Se os argumentos do governo, do PSD e do CDS e dos que estão a beneficiar com a situação do país fossem levadas às últimas consequências, dificilmente teríamos eleições nos próximos anos, porventura só depois de saldada toda a dívida, lá para o final do século.

Peço desculpa por plagiar um título dos clássicos. E, entre os clássicos, nem sequer devemos esquecer a preciosidade de Álvaro Cunhal, “A luta de Classes em Portugal no final da Idade Média”. Parafraseando esse ensaio, podemos dizer que a História do final de 2012 e dos primeiros meses de 2013 “é a história da agudização da luta de classes como tinham afirmado Marx e Engels”.

Diria, como no poema de Bertrol Brecht, que Carlos Brito entrou “nas cidades no tempo da desordem /quando lá reinava a fome.”/Veio “para entre os homens no tempo da revolta / e com eles se revoltou.” Veio para entre os homens no tempo em que a Europa se erguia dos escombros da Segunda Guerra Mundial e Portugal continuava faminto, humilhado, com a pide, os tribunais plenários, a legião, os bufos a garrotarem as liberdades e a criatividade dum povo. Nesse tempo Carlos Brito entrou na revolta e nas perigosas lutas pela liberdade. Passaram mais de 60 anos, década após década, vieram os tempos da grande mudança: não mais suspendeu o combate político.

Foi a 22 de Março de 2003 que foi formada a Associação Política Renovação Comunista e aprovado o seu texto fundador, o Manifesto da Renovação Comunista (consultar em www.comunistas.info), na sequência do processo de confronto com a atual direcção do PCP ocorrido no XVI Congresso do PCP no ano 2000.

A Renovação Comunista associa-se ao luto e pesar pela morte de Óscar Lopes, uma figura maior do movimento comunista em Portugal, da cultura e da democracia portuguesas, cujo exemplo animou muitos comunistas a empreender na luta revolucionária e na construção da democracia. Óscar Lopes reúne uma enorme estatura intelectual e projeção na formação democrática e na cultura de gerações e gerações de portugueses, a uma inquebrantável luta pelo socialismo, pelo sonho de o país avançar para uma sociedade mais justa e fraterna. O seu exemplo vai seguramente frutificar e pontificará na bandeira vermelha que as gerações futuras de comunistas transportarão.

A corrente a exigir a demissão do governo, no país, é avassaladora. O momento decisivo de afirmação popular foi sem dúvida a grande manifestação de 2 de Março. Em poucos meses, mais e mais portugueses despertam para a atividade política numa poderosa afirmação democrática.

Ao abrigo do ponto 5, do artigo 12º dos Estatutos, o Presidente do Conselho Nacional convoca o Conselho Nacional da Associação Política Renovação Comunista para - Sábado, dia 23 de Março de 2013, às 10h00, em Lisboa, no Hotel Zurique. A Ordem de Trabalhos proposta ao Conselho Nacional terá como ponto único: situação política e a luta pela alternativa.

Meus queridos amigos, Como não começar por agradecer a companhia solidária de todos vós nesta minha chegada a um dos picos da idade, que ainda são os 80 anos? Durante grande parte da minha vida atribulada nunca considerei que chegar a esta idade...

Estranha mistura: Afirma que é preciso mais ideologia na política ao mesmo tempo que reivindica mais pragmatismo à esquerda. É um homem que respira política. Aquilo que acontece hoje interessa-lhe. Acha que é possível mudar Portugal neste tempo. Mas foi forjado numa outra época, num tempo duro e cinzento em que só gente de coragem conseguia resistir à ditadura. Fez 80 anos. Já não é do PCP, mas a sua vida não faz sentido sem a militância.

A legenda da homenagem a Carlos Brito, “um pensamento de futuro”, condensa bem o que vai estar em causa a 9 de fevereiro no jantar da Casa do Alentejo.

O ano de 2013 inicia-se com uma garantia: o governo trocou definitivamente os portugueses pelo único objectivo que, apesar de ser uma miragem, procura fazer dele a razão de todas as medidas de austeridade incluídas no orçamento de estado, e aquelas que prepara para tomar no quadro do que designou por refundação das funções sociais - o salvífico regresso aos mercados em Setembro, mais precisamente no dia 23.

Cargos políticos que desempenha ou desempenhou
Fui deputado à Assembleia Constituinte e à Assembleia da República. Fiz parte dos quadros dirigentes do PCP durante 35 anos. Actualmente faço parte da Associação Política Renovação Comunista desde a sua criação.

O ano de 2012 chega ao fim com uma garantia: o governo trocou definitivamente as condições de vida dos portugueses pelo único objectivo que, sendo uma miragem, procura fazer dele a razão de todas as medidas de austeridade incluídas no orçamento de estado para 2013, e aquelas que prepara para tomar no quadro do que designou por refundação das funções sociais - o salvífico regresso aos mercados em Setembro do próximo ano.

