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17 DE SETEMBRO DE 2008, QUARTA-FEIRA
FONTE: Texto publicado no nº4 da revista Vírus
POR: João Semedo
Cultura de poder ou culto do poder?
"Uma estratégia partilhada e um programa político comum para afirmar e construir à esquerda do PS uma alternativa política – é por aqui que devem seguir o Bloco e os socialistas que não se reconhecem nesta caricatura da esquerda em que se tornou a direcção do PS. Tanto para o combate político de todos os dias como para o tempo eleitoral que aí vem. "

(texto reproduz e desenvolve a intervenção realizada na abertura do Fórum de Ideias Socialismo 2008, organizado pelo BE, em 29 de Agosto, no Porto)

Ultimamente muito se tem escrito e falado sobre o processo de construção de uma alternativa política ao governo do PS e, por arrastamento, sobre o programa e as alianças à esquerda para sustentar e desenvolver essa alternativa. Inevitavelmente, o Bloco de Esquerda – quer o seu posicionamento político no presente quer o seu papel nessas alianças, não escapa nesta controvérsia às mais variadas opiniões e, até mesmo, sentenças.

Esta “efervescência” é saudável, justificada e oportuna. Sobretudo, porque – na maior parte dos casos, ela traduz uma vontade genuína de alcançar uma alternativa que não se fique por uma mera alternância à esquerda seja de protagonistas seja de políticas. Aliás, só assim - tendo por objectivo mudanças efectivas nas políticas e não simples arranjos de poder, valem a pena esta procura e o debate em curso.
Diversas razões podem explicar o reacender deste interesse nos dias que passam. Parece-me útil identificar as que considero como principais, embora de dimensão e consequências distintas:

- a visibilidade com que emergiu a matriz neoliberal do núcleo duro das políticas do governo e o encantamento e capitulação da direcção do PS pelos cânones do neoliberalismo.

- a incomodidade, discordância e oposição de um largo sector socialista (dentro e fora do PS) face ao governo, esgotado que está o benefício da dúvida que muitos deram a José Sócrates. Quanto maior foi a ilusão – e é indesmentível que foram muitas as expectativas criadas pela vitória do PS em 2005, maior é hoje a desilusão e a frustração.

- a aproximação de um novo ciclo eleitoral, onde muita coisa pode mudar e, por isso mesmo, gerador de novas expectativas e projectos e, inevitavelmente, de muita especulação em torno dos mais variados cenários políticos.

- a afirmação e consolidação do Bloco de Esquerda (e o seu crescente peso eleitoral), contra os desejos de alguns e as previsões de muitos de inevitável implosão de um projecto integrador de correntes e famílias políticas de paternidade ( e maternidade) muito heterogéneas.

Mas, verdadeiramente, o que está na origem destas preocupações e desta discussão é a consciência partilhada por largos sectores da esquerda – incluindo muitos socialistas, sobre a dificuldade de mudar a inflexão neoliberal da direcção do PS e corrigir a deslocação para a direita no eixo das políticas do seu governo.

A esquerda não pode contar com este PS para uma alternativa de esquerda. Todos os dias, há mais socialistas a reconhecê-lo, fazendo crescer o campo dos que se interrogam sobre os caminhos que a esquerda pode e deve percorrer para ultrapassar o “obstáculo PS” e dar corpo a uma mudança para a esquerda.
Não é a primeira vez – e certamente que não será a última, que se discutem as relações do PS com a esquerda e o que deve fazer a esquerda com o PS, nas suas várias versões e com a heterogeneidade social e política que lhe é reconhecida. É, por natureza, uma questão recorrente e em que não há lugar a juízos definitivos. A evolução é própria da política e o PS – e a esquerda, não fogem à regra. As opiniões de hoje valem por hoje.

Comungo da ideia de que a direcção do PS é hoje o principal bloqueio para que a esquerda possa fazer a política que milhões de portugueses e portuguesas esperam que faça no país. Ter uma estratégia política e eleitoral capaz de vencer aquele bloqueio é o principal desafio que se coloca a quem se posiciona na margem esquerda da política portuguesa – dentro ou fora dos partidos. Do meu ponto de vista, é aqui que reside o centro desta controvérsia e é sobre ele que vale a pena reflectir.

