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pormenor do convívio em Alcoutim a 23 de Agosto de 2014
24 DE AGOSTO DE 2014, DOMINGO
POR: Paulo Fidalgo
Renovação Comunista discute o imperativo do socialismo no convívio de Alcoutim
"Só vencendo a batalha da governabilidade à esquerda conseguiremos avançar!"
O conv√≠vio deste ver√£o da Renova√ß√£o Comunista decorreu, por sugest√£o de Carlos Brito, sob o lema da actualidade do projeto socialista de que a nossa Associa√ß√£o √© portadora. Agora que a Uni√£o Europeia est√° atolada em estagna√ß√£o, agora que o Banco Esp√≠rito Santo/Grupo Esp√≠rito Santo, se afundam e exp√īem, ambas as realidades, a caducidade hist√≥rica do capitalismo, faz todo o sentido erguer bem alto a atualidade do projeto socialista. Sem esquecer, √© claro, a reflex√£o sobre o que levou as tentativas precedentes ao insucesso. Segue-se a interven√ß√£o de Paulo Fidalgo no conv√≠vio da RC em Alcoutim.
Notre heritage n'est precede d'aucun testament-R EN F. CHAR
A revolu√ß√£o ‚Ķ tem que deixar os mortos enterrar os seus mortos, para chegar ao seu pr√≥prio conte√ļdo. Ali, a frase ultrapassava o conte√ļdo; aqui, o conte√ļdo ultrapassa a frase. Karl Marx, 18 do Brum√°rio.

Camaradas

H√° um espectro que nos assombra e que √© o de saber, por que raz√£o, a depress√£o capitalista, profunda, que atravessamos, n√£o est√° a favorecer o avan√ßo dos comunistas quando, no passado, foi nestas ocasi√Ķes que o prest√≠gio da ideia comunista, mais adeptos ganhou?

A verdade √© que o avan√ßo socialista n√£o √© o mero resultado, autom√°tico, das contradi√ß√Ķes que corroem o capitalismo, como foi, e √©, apan√°gio de um ponto de vista mecanicista e esquerdista.

Pior seria concluir-se, como tentaram os revisionistas há 100 anos, que esta fosse uma efémera aflição na vida de um sistema que se consegue sempre reciclar e perpetuar a sua natureza exploradora. Essa conclusão foi uma rendição, de facto, à conclusão errada de que não seria possível acabar com o capitalismo.

Ambas as vis√Ķes, a do autom√°tico colapso do capitalismo e a da impossibilidade de o fazer colapsar, desconsideram a consci√™ncia cr√≠tica e a a√ß√£o planeada, colectivas, como for√ßa motriz da hist√≥ria.

Apetece dizer que um avanço socialista tem forçosamente de ser um ato da vontade dos de baixo que não querem continuar a viver assim, da sua consciência crítica, que decidem tomar em mãos a construção de um mundo melhor. Esse ato, consciente e inteligente, tira precisamente proveito da constatação da crise capitalista, do seu impasse e da ameaça de barbárie que lhe são inerentes, mas implica uma estratégia e a formação articulada de força efetiva.

√Č que, se por absurdo, n√£o ag√≠ssemos, o mundo resvalaria para os escombros e as ru√≠nas p√≥s-catastr√≥ficas, t√£o exemplarmente imaginados por Cormak McCarthy na sua novela ‚ÄúA Estrada‚ÄĚ.

Olhemos para a vis√£o da ‚ÄúEstrada‚ÄĚ e tomemos consci√™ncia do que temos de impedir, da cat√°strofe que temos de conjurar, com dizia Lenine nas v√©speras do Grande Outubro. A consci√™ncia do perigo convoca-nos a agir, j√°, a reunir o m√°ximo de for√ßa para empreender o regresso ao futuro de uma sociedade pr√≥spera e solid√°ria.

Camaradas, nós temos de devotar a nossa energia a proclamar a esta ideia simples: os problemas da economia só poderão ser superados com uma vasta remodelação da nossa forma de viver e trabalhar. Só poderão resolver-se, de forma sustentada, no caminho do socialismo!

