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09 DE JULHO DE 2011, SÁBADO
Conselho Nacional da Renovação Comunista
A Renovação Comunista avaliou na reunião do seu Conselho Nacional de 25-06-11 a evolução do debate à esquerda sobre as consequências da vitória eleitoral da direita. Considerou que a posse do governo da maioria da direita confirma para já todas a previsões quanto a um programa abertamente liberal para a saída da crise o qual supera negativamente o próprio memorando subscrito com a Troika. Para a esquerda o tempo é de reforçar a luta social contra o programa radical da direita e afirmar o conjunto de propostas que permitam efectivamente responder à crise.
A Renovação Comunista valorizou as afirmações de personalidades do PS para defender a Constituição contra os propósitos descaracterizadores das propostas da direita e incita as forças de esquerda a convergirem para a sua defesa.

Debateu o Conselho Nacional as movimentações para construir um pólo que equacione a questão da governabilidade à esquerda e pressione o Partido Socialista para uma nova resultante política centrada em reformas democráticas na economia e nos serviços sociais. Dar resposta às desigualdades e à premente necessidade de empreender o desenvolvimento económico são eixos de desenvolvimento político que a esquerda deve colocar no centro do diálogo e negociação com o PS para que seja possível a inversão da actual hegemonia da direita.

Neste debate, coloca a Renovação como importantes as questões da cooperação com os movimentos sociais, sem precipitações e com transparência, para que a reconstrução política e social se faça com inclusão de todas as novas manifestações de intervenção política e social que estão a surgir em sectores importantes da sociedade. Para a RC, se é verdade que há problemas a resolver no desenho de soluções de governo e no conjunto de propostas que façam de facto evoluir Portugal para soluções progressistas, a convergência e fixação das ideias prioritárias para tirar Portugal da crise exigem uma demorada negociação e um acerto abrangente entre sectores por forma a consolidar um programa mobilizador.

O Conselho Nacional da Renovação Comunista debateu o aprofundamento da crise económica na Europa com a muito séria crise na Grécia. Para a Renovação Comunista, o desenlace da crise Grega pode muito bem sinalizar, com antecipação, os problemas que a esquerda precisa de enfrentar em Portugal. É uma evidência que o actual caminho da União Europeia para lidar com a situação não está a resolver os problemas nem tem conseguido inverter o seu contínuo agravamento. Sem uma viragem na orientação das instituições europeias não será possível aos países a braços com a crise das dívidas soberanas iniciarem a recuperação e o desenvolvimento, no quadro da união monetária.

A Renovação Comunista não pode deixar de sublinhar que a UE não tomou medidas prementes de regulação estrita dos movimentos de capitais e da especulação financeira que se impunham e vem recusando adoptar o conjunto de propostas que defendem um papel novo, efectivo, do Banco Central Europeu na estabilização da dívida e no impulso ao investimento.

A recusa reiterada em adoptar uma política financeira virada para a solidariedade e a coesão está a levar a União ao impasse e representa, na prática, o deslizar crescente dos países dominantes para um ponto de vista eurocéptico avesso ao desenvolvimento em novos moldes da União Europeia em contraponto às esperanças dos povos.

Portugal está hoje obrigado a pagar juros muito acima do que tem sido a variação do seu Produto Interno Bruto. É obrigado, para além disso, a adoptar medidas de austeridade que induzem recessão, por imposição de um ponto de vista ortodoxo que protege o negócio bancário e os interesses especulativos. É uma evidência que esta dívida não poderá ser paga no actual quadro de juros altos e grave recessão, em conjunto indutores do aumento da massa da dívida com o horizonte de ruptura nos pagamentos.

A Renovação Comunista considera por isso que é importante desencadear um debate no país e, entre as forças de esquerda em particular, para que sejam estudadas as propostas de personalidades da área económica que vêm considerando incontornável o regresso à soberania monetária como meio de resolver o constrangimento financeiro, relançar a produção nacional e voltar a uma perspectiva de crescimento. Embora se possam arrolar dúvidas e desvantagens num tal recurso extremo, a verdade é que se impõe, sobretudo face ao se está a passar na Grécia, debater e articular posições sobre as saídas que deverão ser apontadas caso a situação continue a piorar e a União Europeia mantenha a recusa em adoptar uma política comum e solidária face à crise.

A Renovação vai pelo seu lado dinamizar este debate no futuro próximo através de iniciativas públicas que acolham os vários pontos de vista que hoje ganham expressão sobre a forma de lidar com a situação.


 

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