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05 DE JUNHO DE 2013, QUARTA-FEIRA
Paulo Fidalgo
Vamos partir isto tudo!
“Cada crise destrói regularmente não só uma grande massa de produtos já fabricados, mas também uma grande parte das próprias forças produtivas já desenvolvidas.” Manifesto do Partido Comunista, Marx e Engels
Shiva, Deusa da Dança, simultaneamente destruidora e criadora, é a mascote ilustrativa da concepção da Destruição Criativa para descrever a economia política das crises e da guerra – Wikipédia

(“let’s smash things”, grito das crianças a brincar nas ruínas dos bombardeamentos do Blitz de Londres, IIª Guerra Mundial, no filme “Hope and Glory”)

A Destruição de Valor
Embora pouco debatida, a queda tendencial da taxa de lucro, de Marx, ilumina boa parte dos movimentos atuais da economia política burguesa. A queda tendencial da taxa de lucro é algo de compulsivo que puxa o negócio para baixo, como a força da gravidade, que o capitalista e os seus aparelhos institucionais procuram contrariar à viva força.

A força teorizada por Marx explica, de resto, como a busca da restauração da taxa de lucro leva inclusive à opção deliberada pela “destruição de valor”i. Para destruir valor – para restaurar a taxa de lucro - pode ser boa escolha, por exemplo, desencadear uma guerra. Na sua falta ou se não puder ser acionada, no curto prazo necessário à montagem de uma resposta à crise, é natural que se conduza a guerra por outros meios, por via do holocausto económico, no que pode ser visto como inversão do pensamento de von Clauzevitzii.

O holocausto económico fustiga abruptamente o valor da mão-de-obra, desbarata as empresas, engendra o desemprego e a miséria, com acentuada desvalorização dos ativos. Os seus choques são expedientes que visam a restauração da taxa de lucro. Carlos Moedas, secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, definiu bem esta política, esta semana, como “choques necessários para corrigir os maus hábitos”iii, em parábola dos velhos castigos corporais nas escolas primárias, esquecendo porém que os hábitos piores de todos são os do próprio capitalismo.

Se um ativo económico vale 100 milhões em equipamentos e engendra um lucro de 3 milhões por unidade de tempo, a taxa de lucro será de 3%. Se, por força de uma abrupta desvalorização ou destruição de capital, for adquirida por 10 milhões, a taxa de lucro pode subir para 30%iv. Na teoria das crises económicas, de Marx, é fulcral o pressuposto da destruição de capital. Segundo A. Kliman, Marx significou não só a destruição de ativos em capital físico (por exemplo: por via dos bombardeamentos), mas também, do próprio valor em capital desses ativos. As presentes medidas de macro-economia acentuam a desvalorização de ativos por outras armas, mais de política económica, seguramente também elas de destruição maciça.

A destruição cíclica é de tal modo impressionante, na sua compulsão, que se chega ao ponto de a encarar como regeneração estruturalmente inserta, necessária, na mecânica económica e social. Seria uma forma de reciclar o imobilismo e extinguir as atividades económicas obsoletas. Ao contrário de Marx, seria embelezar esta maldade primordial e constitucional do capitalismo.

É no fundo a teorização do slogan dos fascistas espanhóis e da sua Legião Estrangeira “viva la muerte”, quando se encaminhava para o assalto a Madrid em 1936, na guerra civil espanholav. Com este grito, fanfarrão, mas revelador de um desígnio arrasador, mostrava-se o pendor destruidor do fascismo. Em vez de malvadez que os homens deviam corrigir e superar, estaríamos afinal perante um mero e brutal processo de reciclagem e renascimento: o capitalismo destroi é certo, mas cria e, depois, destroi para voltar a criar, criativamente, como a Deusa indiana Shivavi.

A Ideologia Alemãvii
Vítor Gaspar não tem porventura consciência do que anda a fazer com as suas teses e teorias, nem saberá da economia política do Blitz de Londres ou do papel destruidor dos fascistas, mas vai-nos dando indicativos do que será o seu pensamento e mostra como assume a função de operacional na execução da compulsão económica inerente ao capitalismo.

No prefácio ao Documento de Estratégia Orçamental (DEO) diz-se:

“O crescimento da procura interna e o aumento do endividamento (sucedido segundo o autor a partir dos governos de Cavaco Silva, nos anos 90) não conduziram ao crescimento económico.”; “O período prolongado de estagnação económica é a prova inequívoca de que este regime não era sustentável.”