Antes de continuar, uma breve referência ao PCP que, não sendo tema destas linhas, também é parte – e não pouco importante, desta questão. Infelizmente, é mais parte do problema do que da solução, em virtude da opção isolacionista da sua direcção para quem o PCP é a alternativa – e uma alternativa que dispensa parceiros, não perdendo uma oportunidade para zurzir nas esquerdas (o Bloco e Manuel Alegre são os alvos preferidos) e desperdiçando todas as oportunidades para delas se aproximar e com elas convergir. Este posicionamento da direcção comunista – ele mesmo um bloqueio, só atrasa a alternativa política.

Mas voltemos ao PS. Há ainda quem julgue – não sei ao certo se muitos se poucos, nem com que grau de convicção, ser possível influenciar a direcção do PS e, com isso, mudar a sua política e a do governo. Chamam-lhe “contaminação” da direcção socialista.
Creio que ignoram o resultado de anteriores tentativas de contaminação do PS, admitamos mesmo que todas elas bem intencionadas. Recordo apenas duas e o seu insucesso: o fim do MES (de Jorge Sampaio, Ferro Rodrigues e tantos outros) e a sua adesão ao PS. Jorge Sampaio foi secretário-geral do PS, foi durante dois mandatos Presidente da República. Não lhe faltaram oportunidades para “contaminar” o partido. E o mesmo se pode dizer, agora no terreno da dissidência comunista, dos muitos que passaram da Plataforma de Esquerda para o PS, vindo a ocupar lugares de grande influência tanto no partido como no governo. Olhando para aquilo que faz e pensa hoje a direcção do PS, a conclusão parece-me óbvia: contaminação de grau zero. A direcção do PS não é contaminável.

Alguém disse que a principal oposição ao governo de José Sócrates estava no PS. Principal, porque a mais eficaz quanto ao condicionamento da sua política futura. Eficaz ao ponto de poder retirar ao PS a actual maioria absoluta, pelo desgaste que vai provocando na sua base de apoio. Duvido.
É certo que a oposição interna tem crescido e é grande. Não se discute o importante papel que tem desempenhado na denúncia e combate às piores medidas do governo. Podemos até admitir que, pontualmente, tenha conseguido evitar que a pulsão neoliberal fosse mais longe do que foi. Mas não partilho da ideia de que tenha sido, seja ou venha a ser a grande oposição ao governo. O que penso, isso sim, é que ela é tão necessária hoje na contestação à política de José Sócrates como indispensável amanhã na construção de uma alternativa de esquerda à esquerda do PS.
É muito redutor para a esquerda definir como estratégia política e objectivo eleitoral a perda pelo PS da sua actual maioria absoluta. Mesmo percebendo o que pretendem os seus defensores: perdendo o PS a maioria absoluta, não resta outra alternativa à direcção do PS que não seja entender-se com a esquerda para formar governo. Passamos da contaminação via partido para a contaminação via governo. Apesar das diferenças, julgo que os resultados não seriam diferentes: o governo do PS também não é contaminável.
Para alguns analistas, é neste cenário de maioria relativa do PS nas legislativas do próximo ano que entra em cena o BE, coligando-se com o PS, governando com o PS e empurrando a política para a esquerda. Em suma, contaminando o PS.

Ao aceitar este papel, o BE revelaria a sua “maturidade” e o seu “sentido das responsabilidades”, afirmar-se-ia como uma “força construtiva e não apenas um grupo de contestatários”, um partido prisioneiro das chamadas causas fracturantes. Teria, enfim, a possibilidade de “recusar uma cultura de anti-poder” e de mostrar do que é capaz o Bloco de Esquerda para mudar o país e a sociedade.

A perda pelo PS da maioria absoluta seria, sem dúvida, um resultado importante, com significado e consequências políticas. Mas só por si não garante qualquer mudança no sentido de uma política de esquerda.

