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23 DE FEVEREIRO DE 2009, SEGUNDA FEIRA
POR: José Augusto Rocha
COMUNICADO DE IMPRENSA
COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS
Foi distribuído pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados este comunicado de imprensa. Pela sua actualidade e pelos factos revelados merece a nossa divulgação.

No dia 11/02/2009 uma delegação da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados que integrava o seu Presidente Dr. José Augusto Rocha e os dois Vice-Presidentes, Dr. Domingos Lopes e Dr. Pedro Biscaia, tinha marcado, a seu pedido, com o Sr. Embaixador de Israel um encontro a fim de lhe expor os seus pontos de vista sobre o conflito israel-palestino, no seguimento do ataque a Gaza.

Este encontro foi tratado com toda a formalidade entre os serviços da Ordem dos Advogados e a Embaixada de Israel.

A delegação da Comissão estranhou, neste contexto, que fosse obrigada a sujeitar-se a uma revista por parte da segurança da Embaixada.

Apesar de manifestar a sua indignação sujeitou-se a esse procedimento, permitindo a revista de objectos pessoais.

Quando se preparava para o encontro foi-lhe comunicado que não era possível à delegação levar os seus telemóveis, mesmo que desligados, os quais deveriam ficar num cofre à guarda da segurança de Israel.

Nestas circunstâncias, dado tratar-se de uma delegação da OA, a delegação entendeu que esta situação era ofensiva da dignidade institucional dos representantes da Comissão dos Direitos Humanos da OA e que o encontro não se poderia realizar, face à situação descrita.

Lamentando-se o sucedido, esclarece-se que a delegação pretendia transmitir ao Sr. Embaixador de Israel a seguinte posição referente ao conflito israel–palestino no sentido de ser possível encontrar uma solução justa e duradoura e, naturalmente, condenando o terrorismo:

a) Respeito pela Resolução 242 do Conselho de Segurança da ONU – no sentido de estabelecer um Estado palestino nos territórios ocupados depois da guerra de 1967
b) Regresso dos refugiados
c) Fim dos colonatos
d) Fazer de Jerusalém a capital dos dois Estados.

Lisboa, 12 de Fevereiro de 2009

José Augusto Rocha
Presidente da CDH da OA


 

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