1 – Os últimos 4 meses foram marcados por um amplo movimento popular, com o seu ponto mais alto alcançado na luta contra a TSU, e por movimentos na esfera política em busca da convergência, como foi a realização do Congresso Democrático das Alternativas, mas igualmente pelas dificuldades no diálogo à esquerda que a Convenção do Bloco de Esquerda e o Congresso do PCP em boa medida não superaram. Foi este período igualmente marcado pela tibieza do Partido Socialista que prefere esperar o apodrecimento da situação sem cuidar do sofrimento social que isso representa e sonhar com a subida nas sondagens para alcançar a maioria absoluta. O ano de 2013 será centrado na iniciativa governamental de “refundar” o Estado Social. A nova fase política, pelas ameaças que contém, torna ainda mais premente a convergência para alcançar o derrube do governo e devolver a palavra ao povo, a única esperança para o país iniciar efectivamente a superação das suas dificuldades actuais.

Ao abrigo do ponto 5, do artigo 12º dos Estatutos, o Presidente do Conselho Nacional convoca o Conselho Nacional da Associação Política Renovação Comunista para - Sábado, dia 15 de Dezembro de 2012, às 11h00, em Lisboa, no Hotel Zurique. A Ordem de Trabalhos proposta ao Conselho Nacional terá como ponto único: situação política e as saídas para a crise.

"Falem-me, isso sim, da necessidade urgente de mudar de paradigma, ou seja, de finalmente se admitir, sem complexos, que não há alternativa ao governo PSD/CDS que não passe pelo PS. Aliás, quando toda a esquerda exige a demissão do governo e a realização de eleições legislativas antecipadas, já o está, implicitamente, a admitir."

A Renovação Comunista elege a greve geral do próximo dia 14 como o acontecimento que mais poderá contribuir para derrotar a política de direita, numa altura em que ainda não se realizou a votação final do orçamento do Estado mas já foram anunciados cortes na despesa das suas funções sociais, num valor que o iriam tornar irreconhecível.

O anúncio pelo primeiro-ministro do seu projecto de “refundação” do memorando envolve um corte na saúde, educação e segurança social, num montante que se diz ser de mais 3,5 milhões de euros até 2014, em acrescento aos cortes cumulativos dos últimos dois anos.

Quando um povo coloca quem os governa em estado de recolher obrigatório, considerando as manifestações de protesto provocadas por qualquer dos seus membros sempre que põe a cabeça de fora do respectivo gabinete, é porque o grau de rejeição que se instalou tem uma tal intensidade que os governantes deixaram de ter condições para continuarem a exercer as suas funções. Nenhuma dessas manifestações é um inesperado acesso de mau-humor dos portugueses; elas têm uma história e uma base material, quantificável pelo valor da destruição do emprego, rendimento, expectativas e bem-estar social e individual. Por muito menos, a má moeda foi colocada fora de circulação. O princípio da precaução, bastante aplicado em saúde pública, deve igualmente estar presente sempre que as circunstâncias políticas e sociais o exigem, competindo ao vértice dos órgãos de soberania tomar as providências necessárias para o efeito. Em qualquer circunstância os benefícios resultantes da interrupção do curso dos acontecimentos são sempre superiores aos custos do prolongamento de uma doença.

Faleceu no passado dia 1 de Outubro, aos 69 anos e após prolongado período de doença, Jorge Nascimento Fernandes, que integrou no anterior e no presente mandato esta Assembleia Municipal, em substituição, tendo participado em numerosas sessões.

As manifestações que em 15 de Setembro encheram as ruas e as praças do país dividiram o tempo político da democracia portuguesa num antes e num depois daquela data. Naquele dia, a aparente resignação dos portugueses com as medidas de austeridade que lhes foram impostas deu lugar a uma inequívoca demonstração de hostilidade a uma medida que, pela sua iniquidade, resumia todas as medidas que têm sido tomadas para satisfazer um programa cuja aplicação está a ser uma demonstração de, como em pouco tempo, se destrói a economia e o tecido social de um país. Simbolicamente, em 15 de Setembro o povo tomou a decisão de destituir o governo.

O clamor popular exige de forma cada vez mais explícita uma mudança de governo e de linha política. O que se trata de conquistar, em termos de acção transformadora, é a correspondência no plano das instituições da democracia com este sentido profundo da movimentação popular. Sem dúvida que a luta contra o governo ainda não fez emergir os contornos de uma alternativa. Porém, se o movimento popular, por absurdo, interrompesse a sua acção, não seria por isso que melhores condições seriam criadas para a construção de uma solução. Pelo contrário, é pela acção popular que as condições para formatar uma solução mais depressa poderão ser conseguidas.

A Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida Pública (IAC) é uma tentativa de permitir aos cidadãos perceber as características da dívida portuguesa do ponto de vista dos gastos, mas também das responsabilidades.

O prometido é devido e aqui estou de volta numa feliz coincidência, pelo que me fui dando conta, neste inicio de Outubro de semana republicana, pleno de acontecimentos, todos eles prometendo, de entre outras questões de maior volume, que contra todas as homilias e velórios, o 5 de Outubro como o 1º. De Dezembro, continuarão a figurar no futuro como dias de festa tal como as restantes datas do calendário religioso, parte da nossa identidade cultural, que este governo tinha decidido suprimir.

Ao abrigo do ponto 5, do artigo 12º dos Estatutos, o Presidente do Conselho Nacional convoca o Conselho Nacional da Associação Política Renovação Comunista para - Sábado, dia 6 de Outubro de 2012, às 11h00, em Lisboa, no Hotel Zurique. A Ordem de Trabalhos proposta ao Conselho Nacional terá como ponto único: situação política.

Jorge Nascimento Fernandes foi um valoroso lutador da causa comunista, intransigente nos seus pontos de vista, cortante nas suas opiniões, mas empenhado e generoso no ideal de luta de toda uma vida. A Associação Renovação Comunista expressa as suas condolências à família, e convoca todos os seus membros a prosseguir a luta de acordo com o seu exemplo, na hora em que o país se debate com tão profunda crise.

Desta vez a newsletter da Renovação Comunista sai na esteira de uma grande afirmação popular. Mesmo sem que uma alternativa verosímil possa estar desenhada, a onda popular não pôde ser contida e desaguou em grandes momentos de afirmação na rua. E mais do que isso, alcançou um objectivo concreto: fez recuar a TSU, uma medida que visava não apenas um novo patamar da ofensiva neoliberal para forçar o seu programa económico, mas foi sentida instintivamente como uma deslocação das relações de classe a desfavor do trabalho.

No curto prazo de uma semana este Governo ficou rodeado de inimigos por todos os lados menos por um, a porta de saída, o único caminho amigo que ainda lhe sobra para sair pelo seu próprio pé. O caos não é o Governo demitir-se, ou ser demitido, o caos está instalado na vida dos portugueses e as reacções às medidas anunciadas a 7 e 11 de Setembro só vieram revelar a intensidade da ira que se foi acumulando desde que teve início a aplicação das medidas de austeridade. No 15 de Setembro, em todas as praças do país, o que vinha dividindo o Governo dos portugueses sofreu tal fractura que ficou exposto em toda a sua crueza o osso do problema: é preciso que tudo mude para que a democracia continue a ser o melhor dos sistemas.

Depois de meses de lenta acumulação de tensões e protesto, a resposta popular aumentou subitamente de intensidade em acções de grande envergadura e ofensiva mais generalizada. Durante algumas semanas avaliámos a situação como estando marcada de tal maneira pela falta de perspectivas políticas à esquerda que a ausência de convergência estava a tornar- se em factor de travagem da resposta popular e de certa maneira a ajudar à sobrevivência e impunidade da maioria de direita.

«o que queriam os renovadores dentro do PCP» no momento em que passam dez anos sobre as sanções aplicadas pelo PCP a Edgar Correia, Carlos Brito e Carlos Luís Figueira.

A associação Renovação Comunista promoveu, a 14 de Agosto, um jantar convívio, com associados e amigos, em Alcoutim. O presidente da direcção Paulo Fidalgo esteve presente e proferiu uma intervenção de fundo onde pôs em evidência as péssimas consequências sociais e regionais da política de austeridade do governo Passos Coelho e defendeu a convergência dos partidos e forças de esquerda para a construção de uma alternativa democrática ao actual executivo e à sua política de desastre nacional.

Com intensa participação e debate realizou-se o jantar anual da Renovação Comunista, em Alcoutim, a 14 de Agosto. Intervieram Carlos Luís Figueira que revisitou o processo das explusões de comunistas pela direcção do PCP há 10 nos e recordou o cerne do problema então em discussão. Interveio ainda Paulo Fidalgo que analisou a situação política. Transcreve-se de seguida o discurso de Paulo Fidalgo

Stathis Kouvélakis est maître de conférences en philosophie politique au King’s College de Londres. C’est aussi un intellectuel public bien connu dans les gauches française et grecque. Il a été candidat (en position non-éligible) sur les listes de Syriza lors de l’élection du 6 mai 2012 et l’est de nouveau au prochain scrutin du 17 juin.

Dez anos depois do último processo de expulsões do PCP, o ex-dirigente histórico Carlos Brito afirma que o movimento dos renovadores "tinha razão" ao pedir mudanças ideológicas e políticas, perante o que considera ser a presente "estagnação do partido".

