona bem em inglês entre as palavras “oxymoronic” e “moronic”. O Financial Times comentava o livro recente de Mark Blyth “Austerity history of a dangerous idea” e dizia que a ideia de “austeridade expansionista” não é apenas “oxymoronic” (oximoro é figura de linguagem em que ocorre um falso paradoxo, apesar das palavras terem sentido contrário a formulação faz sentido; um exemplo é a expressão “culpa inocente”) mas é simplesmente “moronic” (que se pode traduzir por “estúpida”).

Se os argumentos do governo, do PSD e do CDS e dos que estão a beneficiar com a situação do país fossem levadas às últimas consequências, dificilmente teríamos eleições nos próximos anos, porventura só depois de saldada toda a dívida, lá para o final do século.

Peço desculpa por plagiar um título dos clássicos. E, entre os clássicos, nem sequer devemos esquecer a preciosidade de Álvaro Cunhal, “A luta de Classes em Portugal no final da Idade Média”. Parafraseando esse ensaio, podemos dizer que a História do final de 2012 e dos primeiros meses de 2013 “é a história da agudização da luta de classes como tinham afirmado Marx e Engels”.

Diria, como no poema de Bertrol Brecht, que Carlos Brito entrou “nas cidades no tempo da desordem /quando lá reinava a fome.”/Veio “para entre os homens no tempo da revolta / e com eles se revoltou.” Veio para entre os homens no tempo em que a Europa se erguia dos escombros da Segunda Guerra Mundial e Portugal continuava faminto, humilhado, com a pide, os tribunais plenários, a legião, os bufos a garrotarem as liberdades e a criatividade dum povo. Nesse tempo Carlos Brito entrou na revolta e nas perigosas lutas pela liberdade. Passaram mais de 60 anos, década após década, vieram os tempos da grande mudança: não mais suspendeu o combate político.

Foi a 22 de Março de 2003 que foi formada a Associação Política Renovação Comunista e aprovado o seu texto fundador, o Manifesto da Renovação Comunista (consultar em www.comunistas.info), na sequência do processo de confronto com a atual direcção do PCP ocorrido no XVI Congresso do PCP no ano 2000.

A Renovação Comunista associa-se ao luto e pesar pela morte de Óscar Lopes, uma figura maior do movimento comunista em Portugal, da cultura e da democracia portuguesas, cujo exemplo animou muitos comunistas a empreender na luta revolucionária e na construção da democracia. Óscar Lopes reúne uma enorme estatura intelectual e projeção na formação democrática e na cultura de gerações e gerações de portugueses, a uma inquebrantável luta pelo socialismo, pelo sonho de o país avançar para uma sociedade mais justa e fraterna. O seu exemplo vai seguramente frutificar e pontificará na bandeira vermelha que as gerações futuras de comunistas transportarão.

A corrente a exigir a demissão do governo, no país, é avassaladora. O momento decisivo de afirmação popular foi sem dúvida a grande manifestação de 2 de Março. Em poucos meses, mais e mais portugueses despertam para a atividade política numa poderosa afirmação democrática.

Meus queridos amigos, Como não começar por agradecer a companhia solidária de todos vós nesta minha chegada a um dos picos da idade, que ainda são os 80 anos? Durante grande parte da minha vida atribulada nunca considerei que chegar a esta idade...

Estranha mistura: Afirma que é preciso mais ideologia na política ao mesmo tempo que reivindica mais pragmatismo à esquerda. É um homem que respira política. Aquilo que acontece hoje interessa-lhe. Acha que é possível mudar Portugal neste tempo. Mas foi forjado numa outra época, num tempo duro e cinzento em que só gente de coragem conseguia resistir à ditadura. Fez 80 anos. Já não é do PCP, mas a sua vida não faz sentido sem a militância.

A legenda da homenagem a Carlos Brito, “um pensamento de futuro”, condensa bem o que vai estar em causa a 9 de fevereiro no jantar da Casa do Alentejo.