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03 DE JANEIRO DE 2014, SEXTA FEIRA
Paulo Fidalgo
A Socialdemocracia alemã e a exportação do modelo de Bloco Central
Depois dos certeiros avisos, evocando de resto uma figura grada a muitos socialistas, Hannah Arendt neste caso, Cipriano Justo sublinhou justamente que, num contexto de crise, e acrescentaríamos nós de declínio moral também, muitos embarcarão na desdita austeritária mas, a verdade, é que “nem todos o farão”.
“Há sempre alguém que diz não”, como cantavam os versos de Manuel Alegre.

E tanto bastará, para provar com optimismo que este planeta pode ser, realmente, aquele lugar agradável para acolher a espécie humana [Anna Harendt, “Eichmann em Jerusalém”].
A razão por que é tão oportuno evocar o critério moral de Hannah Arendt é para dizer que a social-democracia, no plano político, acaba por ser também uma das vítimas da crise do capitalismo financeirizado, justamente penalizada pela sua inclinação “a não pensar” 1, a desligar a cabeça, mesmo do ponto de vista da classe média e de sectores de trabalhadores que tanto representa.

Não contente com as reformas que baixaram o valor da mão-de-obra na Alemanha no tempo de Schroeder [Hartz Reform] e que acabaram por levar o SPD à completa bancarrota eleitoral e à vitória de Merckel e da sua CDU [e ao reforço do Die Linke, o partido das esquerdas], o SPD (partido socialdemocrata) não só não se demarcou com clareza da política de “ordoliberalismo”2 na recente disputa eleitoral, como veio agora abdicar das suas tímidas reclamações de justiça fiscal para entrar nas alcatifas do poder em Berlim na nova reedição da “grande coligação”.

A “banalidade” de uma má coligação

Aritmeticamente, o SPD não precisava de subordinar-se à CDU para formar governo, é bom que se diga. Os resultados mostram que a CDU não alcançou a maioria sozinha embora tenha tido um resultado acima dos 40%. Pelo contrário, a Alemanha vive hoje na curiosa situação de dispor de uma maioria aritmética da esquerda e do centro-esquerda, SPD, Verdes e Die Linke. Dirão os cépticos que maiorias aritméticas que não dão em maioria política de nada servem. E isso é uma grande verdade, apesar de na Alemanha, o Die Linke, ao contrário da esquerda em Portugal, ter sempre colocado a questão de se dispor a discutir uma solução de governo com o SPD e com os Verdes.

Contudo, não deixa de ser um certo paradoxo, na Alemanha, a primeira economia europeia, com alta performance exportadora e acumulada de excedentes comerciais, com um nível de desemprego a metade da média europeia e com altos índices de satisfação com a situação económica nos inquéritos de opinião, não deixa de surpreender que a direita fique irremediavelmente aquém da maioria e tenha de gastar alguns biliões de euros com uma coligação com o SPD, retirando-os porventura a outros projectos do capitalismo. É que, afinal, “há sempre alguém que diz não”, mesmo na Alemanha. O SPD e, pelos vistos, a sua base militante [3/4 dos militantes do SPD votaram favoravelmente o acordo de coligação mas, como diria Hannah Arendt, não votaram todos]. Os apoiantes do SPD, entre classe média e trabalhadores, terão pensado que não seria bom parar o actual ciclo económico favorável na Alemanha com experiências de mudança de governo e o que se deve é forçar uma pouco melhor distribuição dos ganhos.

A (falta de) firmeza reivindicativa do SPD desiludiu muita gente porque o SPD abdicou da reforma fiscal com mais tributação dos ricos. Terá conquistado porém, tão-só, a fixação de um salário mínimo, obtido de resto na altura em que o governo da CDU já conseguiu baixar em muito as remunerações (um salário mínimo agora ou há uns anos atrás teria consequências bem diferentes), e a conquista do direito ao meio horário de trabalho para apoio à maternidade até aos 28 meses sem perda de remuneração. Na frente europeia, o SPD não terá trazido para o centro da agenda nada mais do que reiterar a conversa mundana de uma “União Europeia que não deve fracassar”, sem programa concreto de refundação europeia e de apoio à coesão. Percebe-se que muitos dos apoiantes do SPD e eleitores achem que não será necessário dar mais apoio à UE porque o que conseguem ganhar agora já é bem bom.

Pontos principais do acordo SPD/CDU na Alemanha
  • Salário mínimo de 8,5 euros a partir de Janeiro de 2015.

