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13 DE DEZEMBRO DE 2008, SÁBADO
POR: Fernando Ramalho
Comentários sobre um debate em curso
"A mera oposição entre reforma e revolução é uma discussão interessante, mas um pouco estéril. Trata-se de categorias de tipo diferente, e em qualquer circunstância adaptáveis ao tempo histórico concreto. Há momentos de reforma e momentos de revolução. A revolução aponta para um sentido de total e a reforma para um sentido de parcial. Esses sentidos, porém, não são necessariamente irreconciliáveis, nem o contrário. Há mesmo na história vários exemplos de «revoluções reformistas», ou seja, revoluções com um sentido parcial (p. ex. o 25 de Abril), e de «reformas revolucionárias», ou seja, reformas com um sentido total (p. ex. o SNS)." Leia aqui este interessante texto de Fernando Ramalho que responde, mas não só, ao texto anterior de Guilherme Statter e a outros debates em curso na Renovação Comunista.
1. A mera oposição entre reforma e revolução é uma discussão interessante, mas um pouco estéril. Trata-se de categorias de tipo diferente, e em qualquer circunstância adaptáveis ao tempo histórico concreto. Há momentos de reforma e momentos de revolução. A revolução aponta para um sentido de total e a reforma para um sentido de parcial. Esses sentidos, porém, não são necessariamente irreconciliáveis, nem o contrário. Há mesmo na história vários exemplos de «revoluções reformistas», ou seja, revoluções com um sentido parcial (p. ex. o 25 de Abril), e de «reformas revolucionárias», ou seja, reformas com um sentido total (p. ex. o SNS).

2. O problema é que os sentidos não são mais que isso mesmo, caminhos, tendências. O busílis da questão joga-se no fim da linha. É que, em última análise, não há parcialidades totais nem totalidades parciais. Para a definição de um posicionamento e de uma prática, a oposição que produz uma clara linha de divisão é entre o ponto de vista ideológico e o ponto de vista ontológico. Todos os modos de produção são definíveis ontologicamente, têm um metabolismo particular, e são compostos por um conjunto de actividades especializadas que dão a esse metabolismo particular um sentido reprodutivo lógico e ideologicamente sustentável. O sistema do capital é ontologicamente o sistema da produção fetichizada de valor (ou seja, de uma substância que torna comparáveis entre si as mercadorias produzida pela incorporação de um tipo particular de trabalho que se define pela sua quantidade, e não pela sua utilidade concreta – o trabalho abstracto, para usar a definição de Marx). As actividades especializadas específicas do sistema do capital, sempre submetidas à sua reprodução ontológica, são a política do Estado moderno, a economia e a cultura em sentido lato.

3. É no plano das actividades especializadas que se esgota o sentido da oposição esquerda-direita. Independentemente das especificidades que co-existem nos dois campos, trata-se, em sentido amplo, de um confronto entre modos diferentes de gestão da reprodução ontológica do sistema do capital, definidos em função das relações de classe que se desdobram e consolidam na produção e reprodução do sistema. Espero não ser mal interpretado: não pretendo resvalar para o populismo demagógico do «são todos iguais» ou considerar que não há diferenças substanciais entre esquerda e direita. Simplesmente, acho que essa oposição não é uma oposição ontológica.

4. O terreno da disputa ontológica é o da vida quotidiana (no sentido de Lefebvre), e não o das actividades especializadas. A ruptura ontológica é a superação da vida quotidiana concreta sob as condições do sistema do capital, e não a sua gestão mais ou menos «humana» através da mediação das actividades especializadas. Um dos principais problemas do marxismo histórico foi a confusão entre «o capital» e «os capitalistas». Essa confusão esconde o facto de serem «os capitalistas» e «os proletários» as duas classes do capital, daí decorrendo que a superação dos capitalistas implicará a superação também dos proletários. Desse equívoco resultou também que a expropriação da propriedade privada dos meios de produção (ou a sua regulação pelo Estado) e a tomada revolucionária (ou eleitoral) do poder do Estado se tenham tornado o alfa e o ómega do anti-capitalismo (mais radical ou mais social-democrata) e que a luta de classes tenha sido sempre orientada por esses objectivos. A luta de classes no contexto histórico do sistema do capital só será verdadeiramente o motor da história na medida em que coloque como objectivo a superação ontológica da sociedade de classes. Tendo em consideração as configurações concretas da vida quotidiana, só o proletariado tem o potencial de formação de consciência para o questionamento ontológico do sistema do capital, ou seja, o potencial de formulação de uma negatividade ofensiva que, a um passo, supere o velho (e portanto se supere também a si próprio) e construa o novo.

5. Julgo também que é por aí que se explica o beco sem saída em que sempre se coloca a esquerda quando passa a vida discutir os problemas tácticos. A oposição entre uma postura de oposicionismo político como mecanismo de acumulação de forças a serem utilizadas «quando for o momento» e uma postura que procura aproveitar todas as oportunidades para avançar politicamente independentemente da «relação de forças» é uma falsa oposição (parecida como a oposição entre reforma e revolução) e traduz duas posições frágeis e perdidas no emaranhado das suas ambiguidades estruturais. Não digo que essa discussão não seja útil para estabelecer posicionamentos comuns de combate contra a direita, mas ao esgotar-se aí, auto-exclui-se do terreno onde as dinâmicas da superação ontológica radical podem exprimir-se.

6. Sei que um dos argumentos contra o ponto de vista ontológico é o de que as possibilidades práticas actuais se limitam à implementação de um programa político de esquerda que alivie os trabalhadores das nefastas consequências da selvajaria capitalista. Obviamente que eu próprio ficaria muito feliz se pudesse pagar substancialmente menos nas prestações bancárias mensais, estar seguro que na velhice terei uma pensão digna, saber que vou ao hospital e tenho um atendimento de qualidade e gratuito ou que a organização social me faculta a possibilidade de estudar ao longo da vida. Esse argumento levanta-me, porém, três problemas: (1) já se colocou, verdadeiramente, a esquerda o problema das «possibilidades práticas actuais»?; (2) como seria possível concretizar esse programa, em condições de perenidade, num contexto que o capital é crescentemente incapaz de retomar o processo de valorização auto-expansiva e, portanto, de contrariar a queda tendencial da taxa de lucro?; e (3) se, porventura, fosse hoje possível concretizar um tal programa, em que medida é que isso não se traduziria (como sempre aconteceu historicamente) em mais uma fase de modernização do sistema do capital, e, nesse sentido, de agravamento das suas contradições?

7. Outro argumento utilizado costuma ser o de que se conseguirmos ocupar posições vantajosas no aparato estatal, conseguiremos avançar depois para fases de luta mais avançadas. Mesmo que tudo o que escrevei acima não passe de uma série de disparates, podemos pelo menos constatar que isso nunca aconteceu. Por outro lado, levanta-se o problema do tempo histórico disponível para fazer isso. É que, nas actuais condições da crise estrutural do sistema do capital, cada vez mais as únicas respostas que este sistema consegue dar são o agravamento brutal da exploração e a guerra. A profecia afinal cumpre-se: socialismo ou barbárie, lembram-se?


 

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