Ora, camaradas, o que poderá estar a falhar não é a falta de crise capitalista que já vai bem funda. O que está a falhar é a falta de comunistas, é a falta de um plano, realista e audacioso, para fazer avançar a história que seja capaz de atrair com confiança os de baixo.
Em primeiro lugar, é bom refletirmos no cerne do nosso projeto socialista.

‚ÄúPrometeu desagrilhoado‚ÄĚ

Muitos conhecem a met√°fora de Prometeu, o deus adotivo dos comunistas.

Segundo √Čsquilo, Prometeu decidiu, certa vez, empoderar a nossa esp√©cie com o saber da astronomia, matem√°tica, arquitetura, navega√ß√£o, e medicina, o que sobremaneira irritou o chefe dos deuses, Zeus, desejoso de que os meros mortais como n√≥s, continu√°ssemos est√ļpidos e d√≥ceis e n√£o pud√©ssemos, sequer, imaginar amea√ßar o poder dos deuses. Como castigo, Zeus agrilhoou Prometeu, para a eternidade, numa rocha das montanhas do C√°ucaso, n√£o longe onde os ucranianos combatem agora a besta fascista. O que n√≥s fazemos, desde ent√£o, √© procurar a sua liberta√ß√£o, pela for√ßa e intelig√™ncia cooperativas das mulheres e homens.

Camaradas, é em Alcoutim, num verão cheio de nuvens, tanto como está a situação política, que devemos refletir em como fazer avançar o processo político.

Perante o desentendimento entre a esquerda e o centro-esquerda, que teima em subsistir, o melhor é refletirmos melhor no nosso projeto de avançar para o socialismo.

Camaradas, nós recusamos qualquer escolástica sobre os clássicos. Somos todavia parte dos que transportam a bandeira vermelha por eles empunhada para fazer avançar a ideia socialista.

Pelo saudoso Eric Hosbawn, aprendemos que a história não resolve os problemas, mas diz-nos tão-somente quais são os problemas que ainda não resolvemos e que tardam em ser resolvidos.

Há uma analogia entre o que se passa, agora em Portugal, e a tragédia de há 80 anos, com as derrotas do movimento operário que culminaram com a ascensão do Nazi-fascismo.

E essa antiga história mostra-nos que tanto são graves as derrotas travadas em campo aberto, como são graves, porventura até piores, as batalhas que não chegamos, sequer a travar.

E a batalha que n√£o se travou, ou que s√≥ se travou tarde de mais, segundo Nikos Poulantzas, foi a batalha por um compromisso entre o campo comunista e a social-democracia que pusesse termo √† amea√ßa fascista e evitasse os 50 milh√Ķes de mortos da segunda guerra mundial.

Poulantzas analisa o que foram os desvios dos comunistas na √©poca dos 5¬ļ e 6¬ļ congressos da Internacional, onde foram acolhidas as teses h√≠per-sect√°rias da linha de ‚ÄúClasse contra Classe‚ÄĚ, sob a √©gide de Estaline. Para a nossa associa√ß√£o, √© um dever de fidelidade √†s gera√ß√Ķes sacrificadas ao nazi-fascismo, enfrentarmos a batalha pela governabilidade √† esquerda e resolver o que n√£o ficou resolvido naquele tempo. O que significa que temos de continuar o combate contra as teses de matriz estalinista e esquerdista de fazer igualar o Partido Socialista com a direita e de recusar todo e qualquer compromisso com o PS. A renova√ß√£o do projeto comunista est√° ligada ao combate ao desvio sect√°rio e oportunista que tem pontuado no movimento.

A Renova√ß√£o Comunista reavalia os erros do passado ‚Äď e os do presente tamb√©m - para projetar o futuro e n√£o para insistir em contri√ß√Ķes f√ļteis. O problema, camaradas, nesta quest√£o da nossa rela√ß√£o com os socialistas, n√£o √© termos errado. E, j√° agora, reconhe√ßa-se que os socialistas tamb√©m erraram, em n√£o menor medida. O problema √© muitos dos que at√© se dizem comunistas, continuarem a combater o PS, como inimigo principal, mesmo que isso resulte na vit√≥ria da direita. N√≥s n√£o podemos concordar com isso. N√≥s achamos que isso √© oportunismo, que cuida primeiro do interesse restrito, eleitoral, de uma dada forma√ß√£o pol√≠tica, em vez de agir para resolver os problemas que afligem o povo reunindo a m√°xima for√ßa para resolver esses problemas. O mundo s√≥ vai poder avan√ßar por compromissos sucessivos de base alargada que unifiquem a base social de apoio social-democrata e comunista para resolver quest√Ķes concretas.

