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06 DE JULHO DE 2012, SEXTA FEIRA
Paulo Fidalgo
Antes da Tempestade
No Conselho Nacional da Renovação Comunista de 1 de Julho de 2012 debateu-se a situação política e ficaram anotadas as tendências que estão a dominar o contexto nacional.
Anotou-se a r√°pida deteriora√ß√£o da base de apoio ao governo, sinalizado em sondagens de opini√£o e no crescendo de conflitualidade sectorial, onde avultam agora, j√°, os enfrentamentos na sa√ļde.
√Č bom sublinhar neste caso a relev√Ęncia do movimento de classe em si que junta, por exemplo, m√©dicos de muito contradit√≥ria orienta√ß√£o eleitoral numa frente que une Ordem, e os dois sindicatos, a FNAM, a mais antiga organiza√ß√£o sindical unit√°ria nos m√©dicos, e o SIM um movimento presentemente dirigido por uma figura grada do partido do governo. O que por√©m melhor caracteriza a situa√ß√£o n√£o √© a diversidade de pontos de partida, mas o facto absolutamente raro de um ponto de chegada a uma poderosa jornada de luta que questiona frontalmente as pol√≠ticas de governo tornadas em perigo iminente para o acesso √† sa√ļde dos portugueses. Existem obviamente motiva√ß√Ķes de classe, socio-profissionais, neste processo, mas √© muito significativo que a quest√£o do desenho do Servi√ßo Nacional de Sa√ļde como instrumento de democracia e bem estar dos portugueses esteja igualmente no fulcro das preocupa√ß√Ķes do movimento.

A batalha do SNS em curso assume-se nesta altura como trincheira não só de questionamento frontal à política austeritária em curso, mas como plataforma para se gerarem respostas alternativas que defendam e permitam o relançamento dos mecanismos de solidariedade colectiva que o país não pode deixar de assegurar. Para onde convergem de resto movimentos da própria sociedade onde se nota uma viva noção de que o SNS é peça essencial da sociedade que queremos construir e do qual não se pode prescindir na voragem do experimentalismo neo-liberal.

O mesmo se deve anotar nos novos e muito activos movimentos sociais, como o movimento dos sem emprego uma organiza√ß√£o unit√°ria de defesa dos desempregados de caracter√≠sticas novas que opera com crescente activismo, capaz, quem sabe, de polarizar uma parte da revolta que grassa surdamente nos bairros e √† porta das empresa em lay-off. Sempre se considerou a condi√ß√£o de desempregado, na vis√£o cl√°ssica do movimento dos trabalhadores, como dificuldade acrescida para a ac√ß√£o concertada por serem, emprego e empresa, os espa√ßos que, organizando a produ√ß√£o, geram a partir da√≠ as condi√ß√Ķes da pr√≥pria organiza√ß√£o social e pol√≠tica e da interven√ß√£o colectiva.

Apesar da conhecida desvantagem para a acção que a condição de desempregado comporta, os desempregados ainda assim movem-se em Portugal com mais intenso activismo hoje em dia configurando uma originalidade do momento que os activistas políticos devem interpretar e conseguir canalizar para o objectivo da alternativa. Apresentar com urgência o pacote de medidas de relançamento do emprego, credível e agregando apoios que o tornem viável, é um dever incontornável dos que desejam a alternativa sob pena de tão importante activismo perder intencionalidade e ficarem os desempregados à merçê de promessas ilusórias dos que só querem enganar para conseguir uma saída abertamente pró-capitalista da situação.

Toda esta conflitualidade evoca a descrição de Marx sobre as escaramuças de classe que antecedem o momento de enfrentamento mais geral das classes. São momentos onde se exercita a acção para depois se passar à acção mais geral.

O problema que se torna por√©m mais marcante √© a contradi√ß√£o entre o r√°pido amadurecimento das condi√ß√Ķes para a ac√ß√£o e a r√°pida deteriora√ß√£o dos apoios ao governo, por um lado, e o enorme atraso no aparecimento de condi√ß√Ķes prop√≠cias √† alternativa, necessariamente envolvendo as for√ßas mais tradicionais √† esquerda, com o PS, PCP e BE, por outro.