  • Oposição à mutualização da dívida nos países da zona euro

  • Não aceitar mais dívida a nível federal a partir de 2015

  • Aceitar a dupla cidadania a crianças nascidas na Alemanha de pais estranjeiros depois de 1990

  • Produção de electricidade a 40 a 45% de fontes renováveis até 2025, mas cortar os subsídios

  • Cobrar portagens a motoristas estranjeiros que viagem nas autoestradas alemãs

  • Trabalhadores que tenham descontado para as pensões durante 45 anos poderão reformar-se aos 63 anos de idade

De facto, o espaço monetário comum continuará a estar concebido como composto de economias nacionais obrigadas a concorrerem mutuamente, como se fossem empresas que em caso de falência poderiam desaparecer do mercado ou serem compradas por empresas mais poderosas. O problema é que é o mais poderoso destes países, e apenas ele, é quem baixa os salários no seu próprio espaço e que faz totalmente depender a sua economia das exportações, de forma unilateral e altamente lucrativa para ele. E que, pelo facto da quase estagnação do mercado comum, rouba dessa forma aos concorrentes a possibilidade de equilibrarem as coisas por via do aumento das suas exportações em direcção à Alemanha. O SPD parece portanto estar a subscrever essa lógica ou a deixá-la intacta. Fazer lucros sem fazer investimentos (!) é a divisa do modelo alemão no seio da União Monetária e que acabará por rebentar na cara dos seus promotores (Une sortie de gauche pour l’euro ? Steffen Lehndorff Chercheur à l’Institut Travail et qualification (IAQ) de l’université de Duisburg-Essen, Allemagne (http://www.iaq.uni-due.de/personal/maseite.php?mid=005 Transform! 13/2013).

Para adiar o fracasso, prescreve-se aos grandes doentes uma poção chamada de “pacote orçamental” e “reformas estruturais” que apenas agravam o mal. O caminho catastrófico das imposições da troika, por detrás da qual está a enorme pressão do governo alemão, provoca prejuízos inauditos aos países em crise. Por outro lado, ao fazer dos problemas sociais verdadeiros problemas nacionais, submete-se a Europa a uma força centrífuga que opõe países e seus habitantes uns aos outros.

Quanto tempo vai o SPD vai deixar à solta o egoísmo das classes possidentes alemãs para obter pequenas vantagens materiais para os seus apoiantes e poder estar junto às alcatifas do poder? Até sofrer novas penalizações eleitorais ou até se arrepender e perceber que a saída para a Alemanha e para e Europa é reorientar a política?

Um Bloco Central para exportação?

Em todo o caso, há, ou pode haver, um lado mais experimental na solução alemã. E que foi ainda agora muito exemplarmente descrito por Cipriano Justo. Até que ponto a necessidade de caminhar para um bloco central político é, ou não, a forma mais desejável para o capitalismo em fase financeirizada para lidar com as tarefas de reconfiguração do Estado e da economia que vençam as resistências dos trabalhadores, não só na Alemanha, mas igualmente noutros países europeus, numa espécie de modelo político de exportação. No fundo, esta hipótese seria uma curiosa inversão das antigas provocações da polícia aos comunistas, sempre acusados de estarem a exportar revoluções.

Haverá porém um grande obstáculo estrutural para reproduzir no sul, algumas receitas do norte. É que, no norte, há margem de manobra para gastar algum dinheiro a comprar coligações com o centro-esquerda. Mas no Sul, não se vê aonde estaria essa margem de manobra para voltar a colar os cacos de uma base social de compromisso entre o grande capital e a classe média que incluísse o grosso do eleitorado socialista. Podem haver socialistas em Portugal, e ele que os há, lá isso há, que não desdenham de um bloco central germanófilo. Mas, mais uma vez, convém fazer apelo à tutela moral de Hannah Arendt, nem todos os restantes socialistas, longe disso, em Portugal e na Europa, admitirão importar o modelo alemão. Sobretudo depois de tantos e tão autorizados dirigentes socialistas terem enfaticamente condenado o austeritarismo como linha económica inaceitável. Mesmo considerando que a esquerda em Portugal não tem dado mostras de disponibilidade para discutir saídas de governo com o PS, ao contrário da Alemanha, a ferida aberta entre a classe média e os trabalhadores por um lado, representados no PS e na esquerda, e as forças do grande capital, por outro, não permitem entrever como fácil um acordo de bloco central em Portugal. Para tal teria que acontecer uma grande tempestade política. Na Europa, e sobretudo na sua periferia, as condições para importar a solução alemã estão muito fragilizadas. O preço que os socialistas iriam pagar por isso seria tremendo – olhem para a Grécia! -sem que daí viesse qualquer benefício na construção europeia.

Sabemos que há muitas dificuldades políticas em caminhar para a convergência entre a esquerda e o centro-esquerda. Sabemos que as divisões entre a esquerda e o centro-esquerda são seculares e muito difíceis de fazer passar do confronto ao debate sereno e à cooperação. Nesse processo, tanto os socialistas precisam de reflectir sobre os cantos das ninfas que guardam o ouro do Reno, como a esquerda precisa de reflectir sobre o que a divide dos socialistas.

