Presenças confirmadas:
Manuel Pizarro (Partido Socialista)
João T. Lopes (Bloco de Esquerda)
Correia Fernandes (Movimento de Intervenção e Cidadania)
Jorge Bateira (Convergência e Alternativa)
Paulo Fidalgo (Renovação Comunista)

A Renovação Comunista saúda o XII Congresso da CGTP com a firme convicção de que os congressistas irão decidir sobre as medidas e as iniciativas que melhor promovam e defendam os direitos dos trabalhadores. Foi sempre essa a tradição da CGTP desde a sua criação em 1970. Certamente que continuará a honrar o seu passado de luta em prol da dignificação do trabalho e dos trabalhadores. Numa altura em que a situação social, económica e política do país se apresenta particularmente gravosa para a grande maioria dos portugueses, cabe à CGTP desempenhar um papel particularmente relevante no aprofundamento do combate às iniquidades impostas pela ganância do sistema financeiro e à subserviência com que os actuais governantes a têm acolhido. Em unidade, os sindicatos que integram a CGTP irão conseguir encontrar as respostas que melhor se adeqúem às aspirações dos trabalhadores e à conjuntura em que o país se encontra.

A Renovação Comunista saúda igualmente Manuel Carvalho da Silva pela forma exemplar como interpretou as suas funções de secretário-geral da CGTP, e pela clarividência e firmeza que colocou na condução das importantes lutas sindicais que tiveram lugar durante o seu mandato.

Lisboa, 26 de Janeiro de 2012
A direcção da Renovação Comunista

Ao abrigo do ponto 5, do artigo 12º dos Estatutos, o Presidente do Conselho Nacional convoca o Conselho Nacional da Associação Política Renovação Comunista para - Sábado, dia 14 de Janeiro de 2012, às 11h00, em Lisboa, no Hotel Zurique. A Ordem de Trabalhos proposta ao Conselho Nacional terá como ponto único: Questões Europeias.

A mensagem natalícia de Passos Coelho foi uma significativa demonstração do vazio político da actual acção governativa. Provou-se que o Governo não tem nada de positivo para anunciar aos portugueses.

Talvez o governo alemão só venha a aceitar a criação de moeda pelo Banco Central Europeu para solucionar a actual grave crise das dívidas públicas se sentir risco sério de a zona monetária euro se desmoronar com consequências provavelmente desastrosas na laboriosa e complexa integração económica e política europeia, que fortemente interessa à Alemanha. O risco é essa medida não vir a ser tomada em tempo.

A avaliação da jornada de luta de 24 de Novembro não cabe dentro de um valor numérico. Ela valeu pela oportunidade, pela transversalidade e pela unidade demonstradas. Na véspera da aprovação de um orçamento de Estado que representa a rendição à lógica do capital financeiro, muitos milhares de trabalhadores, tanto do sector público como do sector privado, uniram-se numa demonstração de que se opõem e vão continuar a opor-se ao rol de medidas que vai lançar importantes segmentos da população na dependência do assistencialismo.

Uma auditoria à dívida pública visa explicar a origem, conhecer a composição – quem são os credores e em que condições foi contratado o crédito – e identificar e denunciar parcelas ilegítimas ou mesmo ilegais da dívida contratada. Quando a auditoria é cidadã, o objectivo é tornar transparentes as opacidades que normalmente caracterizam os negócios e a finança, dar a conhecer à sociedade as obrigações contraídas em seu nome, criar condições para que a sociedade decida, com conhecimento de causa, o que fazer com o fardo que lhe é dito não ter outra alternativa senão suportar.

"Acho que é muito inquietante e desadequado que a Comissão proponha eurobonds como se através da mutualização das dívidas pudéssemos evitar o problema das falhas de estrutura do euro", ripostou (a Chanceler Merckel). O primeiro-ministro português, Passos Coelho, alinhou no mesmo diapasão. "Sou defensor de que um dia possamos vir a ter um Tesouro europeu, que emita obrigações europeias, mas olhar para essa solução como uma solução de curto ou médio prazo é estarmo-nos a enganar a nós próprios", defendeu. Já Vítor Constâncio, vice-presidente do BCE, mostrou-se defensor de uma maior cooperação económica e da introdução de eurobonds.” Dos jornais...

