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11 DE MAIO DE 2009, SEGUNDA FEIRA
FONTE: Público de 11/05/09
POR: André Freire
A grande desilusão?
"Um governo de tipo esquerda plural estimularia a clareza das alternativas que são presentes ao eleitorado". Leia este artigo de opinião que André Freire publica hoje no Público
Muito se tem discutido a reedição do Bloco Central (BC): uma coligação de governo (ou um acordo parlamentar) entre PS e PSD, caso o vencedor das próximas legislativas não tenha maioria absoluta. Várias tomadas de posição apontaram neste sentido. Primeiro, o Presidente, ao referir, no seu discurso do 25 de Abril, a necessidade de (todos) os partidos cooperarem... Naturalmente, um eventual BC dar-lhe-á mais relevo, pois aparecerá como um facilitador de entendimentos entre o PS e o seu partido (de origem). Por motivos simétricos, o BC será a solução que mais dificultará a afirmação vitoriosa de uma candidatura presidencial vinda da esquerda. Segundo, Ferreira Leite também admitiu (implicitamente) o BC. Terceiro, seguiram-se-lhes as declarações no mesmo sentido de ilustres socialistas e de alguns empresários. Finalmente, algumas sondagens apontaram não só num reforço da bipartidarização mas também numa aproximação de resultados entre PS e PSD. Já aqui reflecti sobre a questão do BC e das eventuais alternativas (23/6/08), mas impõe-se um regresso ao tema, reflectindo não só sobre algumas das vantagens e desvantagens de cada uma das soluções, mas também sobre o papel que Alegre (e os seus apoiantes) poderia(m) ter numa eventual viabilização de alternativas (de esquerda) ao BC.
Uma prestigiada jornalista escreveu no jornal i (7/5/09) que uma das vantagens do BC seria a estabilidade. Nada mais discutível. Quando teve lugar (1983-85), o dito apenas conseguiu cumprir metade da legislatura (24 meses): menos do que a segunda Aliança Democrática (28 meses), menos do que a recente coligação PSD-PP (35 meses) e ex aequo com o segundo Governo de Guterres. O BC conseguiria um grande respaldo parlamentar para aprovar um duríssimo programa de austeridade cujas agruras recairiam, sobretudo, sobre os de sempre... mas uma maioria sobredimensionada não é sinónimo de uma maioria coesa, antes pelo contrário.
E um governo de tipo esquerda plural, isto é, juntando o PS e um ou até os dois partidos da esquerda radical (BE e PCP)? Seria possível? E que vantagens teria face ao BC? Para começar, refira-se que tais soluções são muito comuns na Europa Ocidental, sobretudo juntando sociais-democratas com "socialistas radicais"/esquerda libertária (a família do BE) e "renovadores comunistas". Já aqui escrevi sobre isto (19/1/09), nomeadamente baseando-me num estudo editado pela Fundação Friedrich Ebert: Contemporary Far Left Parties in Europe. From Marxism to the Mainstream?, 2008.
Uma solução deste tipo teria várias vantagens face ao BC. Primeiro, estimularia a clareza das alternativas que são presentes ao eleitorado, condição sine qua non para uma democracia de qualidade: o contrário do que hoje acontece e que se agravará muito com o BC. Segundo, evitaria a cartelização do sistema político por via de uma inflexão maioritária no sistema eleitoral, muito provável com o BC, esmagando artificialmente a representação parlamentar dos pequenos partidos. Terceiro, aquilo que nós temos tido desde 1987 tem sido sobretudo uma alternância dos partidos do BC e, apesar de algumas melhorias, os grandes problemas permanecem: enormes desigualdades sociais; um padrão de especialização da economia que nos deixa especialmente vulneráveis à liberalização do comércio mundial; uma dependência energética que agrava brutalmente o nosso défice externo; uma baixa estrutura de qualificações da população. Acresce que, se a crise mundial se deve às políticas de liberalização tão aclamadas (na sua prática política) pelos dois partidos do "centrão", então provavelmente seria desejável inovar politicamente...
Naturalmente, uma solução tipo "esquerda plural" teria a oposição dos empresários e dos directores dos jornais, que têm horror à esquerda radical, mas seria um grande teste de maturidade democrática: evidenciaria não só que os votos da maioria dos portugueses contam mais do que os votos dos empresários e dos directores de jornais, como é natural em democracia, mas também evidenciaria a maturidade do nosso sistema político (a esquerda radical ser capaz de assumir responsabilidades e não se limitar apenas a criticar). Claro que para tal acontecer seria necessário um "dupla ruptura", como Alegre bem referiu: os socialistas precisavam de reconhecer que, se se aproximassem mais dos partidos à sua esquerda, e não dos outros, como têm efectivamente feito, poderiam formar um bloco político (e social) mais forte no combate às desigualdades, em geral, e à direita social e política, em particular; a esquerda radical precisava não só de ultrapassar algum do seu sectarismo e da sua cultura de contrapoder, mas também de deixar de fazer do PS o seu principal adversário.
Já se percebeu que, com os protagonistas em presença, tal dificilmente acontecerá. Por um lado, este PS nunca mudará por dentro e não é só por causa do líder. Mais: institucionalmente, Alegre (e os seus apoiantes) não conta(m) nada dentro do partido. Acresce que uma espécie de coligação dos alegristas com o PS é uma solução pouco democrática (seria apenas uma concessão artificial do líder com medo de perder o poder...) e pouco transparente. Alegre poderia mudar o PS por fora: criando uma nova força política (por exemplo, capitalizando a estrutura do MIC em coligação com a "Renovação Comunista") e concorrendo às eleições. Poderia assim impulsionar uma eventual mudança de líder que desse lugar a alguém (por exemplo, António Costa) mais talhado para conversar com a esquerda radical. Por outro lado, compreensivelmente, esta não só dificilmente falará com Sócrates como precisava muito de um choque que a obrigasse a uma inflexão pragmática. Também aqui um novo partido poderia fazer a diferença... Porém, tudo aponta para que Alegre tenha abdicado de correr riscos e de ser consequente. É que não basta ser contra o BC, é preciso trabalhar para as alternativas... Politólogo, ISCTE (andre.freire@meo.pt)

11.05.2009, André Freire



 

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