A Renovação Comunista procura contribuir para um compromisso que sustente uma solução maioritária. Fazemo-lo enquanto associação política, mesmo sozinhos, se encontrarmos base programática mínima com o PS que assegure realmente uma mudança de resultante política a favor da esquerda. Mas procuramos alargar o campo da esquerda à esquerda do PS na construção de governabilidade à esquerda. Para a nossa associação seria naturalmente muito melhor que não estivéssemos sozinhos num processo negocial, que é complexo e exigente, para lidar com o PS.

A RC reafirma a sua disponibilidade para viabilizar a composi√ß√£o de uma for√ßa de esquerda, mesmo a tempo das elei√ß√Ķes, que sirva de √Ęncora na constru√ß√£o de um compromisso de governabilidade √† esquerda. Nesse processo, a nossa condi√ß√£o estrat√©gica √© a de retirar o governo de Portugal da l√≥gica do austeritarismo e da hegemonia pol√≠tica e econ√≥mica do capital financeirizado. Mas n√≥s prosseguiremos a linha de negocia√ß√£o com o PS e com todos os democratas, estejamos mais s√≥s ou melhor acompanhados. Creio que temos um acordo entre n√≥s para dizermos que nem a RC, nem o pa√≠s, poderemos esperar mais para que haja uma solu√ß√£o.

Camaradas, trava-se hoje no PS uma aguda luta de fa√ß√£o que traz inquieta√ß√£o e vem dar folga ao governo de direita. Para n√≥s, o que √© importante √© saber em que situa√ß√£o ficar√° o PS no final da contenda e quais as condi√ß√Ķes em que ficaremos para remeter a direita para o nojo pol√≠tico e para a minoria por muitos anos.

Ser√° bom que os democratas, nesta quest√£o, n√£o se esque√ßam da li√ß√£o de Brecht quando nos revelou como a direita elimina, em sucess√£o, os seus advers√°rios contando que eles nunca cheguem a unir-se entre si para melhor resistir. No PS, ser√° muito importante n√£o perder de vista o que reserva a direita para os v√°rios cen√°rios que ir√£o verificar-se na sua lideran√ßa. A imagem que nos preocupa √© a de o PS sair enfraquecido. Ser√° ent√£o mais f√°cil combater a parte restante, depois de eliminada a parte que agora sair fragilizada nas prim√°rias. Mais dif√≠cil, para direita, seria enfrentar a uni√£o das for√ßas democr√°ticas que secundarizasse as feridas e concertasse os rasg√Ķes mais √† frente. Ajudar a esse processo de cicatriza√ß√£o √© o prop√≥sito da RC.

Nós sabemos como há, na esquerda, simpatia por qualquer dos campos em disputa no PS. O que defendemos é que cada socialista de esquerda ou personalidade de esquerda aja por forma a aumentar as possibilidades de um compromisso do PS com a esquerda e conseguir blindar o futuro do país contra um governo de bloco central e contra a perpetuação da linha austeritária.

Camaradas, nós fizemos um compromisso com o PS para as europeias e rompemos com um velho tabu na esquerda. Nós demos passos concretos para um entendimento com os socialistas que incluiu cláusulas para prosseguir o diálogo com o PS depois das europeias. Para a RC, esse acordo foi com o PS, enquanto instituição e queremos prossegui-lo com a direção legítima que for escolhida pelos socialistas.

A fragmentação que se observa no PS, atinge outras forças como o Bloco de Esquerda. Envolve para além disso todo o panorama parlamentar na Europa. Hoje, camaradas, para além da Espanha, não há um governo na União Europeia que seja de maioria mono-partidária e o próximo governo, em Espanha, já não o será também, se a esquerda, como desejamos, alcançar um bom resultado.

