Dúvidas na abertura do ciclo Conferências da Primavera
«Será a reforma dos CSP uma prioridade política?»


Henrique Botelho, da Missão para os Cuidados de Saúde Primários, põe em causa o apoio político à reforma dos CSP «supostamente em marcha» e queixa-se das resistências do sistema à mudança. E avisa que a dispersão do Ministério por várias frentes de batalha «pode fazer perder a guerra».
«Será que a reforma dos cuidados de saúde primários (CSP), que se diz estar em marcha, é uma verdadeira prioridade política? Eu, às vezes, tenho dúvidas». Estas são afirmações do coordenador da equipa regional do Norte de apoio à Missão para os Cuidados de Saúde Primários (MCSP), Henrique Botelho, que saiu da plateia para responder a Constantino Sakellarides, orador convidado da primeira das Conferências da Primavera, realizada no passado dia 15 de Março, na Universidade do Minho.
«Se a reforma dos CSP é uma verdadeira prioridade, tenho alguma dificuldade em perceber como é que na gestão da agenda política todos os dias se abre uma frente de batalha diferente», acrescentou o clínico, para quem a «grande inquietação e angústia» no momento é que «quando abrimos várias frentes de batalha, há uma grande probabilidade de perder a guerra».
O responsável da MCSP no Norte admitia, assim, «subscrever e concordar» com as inquietações de Constantino Sakellarides em relação à «falta de mobilização social em torno da reforma dos CSP», que deriva de alguma desatenção do Governo em fazer passar essa mensagem e que, avisou, pode fazer «encalhar» o processo.
Henrique Botelho revelou ao «Tempo Medicina» que as dificuldades encontradas no terreno são, muitas vezes, difíceis de superar, preferindo falar nas «resistências que vêm de dentro da própria máquina administrativa» da Saúde, acusando o Ministério, e o ministro, de «falta de capacidade para explicar melhor», quer dentro quer fora do sistema, o objectivo da mudança. «Nós [MCSP] temos tido todos os meios que era suposto ter. As respostas no terreno é que não são as que nós gostaríamos».
O médico lembrou que a reforma em curso vai extinguir determinados patamares de decisão, mesmo ao nível da administração, o que acontece, por exemplo, com as sub-regiões de Saúde, um clima de mudança que, na sua opinião, «conduz a medos e a resistências», consubstanciados em atrasos na criação das USF. «Um processo [relacionado com o sistema informático ou com os recursos humanos ou ainda com obras] que poderia resolver-se em quatro ou cinco dias, demora um mês», exemplificou.
Henrique Botelho justificou os «atrasos no cumprimento do cronograma» a que a MCSP se propôs com as «muitas vicissitudes, que se prendem com uma coisa complexa que é construir instrumentos legislativos para apoiar e dinamizar essa mudança», afirmando que não é por falta de candidaturas que não há mais USF no terreno. O que acontece, por exemplo, é que «há processos de mobilidade que são difíceis de ultrapassar e não é possível tirar dois médicos de uma extensão que só trabalha com esses dois médicos», referiu.

Mais importante que o Euro 2004 ou a Expo 98

Constantino Sakellarides, orador da conferência «A reforma da Saúde em Portugal», elegeu a reforma dos CSP como «a mais importante, não da Saúde, mas do País», e lamentou que, apesar desta dimensão, os governantes não tenham percebido que, sem uma adequada mobilização social, a mudança não se concretiza. O director da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) comparou a reforma dos CSP à Expo 98 e ao Euro 2004, eventos que, lembrou, contaram com um «fortíssimo investimento afectivo, económico e social», envolvendo todo o País, e questionou: «O que é mais importante, o Euro ou a reforma dos CSP?».
A resposta, na opinião do antigo director-geral da Saúde, é óbvia e recai sobre a mudança no funcionamento dos CSP, mas, na sua opinião, nem o Governo nem a sociedade civil o perceberam ainda. Sakellarides apelou, assim, ao envolvimento de todos, das universidades, dos partidos políticos, de cada um, para discutir a reforma e criar massa crítica em torno deste projecto. «As universidades deveriam estar a discutir isto todos os meses, porque é necessária energia intelectual, e os partidos políticos deviam juntar os seus militantes e discutir, distrito a distrito, a reforma dos seus centros de saúde», sob pena de a tão almejada mudança «encalhar por falta de apoio social», alertou.
Henrique Botelho, por sua vez, lembrou que «reformar os CSP é muito mais do que estar neste momento a decidir quem vai ocupar o lugar A, B ou C» e que, lamentavelmente, a discussão política está neste nível.

Paula Mourão Gonçalves