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29 DE MARÇO DE 2007, QUINTA FEIRA
POR: Jo√£o Semedo
Declaração politica do deputado João Semedo
50 anos do Tratado de Roma
Jo√£o Semedo defende a abertura de um novo processo constituinte mais representativo e participado na Europa
As comemora√ß√Ķes dos 50 anos do Tratado de Roma, realizadas ao estilo das super-produ√ß√Ķes de Hollywood, n√£o esconderam o impasse pol√≠tico e o bloqueio institucional que paralisam o processo de constru√ß√£o da Uni√£o Europeia.

A grande festa, anunciada e prometida por √āngela Merkel, n√£o desceu √†s ruas, n√£o ganhou as pra√ßas das grandes capitais europeias. Os cidad√£os europeus n√£o encontram raz√Ķes para festejar seja o que for, nem motivos de alegria no rumo imposto pelas grandes pot√™ncias ao processo de constru√ß√£o europeia. Os europeus olham para a Europa pol√≠tica com decep√ß√£o e cepticismo.
A montanha pariu um rato. A declara√ß√£o de Berlim, emagrecida √† for√ßa da exigente dieta dos consensos, promete e compromete-se com uma vaga e indefinida ‚Äúbase comum e renovada‚ÄĚ.
Celebrou-se um tratado a pensar na imposição de um outro, o Tratado Constitucional, fracassado como futura Constituição Europeia pelo voto democrático de franceses e holandeses.
Pretender agora recuperar aquele Tratado Constitucional e insistir na sua aprova√ß√£o, como o fizeram √āngela Merkel ou Romano Prodi, √© fazer t√°bua rasa do que est√° estabelecido no pr√≥prio texto - que exige a sua aprova√ß√£o por todos os estados membros.

O impasse na Europa e na construção europeia não se resolve com truques nem com estratagemas, requer mais respeito pela livre opinião e decisão informada dos povos da Europa. Exige a abertura de um novo processo constituinte mais representativo e participado que a convenção de ilustres e iluminados que produziu o tratado.
Curiosamente, o governo português parece ter-se comprometido com a organização de uma conferência intergovernamental, a realizar durante a presidência portuguesa, para resolver a crise institucional, sem que até hoje seja conhecida qualquer proposta do governo.

Vencer o impasse político, requer ainda a opção por um texto minimalista que consagre os grandes princípios e valores identitários de uma Europa para o século XXI, aponte os principais objectivos que presidem à construção europeia e desenha as linhas mestras do sistema de decisão e governação políticas.

Recusamos uma Constitui√ß√£o Europeia que nos condene, a n√≥s portugueses, mas tamb√©m a todos os povos da Europa, √† fatalidade do modelo √ļnico das pol√≠ticas neo-liberais de mais mercado e menos estado social, de mais flexiseguran√ßa e menos direitos sociais, de mais privatiza√ß√Ķes e menos servi√ßos p√ļblicos, de mais controlo securit√°rio e menos liberdade civil.

Insistir nesse modelo √ļnico, √© meio caminho andado para n√£o sair do impasse e n√£o ganhar a confian√ßa dos europeus.
A Europa porque lutamos, a Europa que queremos construir assenta numa economia solid√°ria e no desenvolvimento sustent√°vel e ecologicamente equilibrado, orientado para o emprego e a coes√£o social, para o progresso do modelo social que a Europa deu a conhecer ao mundo.

N√£o deixa de ser paradoxal que, 50 anos depois, muitos des√≠gnios do Tratado de Roma - ou a ele associados, s√£o um rotundo fracasso no processo de constru√ß√£o europeia: o desemprego volta alastrar como uma mancha e a economia mergulhou na estagna√ß√£o. Por toda a Europa trava-se uma intensa batalha em defesa do estado social e pelos direitos dos trabalhadores, ambos debaixo do fogo das pol√≠ticas neo-liberais. A flexiseguran√ßa e a privatiza√ß√£o dos servi√ßos p√ļblicos s√£o a sua face mais vis√≠vel.

50 anos depois, a Europa desempenha um papel apagado e tímido na comunidade internacional. Em matéria de política internacional, a Europa existe quando a administração norte-americana precisa ou consente. A invasão do Iraque e o conflito israelo-palestiniano bem o demonstram.

Estes 50 anos demonstram que a construção europeia precisa de outros protagonistas e de outro rumo político.




 

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