Este é um processo que merece reflexão. Ele traduz, no que à esquerda diz respeito, uma certa confirmação das teses de Istvan Meszaros quando fala de uma esquerda que se torna mais plural e mais diversificada, fruto da segmentação profissional e social da classe trabalhadora, enquanto que a direita se acantona num cada vez maior monolitismo, cada vez mais semelhante à fóssil União Nacional.

Este quadro plural √† esquerda n√£o tem de ser necessariamente uma fraqueza. Pode ser antes uma oportunidade, se percebermos como aumenta a exig√™ncia e qualidade pol√≠tica dos intervenientes na busca de compromissos mais complexos e dif√≠ceis. Cabe a n√≥s, aos comunistas, sermos parte contribuinte em mostrar que a democracia funciona e que conseguir√° superar a crise econ√≥mica e pol√≠tica que devasta a Europa e o mundo, com o acordo da vasta maioria de quem trabalha, nas suas v√°rias representa√ß√Ķes.

Na nossa agenda, no nosso plano, inserem-se ideias estruturantes que convém aqui debater e explicitar, pois fazem parte da nossa visão de avanço de uma orientação socialista e que presidirão ao nosso investimento negocial com o PS e com outros democratas.

1) A primeira quest√£o √© a de que vemos o atual momento como processo evolucion√°rio de reformas e ajustamentos sucessivos em dire√ß√£o anti-capitalista, onde a luta popular, mas tamb√©m a din√Ęmica eleitoral, jogam papel propulsor determinante. Valorizamos a requalifica√ß√£o e desenvolvimento das formas de economia p√ļblica em dire√ß√£o cooperativa, descentralizada e assente na afirma√ß√£o do auto-governo das comunidades. Haver√° neste processo, de saltos pequenos e grandes, momentos de tens√£o e resist√™ncia dos que ir√£o perder privil√©gios. O que dizemos √© que n√≥s desejamos caminhar numa base alargada de consensos, evitando fraturas que estreitem a base de apoio ao processo reformador.

2) A segunda questão tem a ver com o aprofundamento da democracia. Para o projeto de democracia socialista valorizamos reformas que abram a mais direitos na escolha dos representantes, mas igualmente em relação à sua destituição. Mantemo-nos intransigentes na questão da proporcionalidade, e no respeito pela representação das minorias.
Defendemos, com muitos outros, a proibi√ß√£o de acumula√ß√£o de interesses conflituantes no exerc√≠cio de cargos p√ļblicos. N√≥s somos pela democracia plena ensinada e procurada desde tempos antigos, e queremos ir mais para al√©m do que Thomas Jefferson e a democracia burguesa nos legaram. N√≥s achamos que a democracia exercida na pra√ßa p√ļblica por gentes que se autogovernam √© um sonho que devemos acalentar, como quiseram os que arrancaram para os sovietes, para os conselhos, para as comiss√Ķes de trabalhadores e moradores. E que √† sua maneira, os pioneiros das 13 col√≥nias unidas na luta pela independ√™ncia dos EUA, criaram, com os caucus ou conven√ß√Ķes.

√Č neste sentido, ali√°s, que valorizamos a experi√™ncia de elei√ß√Ķes prim√°rias, agora adotada por for√ßas pol√≠ticas europeias e no PS portugu√™s, depois de impulsionada s√©culos atr√°s pela Revolu√ß√£o Americana. Queremos estudar essa experi√™ncia e defend√™-la de processos il√≠citos que possam porventura captura-la ao arrepio da escolha democr√°tica. N√≥s combatemos e condenamos as graves viola√ß√Ķes da democracia que foram cometidas por gente que se dizia comunista em nome de um ideal generoso, que mancharam e perverteram o ideal comunista a favor de programas estatistas e nacionalistas. Sem mais democracia, o pa√≠s e a Europa n√£o resolver√£o a crise.