Desde logo porque o PS não teria qualquer dificuldade em encontrar nos partidos da direita (no PSD, no CDS ou nos dois) os apoios parlamentares de que necessitasse para fazer passar a sua política. Basta ver as leis aprovadas em conjunto pelo PS e PSD – e pelo CDS, ao longo da actual legislatura. Nesta legislatura, a direita votou a favor de todas as leis politicamente substantivas que o PS ou o seu governo levaram ao parlamento. As excepções contam-se pelos dedos e respeitam àquilo que vulgarmente conhecemos por “costumes” ou questões de sociedade. Com os partidos da esquerda foi exactamente o contrário.
Quem defende, num cenário de maioria relativa do PS, a possibilidade de um acordo de incidência parlamentar entre o PS e o Bloco, que garantisse um apoio maioritário no parlamento a um governo minoritário, não deve ter acompanhado com um mínimo de atenção o que tem sido a vida parlamentar e quem tem votado e o quê nos últimos três anos e meio. É uma ilusão pensar-se que a actual direcção do PS poderia abraçar uma solução desse tipo. Como se costuma dizer, seria mais fácil Deus descer à Terra…

E muito menos este PS aceitará partilhar um governo com a esquerda. Nem o Bloco de Esquerda poderia aceitar uma coligação de governo com o PS de José Sócrates.

Não falemos de um outro PS, de um PS mais à esquerda, mas que não existe, mesmo que gostássemos que ele existisse. Falemos deste PS e deste governo.
Como poderia aceitar-se que o BE incluísse um governo que promete realizar um referendo ao Tratado de Lisboa e depois não o realiza?

Como poderia aceitar-se que o BE integrasse um governo que aprova este Código do Trabalho?

Como poderia aceitar-se que o BE participasse num governo cuja política económica é desenhada em função dos interesses dos grandes grupos económicos e financeiros?

Creio não serem necessários mais exemplos. Que faria o BE, em cada uma destas circunstâncias, se estivesse num governo que replicasse este comportamento do governo de José Sócrates?

Aceitar partilhar um governo com o actual PS é uma impossibilidade cujo único responsável é a própria direcção do PS pela orientação que imprime à sua política e à política do governo. Ver nesta recusa do BE uma manifestação de radicalismo doutrinário e dogmático ou uma posição normativa e moralista de quem se considera impoluto e não aceita corromper-se com o poder, é confundir cultura de poder com culto do poder.
E é, sobretudo, não querer reconhecer que com este PS, a esquerda não vai a lado nenhum.

A realidade portuguesa é tão ilustrativa e expressiva que me parece dispensável argumentar com a experiência verificada noutros países, nomeadamente europeus, com cujos governos a esquerda se comprometeu.

Infelizmente, todos sabemos os resultados desastrosos dessas alianças. O que ainda não sabemos, é o tempo que vai demorar a sarar as feridas.

Alguns dirão que esta posição é megalómana ou maximalista e que não leva em conta as diferenças de dimensão, influência e apoio entre o PS e o BE. Dirão que o BE exagera e reclama um programa máximo, inviabilizando logo à partida qualquer acordo. E lembram que, em qualquer coligação, é o mais forte que dita as regras e o mais fraco contenta-se com um programa mínimo.

É exactamente essa uma das razões que tornam impossível imaginar qualquer coabitação com o PS. Na realidade, ao BE e à esquerda falta a força política necessária para poder influenciar a política de uma coligação com o PS, mesmo que não se tenha por meta um programa máximo.

É precisamente esse problema que a esquerda tem de resolver. A solução é ganhar força, conquistar apoios, alargar a sua base social, política e eleitoral, para poder determinar as mudanças políticas que a esquerda reclama. O poder de transformar conquista-se, não se recebe como uma prenda.

Para a esquerda, para o BE, a solução não pode ser contentar-se com um programa mínimo, vazio de qualquer mudança de relevo. Não se trata de querer o socialismo na hora e muito menos de conservar a todo o custo a “virgindade política”. Trata-se de compreender que o poder, mesmo quando partilhado, é um instrumento que só ganha sentido se o seu exercício proporcionar as transformações que reclamamos ou delas nos aproximar.
Claro que nos dirão que, recusando o cenário de coligação com o partido socialista, estamos a atirar o PS para os braços da direita. Como se isso fosse preciso…

Ou, ainda, que um governo minoritário é sinónimo de instabilidade política. E que esta será aproveitada pela direita para regressar ao poder, invocando mesmo o que aconteceu no tempo dos governos de Guterres.