As Edições Nelson de Matos trouxeram a público, na sua Colecção História Hoje, a 2ª edição revista e ampliada de Tempo de Subversão, Páginas Vividas da Resistência, de Carlos Brito.

A Renovação Comunista associa-se e apoia a Greve Geral convocada pela CGTP e pela UGT para o dia 24 de Novembro, manifestando a sua solidariedade para com os trabalhadores que nesse dia irão demonstrar a sua oposição e repúdio às medidas impostas por este governo e pela ingerência do FMI/BCE nos assuntos internos do país.

Na madrugada do passado dia 27 de Outubro os líderes do eurogrupo tomaram as decisões que no imediato dão resposta, no plano financeiro, ao agravamento ou deslizamento das dívidas soberanas de alguns Estados, com o risco de contágio a outros que de momento se encontram numa posição mais confortável.

Em nome da maioria absoluta dos portugueses, em nome dos seus eleitores, em nome dos seus militantes, em nome da sua designação, está vedado ao Partido Socialista sequer abster-se no Orçamento de Estado para 2012. O único voto admissível, exigível, é votar contra. A própria abstenção, sem substanciais alterações nas medidas de austeridade, seria o equivalente a um conúbio com este governo, com esta política e com este orçamento. A possibilidade de voltar a tornar-se num actor partidário com o qual se passa a contar para outros voos teria o seu epílogo nesse dia.

Estamos perante uma crise global do sistema capitalista, realidade que afecta particularmente dois grandes centros da economia mundial, a Europa e os EUA, cujas repercussões a outras áreas do globo estão ainda longe de poderem ser inventariadas em todas as suas consequências. Trata-se de uma crise sistémica que iniciada nos EU em torno da especulação imobiliária se alastrou rapidamente à Europa colocando a nu as fragilidades em que assentam as politicas económicas decididas com base em inspirações neo liberais pelas diferentes instâncias da União Europeia, desnudando igualmente as debilidades do sistema em que se rege a sua governação.

“O senhor Dallara (representante da banca privada) aceitou – o perdão da dívida grega em 50% - nas horas madrugadouras de 27 de Outubro, em nome dos banqueiros que emprestaram dinheiro à Grécia na caução antes de Maio de 2010. Em linguagem de Hollywood, o directório europeu podia bem ter-lhe dito: “far-lhe-emos uma proposta que ele não pode recusar” (frase do mafioso no filme de Francis Ford Copolla “o Padrinho” quando ilustrava os seus métodos de chantagem)!” Yannis Varoufakis.

É já na próxima quinta, dia 27 de Outubro, às 18h30, na Livraria Buchhold, Rua Duque de Palmela, nº 4 em Lisboa, que terá lugar o lançamento do livro «Tempo de Subversão - Páginas Vividas da Resistência» da autoria de Carlos Brito. O livro terá apresentação de Mário Zambujal e Paulo Sucena e a presença do autor.

O anúncio de novas medidas de terror económico pelo governo de direita, muito para além das obrigações da Troika, deixou o país em estado de sítio e convoca a uma imediata resposta. Para além de medidas profundamente anti-populares, o governo nem sequer se deu ao trabalho de justificar porque motivo elas seriam necessárias, qual foi o desvio da execução orçamental que teria acontecido e quais foram os novos motivos de degradação da situação que justificariam tais medidas.

O governo apresentou uma proposta de reforma para a Administração Local, que designou por “documento verde”, afirmando-a como um pilar para a melhoria da gestão territorial e da prestação do serviço público.

Que outro tema poderia ser escolhido para o número de Setembro de 2011 da Newsletter da Renovação Comunista senão a denúncia do que é a política de direita, de um governo de maioria e um Presidente, e também um directório Europeu, aparentemente de pedra e cal no alto das suas posições.

Até às próximas legislativas, sejam elas quando forem, e perante as consequências políticas dos resultados eleitorais de 5 de Junho, se a resposta do centro-esquerda e da esquerda parlamentar aos anos de chumbo social que se começou a abater sobre a vida dos portugueses se mantiver num plano equivalente ao que se passou até à queda do XVIII governo, a direita irá ter pela frente anos de wine and roses bastando-lhe ir renovando os seus actores políticos para manter o mesmo rumo da governação do país.

