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07 DE MAIO DE 2011, SÁBADO
Carlos Brito
Para a História da Renovação Comunista - Breves notas sobre o seu nascimento
(Apresentadas no Jantar Comemorativo dos 8 anos da RC, a 9 de Abril de 2011, no restaurante da Associação 25 de Abril)
A Renovação Comunista nasceu, como movimento organizado, no Encontro Nacional de comunistas realizado, a 22 de Março de 2003, no Hotel Altis, em Lisboa.
A reportagem do jornal «Público», do dia seguinte, apresentou uma síntese dos trabalhos, nestes termos:
«O saldo da reunião foi a eleição de uma comissão dinamizadora de 109 elementos, a aprovação de uma moção contra a guerra (do Iraque) e a votação favoravelmente esmagadora dos textos relativos ao Manifesto da Renovação Comunista.»
A par da síntese perfeita, o repórter não conseguiu deixar de manifestar uma certa estranheza crítica pelo ambiente reinante naquela reunião de comunistas, nomeadamente o barulho e uma certa confusão. Fala de «comunistas à solta» e de «uma reunião completamente aberta». Também refere a presença muito destacada das urnas para o voto secreto.
A RC fazia a diferença.
Segundo se pode ainda ler na reportagem, o Encontro foi abreviado para que os participantes se pudessem incorporar na manifestação contra a guerra no Iraque, que encheu nessa tarde as ruas da baixa lisboeta.
Isto é, desde os primeiros momentos da sua existência, a RC combinou a reflexão política e ideológica, com a intervenção concreta nos acontecimentos do dia a dia da vida política.


O processo renovador e a RC

A RC entronca no processo renovador que de desenvolveu do interior do PCP nas duas últimas décadas do século XX e que teve no «Novo Impulso» que chegou a ser, num curto período, a linha oficial do Partido, o principal marco e ponto de partida.
Claro que neste processo não se podem desprezar os contributos, em alguns aspectos concretos, dos movimentos críticos anteriores, como o «Grupo do Seis» e a «Terceira Via».
A ligação da RC ao processo renovador que se iniciou com o «Novo Impulso» fez-se, no entanto, por linha directa, tanto nas ideias mestres, como através de muitos dos principais intérpretes que se bateram por elas.
A linha política que se auto-designou por «Novo Impulso» consistia num conjunto de orientações que representavam significativas mudanças na vida interna do Partido ( a eleição dos responsáveis dos organismos e organizações), na gestão financeira (mais solidariedade entre as grandes e pequenas organizações) e uma grande abertura no relacionamento com as outras forças políticas no campo da esquerda, nomeadamente com o PS.
Foi apresentada com o objectivo da «dinamização, renovação e maior eficácia política, de organização e intervenção do PCP.»
Esta linha foi elaborada na Comissão Política do PCP, como resposta à derrota da CDU, nas eleições autárquicas de 1997. Levada a discussão do Comité Central, foi por este aprovada por folgada maioria, na reunião de Fevereiro de 1998.
A ala mais conservadora e sectária da Direcção apesar de ter sido claramente derrotada no Comité Central lançou-se numa fortíssima oposição ao Novo Impulso recorrendo a tudo, incluindo ao trabalho fraccional, para impedir a sua aplicação prática. Álvaro Cunhal, então com 85 anos, liderou esta oposição conservadora e acusou o Novo Impulso de pôr em causa os fundamentos do «centralismo democrático» e os que o defendiam de quererem «social-democratizar» o Partido.
A ala renovadora sofreu uma grande perda, com a morte súbita de Luís Sá, um dos seus principais inspiradores, em 1999.
Assim, a facção conservadora-sectária que dominava o aparelho partidário, os fundos, a imprensa e os arquivos, ganhou o XVI Congresso (Dezembro de 2000) e iniciou a repressão do movimento renovador. Mas este tinha conquistado uma grande audiência entre os militantes e reagiu com muita energia e iniciativas colectivas.