3) A terceira quest√£o prende-se com o √Ęmago do modo de produ√ß√£o capitalista e a sua supera√ß√£o estrutural a favor do socialismo. N√≥s olhamos para as li√ß√Ķes das experi√™ncias de inten√ß√£o socialista, precedentes, que falharam precisamente por n√£o terem avaliado devidamente o modo de produzir e de controlar o produto dessa mesma produ√ß√£o. Ignorou-se, e continua a ignorar-se, Althusser, quando nos disse que s√£o as rela√ß√Ķes de produ√ß√£o quem impulsiona a vantagem hist√≥rica de um dado modo de produ√ß√£o. A vantagem n√£o est√° em primeiro lugar nas for√ßas produtivas ou na tecnologia, ou sen√£o seria a hist√≥ria uma mera tecnocracia, mas est√° antes na forma como as pessoas se relacionam no processo de produ√ß√£o. Assim, para o projeto socialista, a quest√£o √© a de conceber um modelo cooperativo de controlo laboral do sobre-produto em condi√ß√Ķes de democracia, na empresa e no local de trabalho.

Camaradas, n√£o h√° motivo nenhum para que, nas discuss√Ķes com o PS, e nos sindicatos, n√£o se pressionem reformas a favor do desassalariamento e do controlo laboral dos excedentes, ainda que em projetos sectoriais e experimentais. H√° hoje exemplos de desassalariamento a funcionarem, se bem que de forma subordinada e perif√©rica, na economia. O que se trata √© de promover o seu alargamento, tanto mais que poderia ser esse um elemento para um novo compromisso social a favor do relan√ßamento econ√≥mico, mobilizando o g√©nio criativo e produtivo dos trabalhadores.

4) A quarta quest√£o tem a ver com as amea√ßas de agravamento da conjuntura econ√≥mica que pairam sobre n√≥s de que √© exemplo a crise catastr√≥fica do Banco Esp√≠rito Santo e as estat√≠sticas em I√īi√ī, de aquele m√™s a economia expande-se 2 d√©cimas, este m√™s entra outra vez em recess√£o. O BCE engendrou uma terceira via para salvar bancos atingidos por fal√™ncia ou que est√£o em vida vegetativa, ligados √† m√°quina. Antes, perante uma fal√™ncia, das duas uma, ou se deixava falir um dado banco com perdas totais para os credores, ou nacionalizava-se para socializar os preju√≠zos √† custa de toda a comunidade nacional. Agora, procura-se fazer falir uma parte dita m√°, e resgatar uma parte dita boa, ou menos m√°. Nacionalizar e resgatar bancos falidos, despejando neles dinheiro de cima para baixo tem sido a solu√ß√£o que agora se vem refinar, com esta ideia nova do resgate parcial, selectivo.

O problema dos resgates parciais ou totais, est√° na esperan√ßa irrealista de 3 coisas: primeiro, prevenir a corrida aos bancos com o p√Ęnico generalizado e perdas para os depositantes, coisa que tem sido conseguida mas que, agora no caso do BES, est√° a acontecer por forma gradual com a maci√ßa fuga de dep√≥sitos do banco novo que amea√ßa seriamente a sua liquidez; segundo, h√° a ideia de que o dinheiro despejado de cima para baixo acabar√° por um mecanismo de capilaridade, por atingir os bolsos dos de baixo, at√© √† atividade econ√≥mica real. De um modo geral, os resgates n√£o tem conseguido chegar ao financiamento da economia real perdendo-se na areias do deserto econ√≥mico geral, dos pr√©mios dos gestores e at√© em off-shores. Em terceiro lugar, est√° inerente a esta ideia dos resgates, a no√ß√£o de que a crise √© passageira e que, logo mais √° frente, voltaremos a fazer neg√≥cios como sempre fizemos. O que ser√° preciso √© financiar a moment√Ęnea quebra no neg√≥cio para logo mais √† frente se recuperar, porventura at√© com ganhos. Bom, no caso do BPN, nada se recuperou e as perdas s√£o praticamente totais para os contribuintes. √Č preciso diz√™-lo, no caso do Banco Novo, tudo ainda est√° envolvido em demasiada opacidade, e n√£o estamos livres de grandes perdas para o er√°rio p√ļblico.

√Č que n√£o podemos esquecer que a crise do Esp√≠rito Santo, foi o resultado de muito ganguesterismo. Por√©m, as m√°s pr√°ticas v√™m de h√° muito, mas s√≥ agora √© que a crise impediu que continuassem a ser acomodadas e disfar√ßadas. O problema do novo banco, n√£o √© s√≥ limpar o ganguesterismo. O problema do novo banco, √© a velha economia. E √© essa que vai ditar quanto os portugueses poder√£o vir a perder.

