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16 DE MARÇO DE 2008, DOMINGO
POR: Cipriano Justo
Negociar
"É no encontro entre duas legitimidades, os propósitos do governo e as reivindicações dos professores que, cara a cara, sem intermediações, deve ser encontrada uma solução que satisfaça as duas partes e, principalmente, reforce e prestigie o que lhes deve ser comum, a escola pública."
Pode-se perguntar, o movimento social que levou à substituição do ministro da saúde é equivalente ao movimento de protesto dos professores? Em comum está a insegurança sentida por quem estava e está a sentir os efeitos das políticas de cada um daqueles sectores da governação; o que politicamente os distingue são os aliados partidários conjunturais. E esse aspecto representa toda a diferença relativamente às respostas para cada um dos casos.

Nos protestos contra a política de saúde foi o programa de encerramentos e recuo do sector público que levou as populações para a rua e foram elas que obrigaram o governo a reconsiderar as medidas que estavam a ser tomadas. Nessa altura a direita esboçou um envergonhado aproveitamento do que se estava a passar para logo se recompor e vir enaltecer a coragem e a excelência das medidas, censurando o ministro pela inabilidade em conseguir executar o programa que tanto jeito lhe estava a dar. Esta era, pois, uma situação em que não existia um interlocutor orgânico com quem discutir e negociar arranjos passíveis de inflexão. O resultado só poderia ser o que acabou por acontecer.

No caso dos professores, o apoio da direita ao movimento de protesto visa fundamentalmente por em causa a escola pública. Para ela é bem-vindo tudo quanto perturbe o funcionamento das escolas porque dessa maneira consegue reunir argumentos e criar influência para impor a política do cheque escolar, a medida que faria do ensino público uma escolha descartável. É inquestionável que aos professores sobra-lhes razões para se sentirem lesados. Basta um pequeno esforço de memória para nos recordarmos da forma atrabiliária como foram tratados no início do mandato deste governo. E tudo o que seguiu, sobretudo a gestão política das medidas, em nada veio contribuir para melhorar um relacionamento marcado pela hostilidade e a desconfiança.

Como combinar então a necessidade da defesa da escola pública com o descontentamento dos seus principais agentes, sem os quais não existe nem escola, nem alunos, nem ensino? Negociando porque, neste caso, em nome dos interessados existem organizações legitimadas para esse efeito. É no encontro entre duas legitimidades, os propósitos do governo e as reivindicações dos professores que, cara a cara, sem intermediações, deve ser encontrada uma solução que satisfaça as duas partes e, principalmente, reforce e prestigie o que lhes deve ser comum, a escola pública.

Embora exemplares, pelo que nos foi dando a conhecer o governo dificilmente irá retirar destes acontecimentos as lições que desde o início deviam ter presidido ao seu mandato. Primeiro, por mais absoluta que seja a maior maioria ela nunca será suficiente se os governantes se esquecerem que estão sob escrutínio constante mesmo quando parece que as pessoas andam distraídas e se dizem desinteressadas da vida política. Segundo, por mais absoluta que seja a maior maioria ela nunca deverá dispensar as alianças com aqueles que ideologicamente lhe deveriam ser mais próximos. Terceiro, por mais absoluta que seja a maior maioria é indispensável ter sempre presentes as palavras que Saint-Just dirigiu à Convenção, em 24 de Abril de 1792: a soberania do povo não é delegável, delibera-se simplesmente em seu nome e o povo aceita ou recusa.


 

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