Em 2002 a RC começa a nascer

Entre múltiplas acções, merece destaque, em princípios de 2002, um abaixo-assinado subscrito por mais de mil militantes que reclamaram a realização de um Congresso Extraordinário, como resposta à derrota partidária nas eleições autárquicas de 2001e com o objectivo de se evitar que o mesmo acontecesse nas Legislativas de Março de 2002.
A Direcção ignorou, é claro, esta tomada de posição. Consumou-se de facto uma clamorosa derrota do PCP (CDU) nestas eleições legislativas, a maior de sempre – 6,94 por cento e 12 deputados.
Os acontecimentos davam razão aos renovadores e estes encontravam eco nas organizações partidárias de Viana do Castelo ao Algarve, passando pelo Alentejo, e com grande intensidade nas organizações de Lisboa e Porto.
Foi neste ambiente de entusiasmo renovador que se realizou o Jantar da Fraternidade que revestia um duplo objectivo: fazer uma afirmação de força das ideias renovadoras no Partido; prestar homenagem a João Amaral, que tinha sido excluído das listas partidárias pelas suas posições renovadoras, nas já referidas eleições legislativas de Março de 2002.
O jantar realizou-se a 2 de Abril de 2002. O «Jornal de Notícias» do dia seguinte, noticiava-o nestes termos:
«Quase quinhentos militantes do PCP compareceram no jantar, a lotação estava esgotada. Vieram de todo o país.»
Se quiséssemos formar um novo partido aquela era a ocasião, e essa ideia perpassou em algumas das intervenções, mas não queríamos. João Amaral explicou o que queríamos:
«Se o núcleo dos problemas está nas orientações, o facto é que a questão principal está no bloqueio do debate necessário para os superar.»
Era o debate que reclamávamos. E reclamávamos com aquela tão expressiva afirmação colectiva.
A Direcção conservadora-sectária já congeminava, no entanto, a sua resposta preparando as sanções que veio a tornar públicas em Julho de 2002: as expulsões de Carlos Luís Figueira e Edgar Correia e a suspensão por 10 meses de Carlos Brito. Ao mesmo tempo dezenas de outros militantes eram silenciosamente afastados, sem mais explicações.
Ergueram-se grandes protestos por todo o partido. Um dos mais significativos foi a Tribuna da Indignação que teve especial repercussão na comunicação social.
A Direcção fechava completamente as portas do Partido ao movimento renovador, este tinha então que se organizar e desenvolver fora do Partido.
Em finais de Dezembro de 2002, realizou-se um encontro de activistas onde foi aprovado o documento intitulado «Do bloqueamento do PCP à Renovação Comunista», que dá inicio ao processo de constituição dum movimento comunista fora do PCP.


A prudência organizativa e a audácia ideológica

O Movimento da Renovação Comunista que se criou a 22 de Março de 2003 tinha uma estrutura organizada muito leve, que se definia como «uma iniciativa auto organizada de comunistas», sem estatutos e com poucas e muito claras regras de funcionamento.
Esta prudência organizativa tinha em vista facilitar que numerosos renovadores que não queriam deixar de ser militantes do PCP pudessem aderir e participar no movimento, mas também levava em conta que muitos outros renovadores deixavam o Partido traumatizados pelas últimas experiência de militância e tinham relutância em participar em qualquer coisa muito organizada.
Ao contrário da prudência organizativa, a plataforma política e ideológica aprovada em 22 de Março de 2003, com a designação «Para um Manifesto de Renovação Comunista» é bastante audaciosa.
O texto foi escrito em grande parte por João Amaral, teve também uma intensa participação de Edgar Correia e algumas contribuições minhas. Antes da redacção tínhamos apurado em variadas conversas aquilo a que chamávamos os pontos básicos do pensamento renovador, que constituem o travejamento essencial do documento. Eram os seguintes:

1º- O regresso a Marx, como forma de rejeição do marxismo-leninismo, que não de Lenine;
2º - O distanciamento crítico das fracassadas experiências soviética e do Leste europeu;
3º - A exaltação do ideal comunista e a necessidade de recuperar a sua força de atracção;
4º - O primado da democracia e dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos na acção dos comunistas e na sociedade socialista;
5º - A valorização dos trabalhadores e do trabalho como fonte de toda a riqueza e principais intérpretes das transformações das sociedades;
6º - A defesa de um processo de diálogo e convergência das forças de esquerda e a persistente procura de acordos concretos, ainda que em áreas limitadas;
7º - Tratamento das questões da integração europeia na perspectiva do internacionalismo marxista;
8º - A recusa do chamado centralismo-democrático como regra de funcionamento interno do Partido.

Quase todos estes pontos têm formulações, desenvolvimentos e argumentação muito felizes no Manifesto e isso ajudou a RC a superar algumas das objecções que lhe eram feitas por aparecer como movimento organizado.


