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30 DE JULHO DE 2009, QUINTA FEIRA
POR: Paulo Fidalgo
Linhas de Mudança
Leia a intervenção de Paulo Fidalgo, presidente da Renovação Comunista, no lançamento do livro Linhas de Mudança - Debate para a Alternativa, que teve lugar no dia 27 de Julho, na Associação 25 de Abril. As principais propostas aí apresentadas irão sendo publicadas por capítulos no nosso site
Agradeço a vossa disponibilidade e sobretudo agradeço à Associação 25 de Abril a paciência que teve connosco para nos deixar fazer a sessão neste magnífico local.

Julgo que não é de somenos dizer-se que o país atravessa um difícil momento onde estão em causa, talvez pela primeira vez em muitos anos, quer o seu modelo de desenvolvimento quer o projecto de sociedade.

No plano económico a recessão veio para durar. Mesmo que voltemos ao sinal positivo da álgebra económica isso quererá provavelmente dizer que apenas temos por horizonte crescimentos muito baixos, altas taxas de desemprego e uma ameaça generalizada ao modo de vida de muitos milhões de cidadãos. Com um tal horizonte, o país verá adiados muitos dos objectivos de prosperidade dos cidadãos e das famílias. O sonho de melhorar as condições de vida, de emancipação pessoal e de progresso das famílias irá sofrer um significativo adimaneto e, pior, muitos de nós não conseguiremos construir um progresso sustentado.

A ideia de progressão pessoal e material está profundamente arreigada justamente na nossa população e dificilmente poderá encontrar resposta no antigo quadro de relações sociais e económicas. É por isso que a presente crise convoca um debate profundo acerca dos caminhos a encetar para repôr na agenda um caminho de prosperidade.

Quando os capitalistas privados falham no investimento, quando vêm riscos e antevêm fracas remunerações dos seus investimentos, arrefece a economia, perde-se a perspectiva do emprego, e desfazem-se os sonhos de muita gente.

É por isso que a Renovação Comunista coloca o problema de partir para o próximo acto eleitoral abrindo caminho para um novo tipo de compromisso social apontado ao desenvolvimento.
Até hoje praticamente ninguém, à esquerda, discute o modo de envolver o povo nas tarefas do desenvolvimento e da expansão económica. E, no entanto, não pode haver mobilização popular para tais tarefas sem um horizonte de partilha renovada dos frutos do próprio crescimento.
Se nos anos 30 do século XX, na América da Grande Depressão ou na Europa do pós-guerra, no exemplo de Franklin e Eleonor Roosevelt, foi possível lançar as bases de um compromisso assente no crescimento salarial, desligado porém da muito maior progressão dos lucros, associados ao investimento público em larga escala, o que se trata hoje é de debater os novos termos que um tal compromisso social abrangente deveria assumir para mobilizar a energia popular para o progresso.

Portugal, e mesmo a Europa, apresentam hoje um panorama económico bem diverso daquele que originou os compromissos dos anos 30 e da Europa do pós-guerra.
Há por um lado uma economia pontuada de importantíssimos dispositivos públicos, capaz de rebocar com uma energia nova as tarefas da expansão.
Mas a verdade é que esses dispositivos estão seriamente sujeitos a prioridades estritas de suporte ao conjunto da economia que lhes tolhem a capacidade de crescimento.
Por outro lado, nada na economia se apresenta directamente como mobilizador para os que trabalham por conta de outrém. O salário com a sua total dissociação relativamente à riqueza acrescentada produzida, retira elan e força mobilizadora ao motor de produção. Acresce que o próprio trabalho assalariado se desvaloriza e perde trincheiras jurídicas relativamente aos vínculos, à segurança do emprego e relativamente aos montantes dos salários sempre em cheque pela depreciação contínua das prestações e perda contínua da procura solvente.
É portanto necessário que a esquerda assuma com clareza o desafio de propôr uma nova base para o desenvolvimento assente na forte associação do factor trabalho ao crescimento do valor acrescentado. Sem essa nova forma de encarar a produção não haverá energia nem talento para empreeder a retoma. Os trabalhadores continuarão relutantes em produzir mais do que o valor do seu trabalho e, em consequência, pouco poderão consumir de forma a rebocar mais expansão.

Uma economia pública remodelada é pois o desafio e o horizonte que a esquerda precisa de colocar no centro da agenda política para permitir novas remunerações que superem o assalariamento e dêem reposta à ânsia de prosperidade.
Queremos portanto desafiar os nossos parceiros a encararem uma reforma da economia pública para que as retribuições passem a estar associadas a objectivos de progressão económica concretos, delineados democraticamente, onde pontifiquem a contratualização volunatária em torno de ganhos efectivos de riqueza e qualidade de vida para os respectivos produtores. Onde se desenvolva a democracia nos locais de trabalho e a co-gestão e co-responsabilização da base laboral pelo sucesso das suas empresas e pela satisfação das prioridades sociais. Sem um tal horizonte de viragem de nada servirão os combates que travámos nos anos recentes e que levaram a esquerda a novos patamares de expressão eleitoral e apoio populares.