Em todo o mundo, o que há mais são governos minoritários que governam com estabilidade. Alguns, até são bons governos. Não é à oposição que compete “ajudar” a minoria a governar. A minoria é que tem de saber governar nas condições escolhidas pelos eleitores, governando bem para justificar e recolher os apoios de que venha a necessitar. Nesse cenário, o BE deve fazer o que já faz hoje no parlamento: votar favoravelmente todas as propostas que avalia como boas e rejeitar as que considera negativas. Não há nenhuma razão para que venha a ser de outra maneira se o PS não repetir a maioria absoluta.

Não acredito na teoria da contaminação como estratégia de deslocar o PS para a esquerda. Com coligação de governo ou sem ela. Com acordo parlamentar ou sem ele.
Para problemas difíceis não há soluções fáceis. Deslocar para a esquerda a base social, política e eleitoral do PS, retirá-la da influência e dependência da política sócratista, não é uma estratégia fácil nem tão pouco de resultados imediatos. Mas é a única que pode levar a esquerda a algum lado que valha a pena.
Não vejo outro caminho que não seja o de construir à esquerda do PS um amplo, forte e plural pólo de esquerda, com dimensão, capacidade e influência suficientes para se afirmar como alternativa política quer aos partidos da direita quer ao PS nesta sua deriva neoliberal. Uma alternativa de esquerda, à esquerda do PS.

Este espaço existe, dispõe de uma ampla base social. Como força política orgânica não existe, é ainda virtual, está por juntar, agregar e organizar. Não tem formato nem figurino desenhado, nem tão pouco isso me parece importante neste momento. Digo apenas que implicará sempre alguma nova arrumação do que é hoje o campo da esquerda à esquerda do PS, seja uma simples plataforma política - com ou a partir do BE, seja um modelo mais estruturado. No tempo certo, a esquerda encontrará a forma certa.

A criação do BE é um primeiro passo nessa direcção, o começo de um processo de reagrupamento de forças. As fronteiras do Bloco não estão fechadas nem são definitivas. À esquerda, muita coisa mudou desde a fundação do Bloco em 1999. Muita coisa mas não tudo, nem todos. A estratégia do Bloco é a de continuar esse percurso, do qual não pretendemos ser vanguarda nem protagonistas únicos. Seremos uns entre muitos outros. Acrescentar esquerda à esquerda é o rumo do Bloco, sem parasitar nem instrumentalizar qualquer outra esquerda, força ou movimento. Uma alternativa de esquerda não se constrói sobre as ruínas do que são hoje as esquerdas mas a partir, precisamente, do que elas são hoje, respeitando as diferenças e crescendo com elas.

Partilhamos com muita esquerda o desejo de uma mudança na política do país. Uns são comunistas, muitos são socialistas, outros não têm partido. A esquerda é o espaço de muitos independentes. Reconhecemos convicção em muitos socialistas que protestam e contestam o governo do PS e a vertigem neoliberal das suas políticas. Querem, como o Bloco, uma política de esquerda e uma alternativa política. Querem uma esquerda à esquerda do PS.

A estratégia do Bloco tanto para a luta política como para o ciclo eleitoral que se aproxima, não pode ser outra que não a de ajudar e contribuir para a formação e afirmação dessa esquerda, uma esquerda com ambição e capacidade de mudar a política portuguesa.

Não vejo outro caminho para desbloquear o que o PS de José Sócrates bloqueou. É claro que não basta a vontade do Bloco. Mas ela é indispensável para que outras vontades se lhe associem. Em política, a vontade - enquanto opção por uma estratégia, determina o resto. Nada pode substituir a vontade política, sem ela nada feito.

Se houver vontade e decisão de partilhar esta estratégia, não será difícil encontrar as propostas alternativas e o programa político que unifiquem e mobilizem este espaço à esquerda do PS. A crítica do neoliberalismo e das suas políticas, tal como o PS as pratica e desenvolve no governo, é um bom ponto de partida.

Uma estratégia partilhada e um programa político comum para afirmar e construir à esquerda do PS uma alternativa política – é por aqui que devem seguir o Bloco e os socialistas que não se reconhecem nesta caricatura da esquerda em que se tornou a direcção do PS. Tanto para o combate político de todos os dias como para o tempo eleitoral que aí vem.

João Semedo,
membro da Renovação Comunista, deputado do Bloco de Esquerda e membro da Comissão Política do BE















 

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