A ascensão e a crise

A seguir ao Encontro fundador, o movimento atravessou um período ascensional. A Comissão Dinamizadora mexia um pouco por todo o país. Formaram-se alguns núcleos locais ou regionais.
Nos finais de Janeiro de 2004, realizou-se o II Encontro Nacional, com razoável participação das regiões, apurada preparação da sala, distribuição prévia dos documentos. «Isto já parece o PCP», comentou um renovador algarvio.
O objectivo era debater e aprofundar as questões da integração europeia. O debate foi muito franco e aberto, este não tinha nada ver com o PCP. Verificou-se que as divergências nesta matéria eram muito mais profundas do que se imaginava, manifestando-se uma grande oposição a qualquer apoio a instâncias supranacionais. As conclusões do Encontro foram publicadas no documento, «A Renovação Comunista e a perspectiva internacionalista das questões da política europeia». Apesar de traduzir um compromisso, representa uma compreensão da importância da integração europeia bastante distinta da do PCP.
Em Maio de 2004, realizou-se um novo Encontro Nacional para acompanhamento da situação, que terminou com uma sessão política e cultural de homenagem à memória de João Amaral, um dos mais prestigiados fundadores, falecido a 9 de Janeiro de 2003.
A RC consolidava-se em termos de estrutura central. Tinha uma Comissão Permanente, abriu a sua sede nas imediações do Campo Pequeno, dinamizava várias iniciativas editoriais, nomeadamente a revista «Ideias à Esquerda».
A aproximação das Legislativas de 2005, levou à convocação de um novo Encontro Nacional (realizado a 9 de Janeiro de 2005) que teve como ponto central a discussão da proposta do BE para integrar nas suas listas de candidatos alguns membros da RC, um dos quais com possibilidades de ir ao Parlamento. O Encontro dividiu-se sobre os termos do acordo proposto, «que amarrava excessivamente a RC ao BE», na opinião de Edgar, Brito, Helena Medina, outros membros da Comissão Permanente, que acabaram por ficar em minoria.
A crise aberta a nível central, mas também nalguns núcleos, por este resultado, foi extremamente agravada pelo facto de Edgar Correia ter adoecido gravemente nos dias que se seguiram ao Encontro e falecer poucas semanas depois.
Após a morte de João Amaral, Edgar era a figura central da RC no plano da direcção política e executiva, o seu desaparecimento nas condições de crise em que se verificava, o afastamento de Helena Medina e de outros elementos que não aceitavam o acordo com o BE, comportava o claro risco da desagregação do movimento.


Uma nova fase

Houve então um toque a reunir forças, que juntou apoiantes e opositores do acordo com o BE, para assegurar a continuidade da RC. Cipriano Justo que tinha sido eleito porta-voz do movimento, numa reunião de Direcção anterior ao Encontro de Janeiro de 2005, teve um papel muito importante, nesta fase, sobretudo na concretização de dois objectivos que se consideraram prioritários: a aprovação dos estatutos e a formalização da Renovação Comunista como Associação Política. O acto notarial que a concretizou, esta última, realizou-se em 21 de Dezembro de 2006.
Em 24 de Março de 2007, foram eleitos os primeiros corpos sociais, com Paulo Fidalgo, Presidente da Direcção e Carlos Brito, Presidente do Conselho Nacional, numa lista global que integrava muitos que mais activamente tinham reagido à ameaça de desagregação do movimento.
Como Associação Política institucionalizada, a RC iniciou então uma nova fase da sua existência, onde subsistem os elementos de continuidade, como a fidelidade ao Manifesto fundador, mas onde se tem incorporado um novo estilo de trabalho, graças ao núcleo mais estável da Direcção, constituído por Paulo Fidalgo, Cipriano Justo e Paulo Jacinto.
Não faltam as dificuldades próprias de uma associação onde toda a actividade assenta no trabalho voluntário. Mas as maiores dificuldades têm sido de natureza política.
Com um corpo associativo onde coexistem e dialogam diferentes tendências e sensibilidades de esquerda de vocação comunista, a RC está especialmente exposta às tensões e luta concorrencial entre as formações partidárias desta área, particularmente em período eleitoral.
Apesar de alguma perturbação, os estremeções ocorridos nos últimos períodos eleitorais têm sido superados com inteligência.
Atenta a actualidade política, a RC não negligencia necessárias e oportunas tomadas de posição e intervenções concretas, mas, ao mesmo tempo, tem incentivado o debate político e a reflexão teórica e histórica entre os seus membros, saudando as obras desta natureza por vários deles trazidas a público.
Hoje, a RC é reconhecida pela sua identidade própria e pela coerência da sua acção a favor da convergência e da unidade das forças de esquerda e destas com o PS.
Entre outras actividades, a sua destacada contribuição para a campanha de apoio à candidatura de Manuel Alegre granjeou-lhe prestígio e um lugar de referência no espaço da esquerda.

9 de Abril de 2011


 

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