Sem dúvida que uma nova política não pode descurar a urgência de medidas redistributivas, viradas para acudir à emergência social que se está a acumular. Neste domínio fazemos propostas bem frontais, de resto em ampla consonância com o que são os programas já conhecidos das diversas formações de esquerda.
Propômos a reforma do SNS e o seu relançamento em torno de ganhos efectivos em saúde e propômos o desenvolvimento de um novo e articulado polo financeiro público. Propômos, igualmente, um regresso às apostas socialmente efectivas na educação na base da gratituidade que outros povos há muito abraçaram como forma de alcançar elevados patamares de desenvolvimento e de combate ao abandono e insucesso escolares.

Mas uma viragem decididamente social e, sobretudo, uma viragem económica de fundo, ressoam amplamente na configuração do Estado e do regime. É que tão importantes foram neste domínio as conquistas democráticas da Revolução de Abril, que por vezes se fica com a ideia que, quanto a democracia, alcançou o país uma espécie de fim da história. O que queremos dizer é que uma economia nova, um compromisso social de novo tipo, convocam conexamente a remodelação do Estado e do sistema político, sob pena de não serem resolvidas as tensões que se vêm acumulando.

Se tomarmos por base as tarefas económicas e sociais de que carece o país para fazer face à catástrofe a que nos conduziu o neo-liberalismo, a verdade é que se tornam mais óbvias as necessidades de remodelação política para enquadrar a mobilização popular imprescindível ao progresso. Queremos novos direitos e possibilidades de participação, queremos mais pluralismo, mais decisão situada na proximidade dos cidadãos, queremos mais democracia nas empresas, queremos a regionalização, queremos menos Estado central e mais desconcentração e descentralização.

Para a esquerda, a sociedade e o sistema político devem articular e integrar a cada vez maior diversidade política e social de que o país dá mostras de alcançar. É por isso que propômos, de resto com bastante controvérsia, a reforma da justiça com a passagem na primeira instãncia para a eleição dos juízes há demasiado tempo fora do escrutínio democrático. Para nós, não parece ser aceitável manter o importante aparelho da justiça numa opaca e vil tristeza desresponsabilizante. A democracia não pode estar arredada de nenhum recanto obscuro da nossa sociedade. Para nós a democracia é a resposta para os nossos males.

A nossa intervenção pressupõe uma leitura optimista que poderá parecer deslocada quando olhamos e vemos uma esquerda fragmentada e sem grande capacidade de entendimento. Mas os tempos pressionam a urgência de uma viragem e o que se trata não é de colapsar a diferença e o pluralismo à esquerda, mas antes de o usar como oportunidade para compromissos mínimos que permitam aproveitar todas as oportunidades de avanço concreto que se abrem no curto prazo.
A direita parece unida, para não dizer empobrecida, incapaz de gerar ideias ou propostas que não sejam o requentamento do discurso neo-liberal estrondosamente posto em causa pela catástrofe económica que se abateu sobre o país e o mundo. O que se trata desde já é de abrir caminho para dar expressão política à muito ampla mobilização social que se empenhou em meses recentes para conjurar os efeitos da crise e defender direitos ameaçados. O que queremos dizer a todos vós é que a melhor defesa é tomar a dianteira nas propostas, na visão positiva da economia e dos caminhos do progresso. A esquerda precisa de ir para eleições com um programa avançado e mobilizador. É para isso que procuramos contribuir e abrir a discusão.

Queridos companheiros, o debate está aberto!


 
A HISTÓRIA DÁ-NOS RAZÃO
Enviado por o peixinho vermelho, em 30-07-2009 às 23:56:02
A presença no conclave de apresentação do Programa Eleitoral do PS/Sócrates de Mário Jorge Neves, auto-proclamado renovador comunista, e dirigente da FNAM , constitui uma página negra da história do movimento comunista e evidencia o oportunismo que grassa na Renovação Comunista. Há quase dez anos desvinculei-me do Sindicato dos Médicos do Norte por discordar do tom crítico e intolerante de dirigentes sindicais outrora comunistas que se colocaram contra a maioria do seu Partido. Estes dez anos provaram que tinha razão. O Sindicato não passa de uma correia de transmissão dos interesses pessoais de Mário Jorge e sua camarilha, NUNCA SOLIDÁRIOS COM AS LUTAS DOS RESTANTES TRABALHADORES PORTUGUESES. Apelo à dessindicalização e à construção de um verdadeiro e combativo Sindicato dos Trabalhadores da Saúde.
A HISTÓRIA DÁ-NOS RAZÃO
Enviado por O PEIXINHO VERMELHO, em 30-07-2009 às 23:53:21
A presença no conclave de apresentação do Programa Eleitoral do PS/Sócrates de Mário Jorge Neves, auto-proclamado renovador comunista, e dirigente da FNAM , constitui uma página negra da história do movimento comunista e evidencia o oportunismo que grassa na Renovação Comunista. Há quase dez anos desvinculei-me do Sindicato dos Médicos do Norte por discordar do tom crítico e intolerante de dirigentes sindicais outrora comunistas que se colocaram contra a maioria do seu Partido. Estes dez anos provaram que tinha razão. O Sindicato não passa de uma correia de transmissão dos interesses pessoais de Mário Jorge e sua camarilha, NUNCA SOLIDÁRIOS COM AS LUTAS DOS RESTANTES TRABALHADORES PORTUGUESES. Apelo à dessindicalização e à construção de um verdadeiro e combativo Sindicato dos Trabalhadores da Saúde.

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