Porque não conseguem negociar sociais-democratas e comunistas?

Curiosamente, quando procuramos perceber a origem do grande cisma entre o SPD e o movimento comunista no início do século XX pode ficar-se surpreendido com o que aconteceu. Sabemos que as divisões entre comunistas e social-democratas tiveram a ver com a questão do reformismo vs revolução, com a democracia parlamentar vs o poder popular porém, no auge da confrontação, não foi nada disso que esteve realmente em causa.

Ou por outra, não foram essas questões, da teoria apenas, que estavam em causa, no dia ou dias da ruptura.

Como se pode ler na História do SPD no sítio da Fundação F. Ebert, “a divisão no partido … não respeitou as clivagens antes da guerra”; “por outras palavras, não foi determinada pela questão revisionista e não revisionista”. Na verdade, as grandes figuras teóricas das duas posições - Karl Kautsky e Eduard Bernstein – juntaram-se ao Partido Social-democrata Independente, em cisão com o SPD, em conjunto com outros como Rosa de Luxemburgo, Hugo Haase, Kurt Eisner, Clara Zetkin e Franz Mehring e outros.

A grande divisão entre social-democratas e comunistas aconteceu depois de Agosto de 1914 quando se deu o afundamento da IIa Internacional porque os socialistas franceses e o Partido Social Democrata Alemão votaram no parlamento a favor da concessão de créditos de guerra aos respectivos governos. O SPD aceitou então a política de “trégua partidária” na Alemanha em que se reconhecia que, daí em diante, “só haveria alemães e não partidos”. Que razões para tal desgraça, como foi possível o declínio moral dos sociais-democratas e sindicalistas alemães que conduziu à catástrofe de Agosto de 1914? “Diz-se que foi o medo da ameaça da Rússia Czarista e a noção que havia uma motivação defensiva, anti-russa, naquela guerra, uma grande falta de separação entre um certo nacionalismo partilhado pelos trabalhadores alemães em relação ao nacionalismo reaccionário alemão, e certamente também o desejo de reconhecimento social e de estar em linha com a nação e livrar-se do rótulo de trabalhadores sem pátria que tinha sido colocado em cima do SPD por via do seu internacionalismo constitutivo.”

Os sindicatos, embarcaram na política de guerra, mesmo antes do SPD, e fizeram-no na espectativa de o Império Alemão fazer concessões sociais e no regime democrático. Na verdade, os sindicatos foram reconhecidos pelo acto legislativo auxiliar de 1916, o qual permitiu à força de trabalho ficar representada pelos sindicatos relativamente à política salarial e condições de trabalho na indústria de armamento e proceder a negociações com as administrações.

Por diversas que fossem as motivações para aceitar votar os créditos de guerra, a consequência da rejeição da política de paz pelo partido e pelo seu grupo parlamentar foi dramática. Chegou então ao fim a unidade do partido dos trabalhadores alemães e nunca mais houve a possibilidade de reconstituir alguma convergência ou unidade a não ser na profunda noite fascista.

Há alguma semelhança entre a capacidade que a chanceler Merkel exibe, hoje, para arranjar aliados que a sustentem no vértice do poder e o tipo de capacidade que o Kaiser Guilherme II teve para ganhar os votos do SPD que permitiram desencadear a carnificina da Iª Guerra Mundial. Em ambos os casos as forças dominantes na Alemanha concordaram em fornecer algumas concessões para que o essencial da orientação política de nação dominante pudesse continuar e intensificar-se. Mas, então como agora, como muito bem assinala Hannah Arendt, embora muitos tivessem ido nessa onda sem grande questionamento, nem todos o fizeram. Nesta altura em que a derrota do austeritarismo está mais próxima do que nunca, sabemos que nem todos seguirão as orientações de Berlim, e que muitos socialistas e sociais-democratas por essa Europa fora não o farão!

1Para Hannah Arendt a “banalidade do mal”, acontece quando o homem comum aceita deixar de pensar pela sua cabeça e se submete acriticamente a uma engrenagem que o comanda e lhe inculca um dever de obediência cega. A cegueira acontecerá porque há igualmente abdicação moral por parte tanto dos comuns como das elites. Só assim se consegue explicar como um homem comum, vulgar, limitado, como Eichmann, assumiu tanta responsabilidade na montagem e funcionamento da máquina de genocídio que os nazis praticaram na IIª Guerra Mundial.

2na Alemanha pratica-se uma variante de neoliberalismo rotulada de ordoliberalismo e de que é bom representante o ex-ministro Vítor Gaspar


 

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