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16 DE NOVEMBRO DE 2010, TERÇA FEIRA
Paulo Fidalgo
GREVE GERAL: do protesto à alternativa
Mesmo que ainda esteja marcada pela motivação do protesto, a greve geral é uma arma de luta de grande ressonância política.
Se a consciência social é por enquanto negativa, é bom lembrar que estamos já a edificar um caminho alternativo, mesmo quando dizemos não. O protesto contém, para além disso, a função de demarcar o risco para trás do qual os trabalhadores avisam e consideram inaceitável recuar.
Está em causa a delimitação do perímetro do que é o valor da força de trabalho no total da riqueza nacional, quer contra cortes salariais, quer na recusa de retrocesso das prestações sociais estatais, também elas incorporadas pela consciência social como parcela dos rendimentos do trabalho.

Normalmente considerado o salário como categoria fixa para efeitos da demonstração da relação social iníqua do capitalismo, a verdade é que essa natureza abstracta, fixa, é apenas um expediente de exposição. Não corresponde ao devir histórico do valor e da criação de mão-de-obra habilitada às necessidades de forças produtivas em desenvolvimento1.

Se considerarmos este evolucionismo histórico, veremos que o valor da força de trabalho varia historicamente, em tendência, de acordo com o referencial da riqueza total nacional. Digamos que a luta de classes, do lado dos trabalhadores e da sua economia política, se pode geralmente descrever como busca de partilha em melhor posição de tudo aquilo que é produzido no espaço social e nacional em que se movimenta.

Neste sentido, nada mais estimulante da luta de classes do que a propaganda burguesa em torno dos prodigiosos bens de consumo que a moderna indústria oferece, fazendo sonhar os trabalhadores com o nariz espalmado nas vistosas montras das lojas elegantes da avenida da Liberdade. Afinal de contas, esses belos objectos não são mais do que o resultado do seu esforço de produção e do seu génio criativo, mas deles retirado iniquamente por uma relação social injusta.

É isto que permite compreender como os meios de vida necessários à manutenção e reprodução da mão-de-obra na revolução industrial inglesa do século XIX eram mais ou menos do montante de uma ou duas tijelas de sopa. Hoje implicam porém, muito mais, dados os meios de vida que vão da casa ao transporte, à alimentação e a uma dada fruição cultural e educacional que promove a habilitação – a produção – de mão de obra com os talentos próprios de uma actividade produtiva desenvolvida.

Adicionalmente, os economistas marxistas sublinham que uma tal tendência evolutiva do salário e dos seus componentes directos e indirectos alimentou uma generalizada pulsão para a ascenção social dos trabalhadores e respectivas famílias ao longo de gerações sucessivas, onde os pais tudo fazem para deixar os filhos em melhor posição do que a sua própria geração2.

Ora, o que está cada vez mais a ser percebido, é que essa ideia de conquista de uma posição económica e social mais justa pela classe trabalhadora está profundamente ameaçada pelo rumo da economia, das mirabolantes operações do capital especulativo e pela recusa dos seus agentes em aceitarem uma regulação mais estrita dos movimentos à margem – a tradução à letra dos hedge funds tão presentes nas operações financeiras é a de fundos à margem da regulação - que hoje caracterizam a navegação transnacional irrestrita dos movimentos do capital.

Para poderem aspirar a uma fracção melhorada da riqueza que produzem, para poderem ascender a uma melhor posição social, os trabalhadores enfrentam com energia as tentativas de se fazer retroceder a sua retribuição, mas acabarão por compreender, nesses enfrentamentos, que é a própria organização económica e social que precisa de ser mudada para que as suas aspirações e libertação sejam prosseguidas.

É por isso que a aprendizagem social que a greve geral permite tem tão grande importância. Só com a acção colectiva pode obter-se a travagem dos desígnios que a recuperação capitalista está a conseguir impor. O programa do capital é o de sair por cima desta crise, crise que ele próprio engendrou e da qual pretende obter importantes ganhos, à custa do esmagamento do valor do factor trabalho para restaurar a taxa de lucro em queda na última década.

O movimento da greve geral, sendo um primeiro embate no ganho de consciência dos trabalhadores, pode criar as condições para um posterior avanço político se entretanto os comunistas ganharem a opinião pública para um programa credível de remodelação e relançamento económicos.

Em primeiro lugar, a construção de uma consciência em prol de uma alternativa carece de uma forte percepção da natureza transnacional da presente crise e de como os trabalhadores se devem articular internacionalmente para romper a santa aliança de governos conservadores, em concreto o directório dos governos alemão, francês e inglês, com todo o rol de prioridades à retracção económica e recusa ao esforço concertado das nações para promoverem o relançamento e o combate ao desemprego.

Em segundo lugar, um programa imediato implica a acção decidida dos povos pela regulação contra o capital predador, colocando fora da lei os mecanismos especulativos nos off-shores, na acção desregulada dos hedge funds¸ e de toda a plétora de operações financeiras de curto prazo, a descoberto, que colocam enorme pressão sobre os países soberanos à custa de enormes sofrimentos sociais. É ainda imperativo lutar-se pela criação de um pólo financeiro púbico que rompa com o monopólio da banca privada no financiamento da economia. É fundamental obter-se o fim da proibição do BCE só financiar a banca privada com inibição de financiar directamente os governos ao contrário, de resto, do que se passa nos EUA. Nos EUA, o governo detém enorme margem de manobra e soberania sobre a reserva federal, ainda por cima com o direito de emitir moeda mundial.

Em terceiro lugar, no processo de luta pela conquista de emancipação económica pelo trabalho, importa compreender como é decisivo dotar os grandes espaços de economia pública de um novo compromisso social que mobilize os respectivos trabalhadores para empreenderem uma batalha pelo desenvolvimento económico através de uma mais estreita associação da sua retribuição ao valor da riqueza produzida.

Em quarto lugar, na geração de novas condições políticas para a construção de uma alternativa, os trabalhadores devem almejar um novo compromisso com as classes médias que as ganhem para o relançamento e permita novos arranjos políticos com o centro-esquerda e o partido socialista, em concreto. Neste sentido, assume total prioridade política a questão presidencial onde a possibilidade real de vitória do candidato progressista Manuel Alegre é a única forma de, no imediato, se abrir caminho a uma recomposição política efectiva, contra aquilo que são os projectos de conquista do poder pela direita através de uma vitória de Cavaco Silva. É bom que a consciência social apreenda que por de trás de Cavaco Silva espreita a ameaça de dissolução da Assembleia da República e emerge o espectro de o capitalismo completar em Portugal a sua recuperação com a formação de um governo de direita.

Façamos portanto da greve geral um momento de crescimento efectivo do movimento popular para que os trabalhadores, os funcionários públicos, os desempregados e a juventude possam ter condições para construir o futuro.


1 É bom lembrar que, de acordo com o grande marxista do século XX, Roman Rodolsky, o plano original da obra máxima de Karl Marx continha o projecto de um livro sobre a economia política do trabalho assalariado e que nunca viu a luz do dia, de tal forma se agigantou a sua obra “O Capital”. Michael Leibowitz, um marxista canadiano de grande notoriedade, escreveu em 2006 o livro “Beyond Capital: Marx’s political economy of the working class” um desenvolvimento desse projecto apenas enunciado por Marx e que mereceu o prémio Isaac Deutcher pelo seu enorme relevo no desenvolvimento do marxismo.

2 Rick Wolff, Capitalism hits the Fan.


 

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