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04 DE ABRIL DE 2009, SÁBADO
POR: Guilherme da Fonseca-Statter
A Propósito da Natureza da Crise
"Nos últimos dois meses tive oportunidade de, em duas ocasiões distintas, ouvir da parte de dois dirigentes de topo dos principais partidos da Esquerda em Portugal, o PCP e o BE , afirmações em que diziam explicitamente estarmos “perante um crise de subconsumo”". Encontre neste artigo a respostas ás afirmações dos dois dirigentes partidários referidos. Leia mais este texto original de Guilherme Statter.
Sei de pelo menos um caso em que sucedeu a um médico identificar uma situação de elevada temperatura (cerca de 40 graus) num determinado doente, como um “ataque” de gripe. O tratamento prescrito foi qualquer coisa como “’paracetamol’ e na testa ‘pachos de água muito fria’”. Entretanto, desgraçadamente, o doente esquecera-se de informar que tinha regressado uns dias antes de um país africano infestado de malária. O resultado foi que o referido doente acabou por morrer pouco depois.

Nos últimos dois meses tive oportunidade de, em duas ocasiões distintas, ouvir da parte de dois dirigentes de topo dos principais partidos da Esquerda em Portugal, o PCP e o BE (1), afirmações em que diziam explicitamente estarmos “perante um crise de subconsumo”. No caso do dirigente do BE, foi mesmo mais longe e, depois de expor algumas das medidas necessárias para uma saída da crise, afirmar ainda que se essas medidas não fossem tomadas então corríamos o risco de cairmos numa crise de sobre produção.
Ora bem, mas que é que isto tem a ver com a confusão entre a gripe e a malária?... É o problema de confundir causas com efeitos e, por falta de informação, fazer um diagnóstico errado da situação. Quando dois dirigentes de topo de dois partidos que se reclamam, directa ou indirectamente da grelha de leitura do marxismo, fazem aquele tipo de afirmações, é caso para ficarmos preocupados. Quer porque isso significa que, da referida “grelha de leitura”, só ficaram os aspectos mais superficiais, quer porque daí resulta um diagnóstico errado e, por conseguinte, serão menos eficazes as medidas que se venham a propor.

A diferença entre uma crise de sobre produção e uma crise de subconsumo não é bem a mesma que a diferença entre uma “garrafa meio cheia” e uma “garrafa meio vazia”. Neste último caso é apenas uma questão de perspectiva. No caso das crises económicas, a coisa “fia mais fino”.
De entre os autores mais recentes, já Ernest Mandel (página 361 de ‘Marxist Economic Theory’) chama a atenção para o facto de as teorias do subconsumo, como explicações para as crises do sistema económico, virem já de autores anteriores a Marx (como Robert Owen e Sismondi) e vêm depois a ser retomadas por autores que se reclamam da herança teórica marxista (como Karl Kautsky, Rosa Luxemburgo ou Paul Sweezy). O referido Ernest Mandel ‘descasca’ então todas estas explicações para a crise, avançadas pelas teorias do subconsumo.
Na realidade o próprio Marx afirmara já, e peremptoriamente, que:

É uma pura tautologia(2) dizer que as crises são provocadas por uma falta de procura efectiva ou consumo efectivo. O sistema capitalista não reconhece quaisquer formas de consumidor a não ser aqueles que podem pagar, se excluirmos o consumo dos muito pobres e dos vigaristas.
O facto de as mercadorias não se venderem não significa mais do que não se conseguirem encontrar para elas compradores efectivos
”.

E, logo a seguir, diz-nos ainda o próprio Karl Marx:

Se houver a tentativa de dar a esta tautologia o aspecto de uma maior profundidade, pela afirmação de que a classe trabalhadora recebe uma porção demasiado reduzida do seu próprio produto, e que o mal seria remediado se recebesse uma porção maior, ou seja, se aumentassem os seus salários, só precisamos de assinalar que as crises são sempre preparadas por um período no qual os salários em geral sobem e em que a classe trabalhadora de facto recebe uma fatia maior do produto anual destinado ao consumo. Do ponto de vista destes advogados do senso comum sólido e ‘simples’ (!), tais períodos deveriam antes evitar a crise”.
(O Capital, Volume 2, páginas 486/487, edição Penguin – tradução de GFS).

Na realidade, as medidas preconizadas pelos partidos acima referidos, sendo baseadas na ideia de que estamos numa crise de subconsumo, embora sejam válidas e urgentemente necessárias de um ponto de vista de ética social e até tenham interesse (são úteis e necessárias) no imediato e curto prazo (!...), na verdade e de um ponto de vista do sistema como um todo (quer considerando o sistema na sua expressão só num país como Portugal, quer considerando-o na sua global totalidade), a solução de “aumentar os salários”, sem alterar radicalmente a lógica do sistema, não faz mais do que “adiar o problema” e originar de novo, mais adiante, uma crise ainda mais profunda. Ou seja, não será mais do que “uma fuga para a frente”, na medida em que a causa da crise (o esgotamento entretanto verificado das oportunidades de lucro....) vai continuar activa e apenas se transfere para “mais adiante”. E com agravamento na medida em que entretanto se verifiquem no sistema mais uns tantos “ganhos de produtividade”.

Pelo contrário, se considerarmos que se trata de uma banal e normalíssima crise de sobre produção – inerente à lógica do sistema capitalista – então a solução é simples e cristalina como a água do alto das montanhas: reduzir a produção... Como será evidente, a redução dos ritmos de produção começa pela redução dos horários de trabalho, tema que mereceu a Marx extensas reflexões, quer em O Capital (Livro 1) quer em comunicações e correspondência.
Como é evidente e resulta da lógica da concorrência, nenhuma empresa vai por si só tomar a iniciativa de “reduzir a sua produção” para a ajustar à “procura solvente”. Ou seja, vai ter que ser o Estado (até na qualidade de representante dos “superiores interesses da comunidade”...) a tomar a iniciativa e a impor a redução dos ritmos de produção de bens mercantis.
Assim sendo, e no que diz respeito à questão das “saídas para esta crise”, no imediato haverá que consumir os excedentes já produzidos (para isso hão-de servir os inevitáveis “saldos” e, em particular, os referidos aumentos salariais preconizados pelos partidos de esquerda...) mas, logo a seguir, haverá que reduzir os ritmos de produção de todas as mercadorias de que já há excedentes.
Regressando à metáfora (...) médica, em caso de febre alta e no imediato, impõe-se de facto, “aplicar os pachos de água muito fria”, mas entretanto é crucial receitar e aplicar de imediato os medicamentos adequados às causas daquelas elevadas temperaturas. Para o caso acima referido, provavelmente, fármacos à base de quinino...


(1) Por muito que isso custe a militantes ou eleitores do PS, considero que este partido há muito deixou de ser um partido de esquerda.
(2) Um exemplo simples e ilustrativo de uma tautologia será o caso de se dizer que alguém é muito rápido porque corre muito depressa...

Guilherme da Fonseca-Statter
Abril de 2009



 

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