Estas frases são porventura o ponto de partida das opções de Vítor Gaspar e de seus mentores no governo alemão. O nosso autor não se dá ao trabalho de demonstrar o dito aumento da procura interna – o que pressupõe maior rendimento disponível e maior poder aquisitivo - desde os anos 90. Assume-o como verdade óbvia. Mesmo que outros digam que, desde o final dos anos 90, o capitalismo se quedou por uma premonitória – em relação à crise que estava para vir – astenia, com crescimentos débeis e uma insidiosa violação do New Deal americano dos anos 30 e do pós-guerra na Europa, interrompendo-se a dinâmica de aumentos salariais anuais.

Os dados sustentam que, desde a viragem do milénio, não tem praticamente havido progressão salarial.

Esse duradouro pacto social sob capitalismo, entretanto rompido, postulava que a economia iria crescer, acomodando uma expectativa de incremento salarial anual, se bem que dissociado do crescimento dos lucros, gerando nos trabalhadores a esperança numa certa ascensão social, senão para si próprios, pelo menos para filhos e netos.

Ora, por força do festim liberal iniciado com Tatcher e Reagan, o desemprego aumentou significativamente, as empresas deslocalizaram-se para outras paragens, assistiu-se à desregulação laboral com quebras salariais, e aconteceram introduções maciças das tecnologias de informação com direta repercussão na redundância de mão-de-obra e mais desempregoviii. Tudo isto desvalorizou a força de trabalho e comprometeu o seu poder aquisitivo, em sentido inverso ao que é afirmado pelo Ministro Gaspar. Pelo menos, isso aconteceu ao nível da massa de assalariados. Este fenómeno, muito bem ajustado à lei da queda tendencial da taxa de lucro, acabou por fazer retroceder o consumo tornando excedentária a produção e desaguando na crise. Superprodução e subconsumo caracterizam portanto o fundamento da crise.

Só parcialmente poderá o senhor Ministro ter razão se, nesse “aumento” de que fala, contabilizarmos o crédito dos juros baratos no âmbito dessa outra orgia que aconteceu no negócio bancário. Aliás, para muitos economistas críticos, esta crise é, antes de tudo, a crise do sistema bancário e das suas loucuras durante o festim liberalix. De facto, o crédito pareceu compensar por algum tempo a rotura objectiva dos termos do New Deal, preparando porém as condições para a bolha que viria a rebentar.

Procurar alvejar a dívida, em particular a dívida soberana, portanto a dívida dos Estados, esconde o facto fulcral de que esta crise, na generalidade dos países com finanças públicas sobre-endividadas, tal aconteceu por via da reciclagem da falência dos bancos, domésticos e internacionais, em particular alemães, que tinham jogado no casino dos créditos, e assim transferido o ónus da dívida para o sector público e livrado os privados, o grande capital bancário, de ter de pagar pela crise.

Com a difusão ainda por cima da narrativa de que o que aconteceu foi os Estados terem supostamente gasto dinheiro à tripa-forra e os cidadãos terem igualmente sido gastadores supostamente irresponsáveis.

Os dados mostram que, de uma forma geral, nem foram os Estados esbanjadores, nem sequer os trabalhadoresx. É a parábola que nos querem fazer crer que a crise se deve à rapariguinha do shopping que decidiu comprar uma torradeira a prestações, procurando desse modo melhorar as condições materiais do seu pequeno almoço! Esta enorme mistificação é sobremaneira cultivada pelo nosso ideólogo de serviço em conexão direta com o ponto de vista oficial alemão e do Banco Central Europeu.

Tem em vista justificar igualmente a austeridade em oposição a medidas contra-cíclicas na medida em que, estas, conduzindo à expansão da massa monetária, geram inflação e levam os credores bancários a enfrentarem perdas e desvalorização dos seus créditos. A dívida e a falência dos bancos, para os austeritários, tem de ser financiada não só pelos povos, mas tem igualmente de ser financiada com abrupto empobrecimento dos pobres, passe a redundância, privados de qualquer apoio contra-cíclico, que têm de pagar pela festança do capital bancário na era do neo-liberalismo para que este não arrisque sequer a mínima beliscadura no valor dos seus créditos.

Responsabilizar a dívida soberana pela crise, como o faz o Ministro Gaspar, seria a mesma coisa do que tomar a febre do doente, de resto um sinal precioso de alerta, como a causa dos seus males, e esquecer a essência da sepsis bacteriana em evolução. E pior, levaria tal erro a usar apenas aspirina, confundindo os alvos, e a esquecer o antibiótico, neste caso empreender uma nova economia.

