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18 DE JUNHO DE 2008, QUARTA-FEIRA
POR: Rolando Silva e António Avelãs
A Crise na Escola Pública e o Combate à Desigualdade
"é preciso continuar a investir na escola pública, para eliminar as desigualdades educativas que a nossa sociedade tem, mas não é possível pensar em melhores resultados, sem redimensionar prioritariamente os objectivos do sistema para a qualificação profissional dos nossos jovens e sem apoiar socialmente as famílias economicamente mais débeis"
A resposta a esta questão passa por explicar quais as razões históricas, sociológicas (sócio-económicas e sócio-culturais) e sistémicas que estão na base desta situação actual do sistema educativo português (s.e.p.), quando comparado com outros, particularmente a nível europeu.

Em primeiro lugar, a massificação do s.e.p. apenas se iniciou já no decorrer dos anos 70 do séc. XX, quando a maioria dos países europeus o fez logo no imediatamente pós-segunda guerra mundial (e, outros, como foi o caso de alguns países nórdicos, logo desde o princípio desse século), ou seja, partimos com um significativo atraso em termos de massificação, tendo sido a doutrina oficialmente dominante e a respectiva ideologia que a sustentou, antes, a de uma clara defesa da elitização do sistema para a reprodução das desigualdades sociais.

A passagem de 4 para 6 anos de escolaridade obrigatória (embora com regimes diferenciados) foi feita com evidente sucesso, até porque a situação a seguir ao pós- 25 de Abril de 1974 foi a de uma procura massiva de escolaridade (em consequência da descriminação do período anterior), mas o prolongamento e a obrigatoriedade da escolaridade básica de 6 para 9 anos, que a Lei de Bases do Sistema Educativo de 1986 tornou legalmente no mínimo a cumprir, com efeitos diferidos a partir de 1995, segundo os indicadores do último censo estatístico de 2001, apenas se encontrava cumprida no 1º ciclo do ensino básico, já que os valores para o 2º e 3ºs ciclos se situavam na casa dos 80 por cento (e os últimos dados estatísticos conhecidos não a alteram significativamente).

Isto quer dizer que as assimetrias socio-económicas do desenvolvimento do país, com as respectivas discrepâncias entre litoral e interior, se repercutiram necessariamente no sistema educativo português, com uma parte das crianças a ser incorporada precocemente no mundo do trabalho, em função das debilidades económicas dos agregados familiares, sobretudo do interior do país, quer quanto à frequência, quer quanto às taxas de sucesso. Ou seja, a massificação da escola contribuiu para a democratização do país, tanto quanto possível, já que as diferenças existentes, sobretudo a nível sócio-cultural, foram elas próprias um obstáculo ao prosseguimento integral dessa massificação. É vulgar que tenha surgido, pela primeira vez, em todas as gerações de uma família, a frequência do Ensino Secundário ou do Ensino Superior (em muitas casas onde nunca entrou um livro ou, sequer, um jornal!) mas, igualmente, muitas crianças foram retiradas da escola não só porque não tinham sucesso como, sobretudo, porque eram necessárias para trabalhar, em idade precoce e ilegal, porque o seu contributo era decisivo para o equilíbrio mínimo do rendimento familiar…

Em termos sistémicos, a unificação do sistema liceal e técnico, a partir de 1976, feita em nome da igualdade de oportunidades foi positiva (mas foi levada ao extremo oposto), já que a grande maioria percentual das escolas passou a trabalhar em função das vias de prosseguimento de estudo (ou licealizantes), deixando a escola de estar ligada às questões da profissionalização e da preparação para a vida activa, ou seja, aquilo que, afinal, devia ser a sua função prioritária.

Tal distorção, que só ultimamente tenta ter alguma correcção, em termos da oferta de vias profissionalizantes, levou a que tenham sido particularmente valorizadas e recuperadas as provas de avaliação sumativa externa (vulgo, exames nacionais), que a mentalidade atávica do país (e das últimas equipas do M.E., quer tenham sido do PS ou do PSD) confunde com aferição da qualidade do sistema, numa relação directa de quanto melhores resultados forem conseguidos a nível nacional, mas isso prova que o nosso sistema educativo é qualitativamente bom…!

Ou seja, os alunos do interior têm de ter as mesmas referências sócio-culturais que os da linha de Cascais (tendo em conta que são os docentes dessa zona que estão maioritariamente destacados no ME para fazer essas provas de exame…) e todas as escolas e todos os professores têm de trabalhar em função desse tipo de exames, como se a função educativa se pudesse reduzir (ou ter como meta prioritária) a obtenção desse tipo de resultados…

Resumindo e concluindo: é preciso continuar a investir na escola pública, para eliminar as desigualdades educativas que a nossa sociedade tem, mas não é possível pensar em melhores resultados, sem redimensionar prioritariamente os objectivos do sistema para a qualificação profissional dos nossos jovens e sem apoiar socialmente as famílias economicamente mais débeis para que possam manter os seus filhos no sistema até, pelo menos, à conclusão da escolaridade básica. Só depois é que poderemos pensar no prolongamento da escolaridade básica para 12 anos.


 

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