Os bloqueios ao di√°logo e √† concerta√ß√£o parecem no entanto t√£o intranspon√≠veis que se nota um certo frenesim apontado √† pr√≥pria remodela√ß√£o do espa√ßo partid√°rio √† esquerda na esperan√ßa de conseguir um eixo de propositura que organize e enquadre todo o vasto sector √† esquerda do PS desejoso de alcan√ßar uma solu√ß√£o onde possa ditar e intervir nas solu√ß√Ķes que tirem o pa√≠s do atoleiro onde se encontra.

Nem sequer se est√£o a conseguir quaisquer pontes de concerta√ß√£o na prepara√ß√£o das aut√°rquicas onde seria por demais desej√°vel derrotar a direita e preparar as condi√ß√Ķes para uma nova maioria no parlamento mais √† frente, tais s√£o os afloramentos de sectarismo entre as for√ßas de esquerda mais tradicionais. √Č bom de notar a este prop√≥sito que os esfor√ßos unit√°rios na autarquia do Porto tenham para j√° recebido um rotundo n√£o do PCP e um t√≠mido mas ainda assim claro n√£o do BE no que pode ser visto como uma perigosa estreiteza e insensibilidade ao clamor que perpassa na sociedade.

O Conselho Nacional da Renova√ß√£o Comunista anotou que o elemento que pode nesta altura estar a alimentar a sustenta√ß√£o do governo e a impedir a reclama√ß√£o imediata da sua substitui√ß√£o e a convoca√ß√£o de novas elei√ß√Ķes √© precisamente a aus√™ncia de solu√ß√Ķes de governo alternativo minimamente cred√≠vel do lado das esquerdas. Este perigoso atraso poder√° redundar em intensa conflitualidade social e pol√≠tica a curto prazo sem que ela se consiga escoar num processo de renova√ß√£o pol√≠tica e alternativa.

A Renova√ß√£o Comunista tem agido para favorecer todas as tentativas de promover a converg√™ncia e a busca de solu√ß√Ķes desde as iniciativas da Converg√™ncia e Alternativa, da Esquerda Livre e agora ao processo do Congresso das Alternativas. Em todos estes aparecem muitos activistas esperan√ßados na constru√ß√£o de uma solu√ß√£o fornecendo claros sinais de que existe uma base para a esquerda √† esquerda do PS poder constituir-se em parceiro de discuss√£o de uma pol√≠tica alternativa e de uma nova maioria.

Por√©m, essas iniciativas ainda est√£o muito atrasadas e parece distante o enfrentamento da tarefa mais urgente do momento: conseguir lan√ßar as propostas que polarizem todo o vasto descontentamento que grassa na sociedade e permitam alcan√ßar as condi√ß√Ķes para Portugal come√ßar a resolver a crise que o capitalismo nacional engendrou a par de conseguir uma nova voz que ajude na mudan√ßa de correla√ß√£o de for√ßas na Uni√£o Europeia em prol do relan√ßamento econ√≥mico em novos moldes.

Nota-se a n√≠vel europeu uma auspiciosa mudan√ßa que pressiona contra os que usam a UE para apenas sustentar o neg√≥cio banc√°rio e hostilizam qualquer tentativa de p√īr cobro ao horror econ√≥mico erguido pelas pol√≠ticas do Banco Central Europeu e do governo Alem√£o e aliados. Foram importantes quer a vit√≥ria da esquerda convergente nas presidenciais francesas, quer o avan√ßo eleitoral da esquerda na Gr√©cia que veio, mesmo sem ganhar, gerar enorme press√£o sobre a orienta√ß√£o dominante de base governamental alem√£ imposta √† Uni√£o Europeia.

Na constru√ß√£o de uma alternativa em Portugal, jogar√° igualmente um papel indispens√°vel um governo √† esquerda que erga a voz em prol de Uni√£o Europeia virada para o relan√ßamento e a coes√£o, em moldes solid√°rios, para que seja poss√≠vel defender os n√≠veis de civiliza√ß√£o que os povos constru√≠ram em gera√ß√Ķes precedentes e pretendem agora continuar a desenvolver em moldes renovados.

Em Portugal, a quest√£o mais importante √© portanto, a todos os n√≠veis, no plano das organiza√ß√Ķes e movimentos sociais, no plano das iniciativas pol√≠ticas, agir para se gerarem com rapidez as condi√ß√Ķes subjectivas da alternativa sob pena de se perder na total inac√ß√£o o enorme capital de luta em acumula√ß√£o nestes meses.


 

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