Até melhor argumento, o crescimento da dívida soberana constitui geralmente uma expressão, um marcador, da crise, em desenvolvimento e do esforço para a paliar. E pode servir, em circunstâncias bem controladas democraticamente, para operar a retoma económica.

Portanto, o Ministro Gaspar nada diz sobre o que pode acontecer se impedirmos a utilização de medidas contra-cíclicas de emissão de dívida e moeda e se abdicarmos do estímulo keynesiano como estão a impor as instituições europeias e o governo alemão. Sem dúvida que o keynesianismo pode não ter evitado a crise, mas o austeritarismo do “ordoliberalismo” alemãoxi induziram o seu súbito agravamento na Europa e não alcançam qualquer viragem para a quimera da expansão pela via paradoxal e disparatada da austeridade e empobrecimento, a chamada austeridade expansionista.

Não se contesta que há riscos no endividamento desmesurado que esteve, e está, bem presente na situação económica, basta ver os empréstimos generosos aos bancos que sobrecarregam ilegitimamente a dívida do país. Os riscos sistémicos da festa do crédito já foram por exemplo assinalados à esquerda nos idos de 1900 pela então jovem Rosa de Luxemburgo.xii

A interrogação que mais atormenta as pessoas à esquerda é descortinar o fundamento de classe da cartada “ordoliberal” alemã do seu seguidor português, por comparação com o keynesianismo americano e japonês que despejam nesta altura quantidades colossais de dinheiro na economia sem cuidar dos efeitos na inflação e na dívida que essas medidas possam ter.

Financeirização e Capital Parasitário
Numa semana dominada pela surpresa dos motins na cidade de Estocolmo, o expoente máximo de uma sociedade organizada, pacífica, ordenada e inclusiva, que não consegue afinal escapar à destruição económica e social da austeridade, não podem os povos deixar de despertar para a urgência de derrotar a ideologia alemã austeritária.

Se a austeridade é uma insanidade política, económica e social, os seus cultores no governo alemão e no governo português não são malucos, é bom que se note.

Art Perlo, na Political Affairesxiii, procura responder a esta questão pertinente: porque é que a classe dominante e o seu sector financeiro em particular, insistem numa política que impede o crescimento económico. Porque é que há um sector capitalista que trava assim com tão denodada energia o crescimento da produção e da economia?

Será no fundo a grande arma da secção mais poderosa e dominante do capitalismo. O que prova, de certa maneira, que a saída da depressão não constitui o interesse mais direto e imediato destas forças. Antes será a política da Guerra de classe contra os trabalhadores e contra os pequenos e médios negócios capitalistas.

É a forma desta secção de capitalistas mais poderosos e agressivos, aproveitar para quebrar os sindicatos e destruir as redes de solidariedade social na Europa constituídas em torno do chamado Estado Social. As primeiras vítimas do austeritarismo são os funcionários públicos contra quem, deste lado do Atlântico e do outro, se lançam campanhas terroristas de pavor económico e social. O que parece animar a agressividade da política do capital é aproveitar a onda para destruir os mecanismos de solidariedade entre trabalhadores, em concreto o movimento sindical. Em geral, a linha austeritária visa obter uma abrupta desvalorização do valor da mão-de-obra para assim restaurar a taxa de lucro. Segundo Art Perlo, as outras razões para esta orientação são:

  • Garantir que a dívida é paga, seja na Grécia, seja em Benton Harbor, Michigan. Neste sentido, um expediente é colocar os representantes da banca nos governos e em lugares de responsabilidade direta pelo tesouro para que os bancos e grandes credores sejam pagos antes de responder a qualquer outra prioridade.

  • Preservar como intacto o valor da dívida e dos créditos. A inflação moderada que pode ser originada por medidas contra-cíclicas sem dúvida que estimularia a economia e tornaria mais fácil aos governos (e às pessoas individualmente) pagar as suas dívidas. Porém, a inflação faz os créditos perderem valor e penalizam os detentores de títulos de dívida pública. É por isso que os seus defensores perseguem uma política de inflação zero, sobretudo na Europa, muito mais do que nos Estados Unidos.

É bom lembrar, como o faz Art Perlo, que a austeridade não é uma política nova. Foi por exemplo a principal resposta de classe à crise global de 1929, com resultados desastrosos que estão hoje, aliás, a ser reproduzidos.