Aí está instalada no poder a direita mais reaccionária que chegou à governação do país depois de 25 de Abril. Constituída como coligação PSD/CDS, maioritária na Assembleia e em conivência com o Presidente da República, esta direita procura pôr em prática, de forma implacável, um programa neo-liberal extremo, através de uma equipa governativa onde preponderam tecnocratas de ideologia neo-conservadora, educados de modos, mas desprovidos de sensibilidade social.

Parafraseando livremente um marxista famoso dos nossos dias, Slavoj Žižek, mesmo sem termos bem definido o sentido, o plano e o modelo para onde queremos ir, é urgente a acção para travar a barbárie económica e social. Tanto mais que o modelo é também ele dinamicamente definido e aberto a novos ajustamentos como é natural. A discussão que falta desencadear sobre o que deverá ser o futuro não pode portanto funcionar como álibi para justificar o injustificável: a inacção e a resignação. O que se trata é de convocar a acção consciente para lutar por uma saída alternativa ao pesadelo da política recessiva do grande capital.

Que alternativas? e começa aqui a dificuldade pois podemos ter tantas como os pontos de vista existentes, mesmo a nível da esquerda. No imediato apetece dizer que a melhor alternativa seria haver eleições já, na Alemanha claro, com uma derrota estrondosa da coligação liberal-conservadora actualmente no poder, que o problema não é só a Srª Merkel.

Estará a ressurgir a pujança de outrora dos intelectuais marxistas ? O recente livro "O Preço das Coisas" escrito pelo nosso estimado Guilherme da Fonseca-Statter parece indiciar que sim. Ao escrever estas linhas, a minha intenção não é fazer uma critica deste livro. Outros, mais especializados na matéria, certamente se encarregarão de a fazer. O meu objectivo é outro, mais modesto, embora também importante: chamar a atenção para este livro tão necessário para a compreensão do funcionamento dos principais mecanismos da "economia global" e, de alguma forma, contribuir para que, no turbilhão de informação que todos os dias recebemos, ele não acabe por passar despercebido.

O Conselho Nacional da Renovação Comunista reunido a 24 de Setembro de 2011 avaliou o agravamento da crise e debateu as linhas para a sua superação. Considerou que se impõe incentivar o dialogo entre as forças de esquerda, do BE, PCP e PS, para o exame de possibilidades de convergência com vista a minorar o sofrimento social e a preparar um plano para a retoma económica. No âmbito dos seus esforços para possibilitar o diálogo à esquerda, a Renovação Comunista vai a breve prazo reunir-se com a nova liderança do Partido Socialista.

Ao abrigo do ponto 5, do artigo 12º dos Estatutos, o Presidente do Conselho Nacional convoca o Conselho Nacional da Associação Política Renovação Comunista para - Sábado, dia 24 de Setembro de 2011, às 11h00, em Lisboa, no Hotel Zurique. A Ordem de Trabalhos proposta ao Conselho Nacional terá como ponto único: A Crise Social, Económica e Política e a necessidade de Convergência das Forças de Esquerda.

Parafraseando livremente um marxista famoso dos nossos dias, Slavoj Žižek, mesmo sem termos bem definido o sentido, o plano e o modelo para onde queremos ir, é urgente a acção para travar a barbárie económica e social. Tanto mais que o modelo é também ele dinamicamente definido e aberto a novos ajustamentos como é natural. A discussão que falta desencadear sobre o que deverá ser o futuro não pode portanto funcionar como álibi para justificar o injustificável: a inacção e a resignação. O que se trata é de convocar a acção consciente para lutar por uma saída alternativa ao pesadelo da política recessiva do grande capital.

Há privatizações e privatizações, e a privatização da água é a mais escandalosa de todas porque ela põe em causa o próprio direito à vida.
Está disponível a Petição Privatização da Àgua a Referendo.

Neste sentido, vai-se realizar o seminário O que fazer com esta dívida? O que é a auditoria e como se faz no dia 30 de Junho, às 10h00, no Centro de Informação Urbana de Lisboa, CES-Lisboa.
No Portugal Uncut está uma exposição detalhada sobre esta matéria.