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27 DE MAIO DE 2015, QUARTA-FEIRA
POR: Aranda da Silva
Elogio da Razão em Tempos Difíceis
Campo da Comunicação 2015
Publicamos de seguida a intervenção de Aranda da Silva na sessão publica no lançamento do livre de Cipriano Justo, "Elogio da Razão em Tempos Difíceis"
Elogio da Razão Em Tempos difíceis
Cipriano Justo
Campo da Comunicação 2015

Não podendo , por razões imprevistas ,estar hoje convosco , pedi ao Paulo Fidalgo Para ler este pequeno texto na sessão de apresentação do livro do amigo , camarada e conterrâneo Cipriano Justo.


“Quando a partir de certa altura , o discurso dominante se desviou das problemáticas da saúde dos cidadãos e foi substituído pelo discurso do défice financeiro e por um diagnóstico catastrofista do Serviço Nacional de saúde, estavam lançados os argumentos e base material para um ataque ao serviço público de saúde …”

Caros amigos , este texto , ao contrário do que parece não é recente , foi escrito pelo Cipriano Justo e publicado em 2002 no Livro ” Crónica de uma insubmissão “ da Editorial Inquérito , quando o PSD estava no poder.

Os ataques descarados do início do século foram substituídos por métodos mais sofisticados
Mesmo com diferentes concepções, de origens diversas , tornou-se banal ouvirmos em todo o espectro político declarações de defesa do SNS.

Este aparente unanimismo traduz a importância que o SNS assumiu na sociedade, considerando-se um dos maiores sucessos da democracia portuguesa.

Tal como também Cipriano refere no seu livro a austeridade imposta pela Troika , reforçada pelo actual governo , é apresentada por diversos “fazedores de opinião” como a única solução para a crise da dívida e do défice e como inevitabilidade histórica consequente aos erros dos anteriores governos.

O ”ajustamento” é apresentado como inevitável , com o espantoso argumento que o povo português vivia acima suas possibilidades .

Pretende-se ignorar , que muitas das situações criadas têm a ver com fatos alheios há maioria da população , e da responsabilidade de políticas erradas , de banqueiros que continuam impunes , das próprias directrizes do conselho europeu ,quando diversos países(incluindo a Alemanha ) não cumpriram as medidas preconizadas no inicio da década anterior.

Pretende-se impor um pensamento único ,condicionado pela ditadura dos tecnocratas da Comissão europeia ,apoiados por diversos governos e ao arrepio dos princípios fundadores da União europeia.

As estruturas europeias relacionadas com os aspectos relacionados com a gestão financeira estão particularmente activas enquanto as estruturas relacionadas com a saúde e bem estar dos cidadãos e consumidores se eclipsam e não asseguram o cumprimento dos tratados nas suas áreas de competência.

Cipriano Justo ao analisar uma década do Serviço Nacional de Saúde tenta estabelecer relações entre os custos e os resultados através de uma visão holística do Sistema de Saúde .As suas análises ao introduzirem indicadores qualitativos de saúde , contrariam os meros exercícios de análise financeira que o pensamento dominante e no poder apresenta como inevitabilidades.

Constatando “que não é suficiente atribuir crescentes recursos financeiros aos serviços de saúde, particularmente aos que prestam cuidados na doença aguda ,para se obterem bons indicadores em saúde” contrapõe a necessidade de “ se desenvolver uma visão mais alargada e global da saúde centrada nas comunidades ,a partir de focus locais de mudança ,reconduzindo as pessoas ao seu papel de co-produtores de saúde individual e colectiva ..”
E necessário encarar-se a saúde de forma holística ,ter em conta o interesse dos cidadãos e da sociedade e contrariar o pensamento dominante que pretende confinar a saúde às organizações , às profissões e às tecnologias.

Gostaria no entanto de aproveitar esta oportunidade , para insistir que a nível Europeu , é necessário regressar-se à ideia de uma visão conjunta das políticas públicas europeias, nomeadamente na área da saúde, reconhecendo o seu papel indispensável para a manutenção da coesão social e promoção do desenvolvimento económico.

As opções políticas, nomeadamente as das políticas públicas, não se jogam nos mercados. Por ser a saúde um bem muito especial não pode ser entendido, tratado ou transaccionado como qualquer outro bem..
Invocam-se os tratados para o cumprimento do défice orçamental ,mas por outro lado ignoram se ,quando se referem na área da saúde á obrigatoriedade de se ter em conta os impactos na saúde de todas as politicas.

A “cláusula social” do Tratado Europeu de Lisboa (2007) impõe que “na definição e execução das suas políticas e ações, a União tem em conta as exigências relacionadas com a promoção de um nível elevado de emprego, a garantia de uma protecção social adequada, a luta contra a exclusão social e um nível elevado de educação, formação e protecção da saúde humana.”

É necessário reverter a tendência de desarticulação dos serviços públicos de saúde invocando razões exclusivamente financeiras ,ignorando-se a importância dos sistemas de saúde como garantia de desenvolvimento económico , assegurando populações saudáveis, gerando riqueza económica na sua envolvência e bem estar social da população

Jose Aranda da Silva

Maio 2015


 

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