Marx cunhou a expressão capital “fictício” e dá-lhe conteúdo no capítulo 29 do livro III de O Capitalxiv. Trata-se de uma forma de capital dinheiro, em vez de detentores de meios de produção e ou de força de trabalho. O seu jogo é de aceder à partilha de um rendimento que as empresas de produção alcançam com a venda dos seus produtos. O juro, e outros serviços da dívida e as rendas da terra constituem o fulcro desta forma de capital. A austeridade é precisamente a maneira de privilegiar esta forma de capital sobre o capital produtivo, fazendo com que o valor extraído do processo económico pelo capital produtivo sirva afinal para satisfazer as obrigações contraídas para com o capital fictício. No fundo é garantir antes de tudo a renda dos credores sobre a produção e tornar o Estado e a economia nacional em sustendo válido e garantido dessas rendas. A este processo tem sido igualmente atribuído o epíteto de financeirização do capital.

Em resumo, e segundo Art Perlo, o capitalismo tem-se tornado cada vez mais parasitário e rentista, o que faz com que cada vez mais valor criado pelos trabalhadores vá, não para investimento diretamente produtivo, mas para um sector financeiro não diretamente produtivo e como estamos a ver, largamente destrutivo. A austeridade é a garantia da continuação da riqueza e poder deste sector do capitalismo hoje claramente representado no governo alemão e no Banco Central Europeu, mas também no governo português e no ministério das Finanças.

Em conclusão, o Ministro Vítor Gaspar pode ter um ar algo alucinado, sem aquilo que os médicos chamam de ressonância afectiva, mas não é um agente insano, descontrolado, de modo algum. Ele está a executar um plano maduramente concebido e meticulosamente desenhado para fazer emergir o mundo novo do capital financeirizado, fictício, a nova fase do capitalismo europeu e alemão. Daí que Lisboa e Portugal se constituam em arena de uma guerra de classe à escala europeia e global. A batalha de Lisboa é, neste tempo, tão crucial como os que em Madrid combateram em 1936 os legionários de “Viva la Muerte” e se mobilizaram com a palavra de ordem “no passaran”.

O desafio a que temos de responder é não deixar passar esta política de Vítor Gaspar.


iA. Kliman. “The Destruction of Capital” and the Current Economic Crisis - Radical Perspectives on the Crisis.
https://sites.google.com/site/radicalperspectivesonthecrisis/finance-crisis/on-the-origins-of-the-crisis-beyond-finance/kliman%E2%80%9Cthedestructionofcapital%E2%80%9Dandthecurrenteconomiccrisis

ii“A guerra nada mais é que a continuação da política por outros meios.”
―Karl von Clausewitz

iiiCarlos Moedas citado no Jornal Público: http://www.publico.pt/economia/noticia/carlos-moedas-maus-habitos-acabam-quando-se-enfrentam-os-choques-1595276

ivKarl Marx. Capital Vol. III, Part III. The Law of the Tendency of the Rate of Profit to Fall
Chapter 13. The Law As Such. http://www.marxists.org/archive/marx/works/1894-c3/ch13.htm

vO General Mola vociferou essa frase no assalto a Madrid, em 1936, embora tenha sido derrotado nessa batalha pelo povo de Madrid em armas, organizado pelo 5º regimento, liderado por Enrique Líster, então figura chave do Partido Comunista Espanhol, debaixo da mobilização republicana e internacional e do slogan “no passaran”.

viJoseph Schumpeter Capitalismo, Socialismo e Democracia (1942)

viiMark Blyth, Austerity the history of a dangerous idea. Oxford Press 2013, New York.

viiiRick Wolff. Capitalism hits the fan. 2009, em DVD

ixMark Blyth, idem

xMark Blyth, idem

xiSebastian Dullien and Ulrike Gurot. The long shadow of ordoliberalism: Germany’s approach to the euro crisis. Fevereiro de 2012. www.ecfr.eu
“An important but rarely discussed reason for Germany’s emphasis on price stability is the influence on German economic thinking of “ordoliberalism” – a theory developed by economists such as Walter Eucken, Franz Böhm, Leonhard Miksch and Hans Großmann-Doerth as a reaction both to the consequences of unregulated liberalism in the early years of the twentieth century and subsequent Nazi fiscal and monetary interventionism.1 The central tenet of ordoliberalism is that governments should regulate markets in such a way that market outcome approximates the theoretical outcome in a perfectly competitive market (in which none of the actors are able to influence the price of goods and services). Ordoliberalism differs from other schools of liberalism (including the neo-liberalism predominant in the Anglo-Saxon world) in that it places a greater emphasis on preventing cartels and monopolies. At the same time, like neo-liberalism, ordoliberalism opposes intervention into the normal course of the economy. For example, it rejects the use of expansionary fiscal and monetary policies to stabilise the business cycle in a recession and is, in that sense, anti-Keynesian.”

