As comemorações dos 50 anos do Tratado de Roma, realizadas ao estilo das super-produções de Hollywood, não esconderam o impasse político e o bloqueio institucional que paralisam o processo de construção da União Europeia.

A grande festa, anunciada e prometida por Ângela Merkel, não desceu às ruas, não ganhou as praças das grandes capitais europeias. Os cidadãos europeus não encontram razões para festejar seja o que for, nem motivos de alegria no rumo imposto pelas grandes potências ao processo de construção europeia. Os europeus olham para a Europa política com decepção e cepticismo.
A montanha pariu um rato. A declaração de Berlim, emagrecida à força da exigente dieta dos consensos, promete e compromete-se com uma vaga e indefinida “base comum e renovada”.
Celebrou-se um tratado a pensar na imposição de um outro, o Tratado Constitucional, fracassado como futura Constituição Europeia pelo voto democrático de franceses e holandeses.
Pretender agora recuperar aquele Tratado Constitucional e insistir na sua aprovação, como o fizeram Ângela Merkel ou Romano Prodi, é fazer tábua rasa do que está estabelecido no próprio texto - que exige a sua aprovação por todos os estados membros.

O impasse na Europa e na construção europeia não se resolve com truques nem com estratagemas, requer mais respeito pela livre opinião e decisão informada dos povos da Europa. Exige a abertura de um novo processo constituinte mais representativo e participado que a convenção de ilustres e iluminados que produziu o tratado.
Curiosamente, o governo português parece ter-se comprometido com a organização de uma conferência intergovernamental, a realizar durante a presidência portuguesa, para resolver a crise institucional, sem que até hoje seja conhecida qualquer proposta do governo.

Vencer o impasse político, requer ainda a opção por um texto minimalista que consagre os grandes princípios e valores identitários de uma Europa para o século XXI, aponte os principais objectivos que presidem à construção europeia e desenha as linhas mestras do sistema de decisão e governação políticas.

Recusamos uma Constituição Europeia que nos condene, a nós portugueses, mas também a todos os povos da Europa, à fatalidade do modelo único das políticas neo-liberais de mais mercado e menos estado social, de mais flexisegurança e menos direitos sociais, de mais privatizações e menos serviços públicos, de mais controlo securitário e menos liberdade civil.

Insistir nesse modelo único, é meio caminho andado para não sair do impasse e não ganhar a confiança dos europeus.
A Europa porque lutamos, a Europa que queremos construir assenta numa economia solidária e no desenvolvimento sustentável e ecologicamente equilibrado, orientado para o emprego e a coesão social, para o progresso do modelo social que a Europa deu a conhecer ao mundo.

Não deixa de ser paradoxal que, 50 anos depois, muitos desígnios do Tratado de Roma - ou a ele associados, são um rotundo fracasso no processo de construção europeia: o desemprego volta alastrar como uma mancha e a economia mergulhou na estagnação. Por toda a Europa trava-se uma intensa batalha em defesa do estado social e pelos direitos dos trabalhadores, ambos debaixo do fogo das políticas neo-liberais. A flexisegurança e a privatização dos serviços públicos são a sua face mais visível.

50 anos depois, a Europa desempenha um papel apagado e tímido na comunidade internacional. Em matéria de política internacional, a Europa existe quando a administração norte-americana precisa ou consente. A invasão do Iraque e o conflito israelo-palestiniano bem o demonstram.

Estes 50 anos demonstram que a construção europeia precisa de outros protagonistas e de outro rumo político.