√Č importante dizer-se que h√° uma alternativa ao despejo de baldes de dinheiro de cima para baixo atrav√©s da pir√Ęmide banc√°ria. E essa alternativa √©, precisamente, a ideia de se resgatarem as pessoas reais, de baixo para cima. Trata-se de o governo ajudar a massa de trabalhadores. O objetivo √© ajudar os trabalhadores a promoveram a retoma e a procura, que ir√°, por sua vez, aumentar as receitas de neg√≥cios e assim reconstruir a prosperidade.

O registo hist√≥rico √© claro, segundo o nosso camarada Richard Wolff: resgatar de cima para baixo n√£o √© melhor ou mais eficaz para acabar com profundas recess√Ķes e depress√Ķes do que resgatar de baixo para cima. Na √ļltima grande crise da d√©cada de 1930, a administra√ß√£o Roosevelt tentou primeiro ir de cima para baixo. Os seus maus resultados, juntamente com profundas press√Ķes pol√≠ticas a partir de baixo ‚Äď os sindicatos por via do Congresso das Organiza√ß√Ķes Industriais (CIO) influenciados pelo partido comunista e os socialistas - for√ßou Roosevelt a lan√ßar a pol√≠tica de resgate de baixo para cima. Esta escolha trouxe benef√≠cios claros segundo Rick Wolff, mas n√£o suficientes, para superar a Grande Depress√£o.

Naturalmente, as grandes corpora√ß√Ķes, os seus acionistas e os mercados de a√ß√Ķes preferem os resgates de cima para baixo. Eles s√£o socorridos e "recuperam", enquanto o resto de n√≥s assiste para ver o que pode ou n√£o pode escorrer para os nossos bolsos. N√≥s dizemos que, em Portugal e na Europa, n√£o podemos continuar na pol√≠tica dos resgates de cima para baixo e, sobretudo, n√£o podemos deixar de mudar de economia.

Acontece que resgates que nunca chegam a escorrer para baixo, deixam uma massa economicamente deprimida na parte de baixo. Os governos que ainda por cima resolvem brincar √† austeridade assassina apenas pioram a situa√ß√£o. Pelo nosso lado, tudo faremos para que as pol√≠ticas de resgate de cima para baixo, de tanto deprimirem a situa√ß√£o nos de baixo, acabem por amea√ßar os de cima, primeiro economicamente, mas depois, tamb√©m, politicamente! N√≥s defendemos portanto uma mudan√ßa palp√°vel da pol√≠tica econ√≥mica e tudo faremos para que ela seja acolhida no √Ęmbito de um vasto compromisso √† esquerda.

Camaradas, a direita joga todos os truques inimagin√°veis para enganar a opini√£o p√ļblica. Querem dizer-nos que o Esp√≠rito Santo √© c√£o tinhoso que vai ser punido pelos seus il√≠citos. N√≥s n√£o nos enganamos quando nos colocam a cabe√ßa decapitada do cad√°ver para n√£o vermos como √© todo o capitalismo que est√° em causa com a fal√™ncia do DDT (dono disto tudo). A capacidade de engano est√° limitada pela perpetua√ß√£o da depress√£o econ√≥mica. Claro que a direita pode ainda salvar-se por algum tempo se o BCE e o governo alem√£o puserem as rotativas a fabricar dinheiro, em Frankfurt. Isso pode at√© acontecer mas a margem de manobra do capitalismo n√£o est√° a aumentar. Os povos est√£o a aperceber-se que isto assim n√£o vai l√°.

Miguel Cadilhe exprimiu com grande candura, esta semana, o temor do crep√ļsculo do capitalismo com o colapso do BES e, segundo ele, do grande ‚Äúrisco em que est√° a rep√ļblica‚ÄĚ. Ele disse que a elite portuguesa pol√≠tica, empresarial e institucional, est√° toda posta em causa‚ÄĚ. N√≥s dizemos, camaradas, que eles est√£o a ser postos em causa mas s√≥ saem se os pusermos de l√° para fora e, a nossa a√ß√£o continuar√° a insistir na necessidade de um vasto compromisso √† esquerda.

Viva a Renovação Comunista!






 

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