Foi há 10 anos - a 19 de Julho de 2002 - que o Secretariado Nacional do PCP recorreu à arma administrativa das «sanções disciplinares» para tentar calar o debate político e a vontade de renovação que estava ganhar força nas fileiras partidárias.

Apesar da sua insuficiência – como compreender que o que é inconstitucional a partir de 1 de Janeiro de 2013 não o é durante todo o ano de 21012, partindo do princípio de que as exigências que justificam os considerandos da decisão terminarão no corrente ano -, o acórdão do Tribunal Constitucional sobre a retirada dos subsídios de natal e férias aos funcionários públicos e reformadas tornou insustentável a continuação das políticas de confisco deste governo.

Realizaram-se no passado dia 31 de Maio as eleições para os Corpos Gerentes, Conselho Fiscal e Conselho Geral (triénio 2012/2015) do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), tendo concorrido à Mesa da Assembleia Geral e Direcção Central apenas duas listas e quatro listas ao Conselho Fiscal e Conselho Geral, em que a eleição é feita por método de Hondt.

Desde a tomada de posse deste governo que o SNS tem estado sob escrutínio permanente pelos partidos da direita, mau grado as manifestações proclamatórias em sua defesa pelo actual ministro da Saúde. As duas tácticas adoptadas para combater o serviço público de saúde são conhecidas: avançar em medidas que o descaracterizem e diminuam na sua missão; recuar, sempre que uma oposição organizada impede a sua aplicação.

No Conselho Nacional da Renovação Comunista de 1 de Julho de 2012 debateu-se a situação política e ficaram anotadas as tendências que estão a dominar o contexto nacional.
Anotou-se a rápida deterioração da base de apoio ao governo, sinalizado em sondagens de opinião e no crescendo de conflitualidade sectorial, onde avultam agora, já, os enfrentamentos na saúde.

O Governo acaba de responder com um NÃO rotundo a duas das mais caras aspirações das populações do concelho de Alcoutim e de todo o Baixo Guadiana: a ponte Alcoutim Sanlúcar e o prolongamento do IC 27 até Beja. A resposta do Governo, que foi dada a propósito de um requerimento de deputados do PCP, choca especialmente pela absoluta insensibilidade governamental em relação ao interior do país, que se revela tanto na pretensão de querer arrumar a questão para todo o sempre, como também pelos argumentos usados.

O SNS tem cinquenta anos de luta cívica persistente.
Ideia surgida em fins dos anos cinquenta, liderada pelo Prof. Miller Guerra, então dirigente da Ordem dos Médicos, apoiada por jovens médicos que rapidamente foram criando um rede de militantes em todo o país, culminou com a apresentação de um relatório, o Relatório das Carreiras Médicas em que, pela primeira vez uma classe universitária, defensora da medicina como profissão liberal entregava ao Governo um projecto politico em que propunha, por dever patriótico e sentido de missão, um programa de ação, de organização e de financiamento de um serviço público de saúde com quadros profissionais de funcionários em carreiras de Estado.

A nossa Newsletter aproveita-se do vendaval eleitoral na Europa para colocar na mesa interrogações e lançar o debate do que pode vir a ser o laboratório político que ficou de certa maneira montado.
É claro que queremos que tudo o que se está a passar seja discutido.

Os resultados das eleições francesas, mais do que quaisquer outras que se realizaram em diversos países europeus no mesmo dia, colocam na agenda política a necessidade de se reavaliar seriamente a política de austeridade que tem sido seguida nos dois últimos anos.

Com um potente debate sobre a dualidade nacionalismo vs europeísmo, conduziu a segunda volta das eleições francesas a uma grande vitória do ponto de vista da construção europeia, neste caso incentivada pela frente de esquerda e o PCF e igualmente partilhado pelo candidato vencedor do Partido Socialista.

Ainda este semestre, mais precisamente até Junho de 2012, aguarda-se a edição pela editora «Cavalo de Ferro» do seguinte livro da autoria de Luke March (um politólogo escocês, especializado em estudos sobre a esquerda radical na Europa, e em estudos sobre o comunismo, a URSS e a Ucrânia), e de André Freire: A Esquerda Radical em Portugal e na Europa – Marxismo, Mainstream ou Marginalidade?, Lisboa, Cavalo de Ferro, 2012.

Aí está o poeta a dizer presente, com a sua dorida reflexão e a expressão inimitável, que interpreta como poucas a angústia que invade os portugueses nos dias que correm.
Foi esta a impressão geral que recolhi da leitura de «NADA ESTÁ ESCRITO» de Manuel Alegre.
O livro foi apresentado no dia 20 Abril, em Lisboa, numa propositada identificação com o 38º aniversário da Revolução dos Cravos.
Nada mais apropriado, pois tal como aconteceu com outros livros de Manuel Alegre também este está impressionantemente sintonizado com os sentimentos de desamparo e de legítima revolta que percorrem o país.