xiiRosa de Luxemburgo. Reforma ou Revolução. 1900. Marxism Internet Archive.
“Citamos os dois efeitos principais do crédito, atuando diversamente na formação das crises. Não somente oferece aos capitalistas a possibilidade de recorrer aos capitais estranjeiros, mas encoraja-os a utilizarem ativamente e sem escrúpulos a propriedade alheia, ou, dito de outra maneira, incita a especulações arrojadas. Assim, na qualidade de factor secreto da troca de mercadorias, não só agrava a crise, mas ainda facilita a sua aparição e extensão, fazendo da troca um mecanismo extremamente complexo e artificial, tendo por base real um mínimo de dinheiro-metal, facto que, na primeira ocasião, provoca perturbações nesse mecanismo. Desta forma, o crédito em vez de contribuir para destruir ou mesmo atenuar as crises é, pelo contrário, um seu agente poderoso. Não pode ser de outra maneira. A função específica do crédito consiste – exposta muito esquematicamente – em corrigir tudo o que o sistema capitalista pode ter de rigidez, introduzindo-lhe a elasticidade possível, em tornar todas as forças capitalistas extensíveis, relativas e sensíveis. Só consegue, evidentemente e por isso mesmo, facilitar e agudizar as crises que se definem como o choque periódico entre as forças contraditórias da economia capitalista.”

xiiiArt Perlo. Austerity and the Economic Crisis. Political Affaires (revista teórica do Partido Comunista dos Estados Unidos) Junho de 2012

ivWikipédia: Fictitious capital is a concept used by Karl Marx in his critique of political economy. It is introduced in chapter 29 of the third volume of Capital.[1] Fictitious capital contrasts with what Marx calls "real capital", which is capital actually invested in physical means of production and workers, and "money capital", which is actual funds being held. The market value of fictitious capital assets (such as stocks and securities) varies according to the expected return or yield of those assets in the future, which is at best only indirectly related to the growth of real production. Effectively, fictitious capital represents "accumulated claims, legal titles, to future production"[2] and more specifically claims to the income generated by that production.
• Fictitious capital could be defined as a capitalisation on property ownership. Such ownership is real and legally enforced, as are the profits made from it, but the capital involved is fictitious; it is "money that is thrown into circulation as capital without any material basis in commodities or productive activity".[3]
• Fictitious capital could also be defined as "tradeable paper claims to wealth", although tangible assets may themselves under certain conditions also be vastly inflated in price.[4]
In terms of mainstream financial economics, fictitious capital is the net present value of future cash flows.

xv¡NO PASARÁN! Discurso de Dolores Ibárruri1 pronunciado el 19 de julio de 1936


 
queda da taxa de lucro
Enviado por Paulo Fidalgo, em 08-07-2013 às 10:27:54
Obrigado pelas dicas. A crítica sobre o festim, porque ele seria inerente ao sistema, é uma maneira de descrever a coisa, sem dúvida. Acolho por isso o comentário.É verdade que o sistema funciona bem do ponto de vista das forças dominantes, porém, acho que houve ainda assim muitos riscos de o povo se revoltar.
Queda tendencial da taxa de lucro
Enviado por João Alexandrino Fernandes, em 14-06-2013 às 07:21:40
Concordo com o artigo. Só em relação ao sector financeiro, gostaria de dizer o seguinte. Penso que ideia, de que a banca e o grande capital andaram a especular no casino, ou que houve um festim liberal, não corresponde à realidade, porque apresenta como se fosse um abuso do sistema aquilo que, do ponto de vista do capital, foi e é uma decisão lógica e consequente. Em duas palavras, precisamente por força da queda tendencial da taxa de lucro, o capitalismo transferiu para o seu sistema financeiro o encargo com a obtenção da diferença de lucro necessária para que, no seu todo, o sistema tenha a rentabilidade pretendida, compensando por esta via a queda da taxa de lucro. A cobertura do risco desta operação global efectuou-se dando o Estado como garantia. E, como se vê, funcionou tudo muito bem - do ponto de vista do capital, repito.

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