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25 DE JULHO DE 2015, SÁBADO
FONTE: Renovação Comunista
POR: Paulo Fidalgo
Newsletter, 2ª série, número 0
Continuar a dançar a Sirtaka!
O drama da Grécia acelerou o debate político. E pode prenunciar uma aceleração política real. Vieram ao de cima perplexidades e pontos de vista merecedores de escrutínio embora com o risco de défice de informação que pode gerar erros de avaliação.
En realidad, no hay un instante que no traiga consigo su oportunidad revolucionaria —sólo que ésta tiene que ser definida en su singularidad específica, esto es, como la oportunidad de una solución completamente nueva ante una tarea completamente nueva. Walter Benjamin (i).



1ª questão: a Grécia sobrestimou a possibilidade de concessões sobre a linha austeritária?

Se fosse verdadeira esta tese, dir-se-ia que a esquerda deveria ter esperado por oportunidade mais favorável. Sem dúvida que as batalhas deverão TANTO QUANTO POSSÍVEL ser disputadas no melhor terreno de força e oportunidade. As partes, contudo, raramente conseguem determinar unilateralmente as melhores condições. E a sua falta não é desculpa para entregar os pontos ao adversário por falta de comparência. É o que nos disse nos anos setenta o eminente filósofo grego, comunista, Nikos Poulantzas, quando afirmou que as piores derrotas foram as batalhas que “não chegaram a ser travadas” .

O Syriza chega ao governo com um mandato para responder à questão austeritária e tirar o país da espiral em que se encontra. Nesse mandato tem lugar central a questão da reestruturação da dívida. A história não lhe perdoaria fugir à tarefa, pois trairia a esperança e mobilização populares. A questão fulcral nesta ocasião única, não era a falta de condições para o combate, realmente muito débeis, mas era virar uma batalha aparentemente desfavorável, ampliando o apoio, interno e externo, de tal forma que a brecha aberta pelas eleições gregas na fortaleza austeritária pudesse alargar-se e não fechar-se prematuramente. Só no quadro de uma solução nova seria possível meter o pé na nesga e forçar a blindagem reacionária na Europa, isto é: domínio da teoria económica para a qual concorre a voz da ciência mundial, disputar a batalha no quadro alargado da União Europeia e recusando cingi-la à base nacional (este é o ingrediente que permite influenciar a opinião europeia e gerar apoio de banda larga na Grécia), sem prejuízo de exigir a patriótica reparação às ofensas, deter constantemente a iniciativa política num processo prolongado que exige mais fôlegos de que as sete vidas de um gato.

O Syriza tem detido, de facto, o essencial da iniciativa, mesmo quando fez ajustamentos ao que estava planeado: foi rápido a formar governo com forte sentido de compromisso, desencadeou imediatamente o confronto anti-austeritário, desdobrou-se em campanha externa a favor das suas propostas, subordinou a discussão com os credores à prioridade da reestruturação da dívida, tomou a iniciativa de romper e passar ao referendo quando os agiotas quiseram forçar a punição da Grécia, retomou a negociação e remodelou o governo para retirar das negociações pretextos de suposta índole pessoal e conseguiu aliados noutros países europeus, in-extremis, para bloquear a operação de expulsão da Grécia do euro promovida pelo núcleo mais reacionário do diretório europeu. Fizeram-no viabilizando um acordo, duríssimo é certo, mas que tornou visível como é afinal pequeno, tendencialmente isolado e contrariável, o grupo de eurocratas agiotas.

Independentemente do resultado, que discutiremos mais adiante, o processo grego é um extraordinário fenómeno político, rico de originalidade e de arte na acumulação de força política, com iniciativa, flexibilidade, e busca de compromissos, apesar de um ponto de partida muito desfavorável. O brilhantismo da manobra grega gerou condições para fazer com que a brecha criada pelas eleições rasgasse uma vasta oportunidade histórica para o resto do continente.

2ª questão: A evolução do confronto na UE mostra que não há futuro para esta União e para o Euro?
“This can of worms only opens from the inside” (Esta lata de minhocas só pode ser aberta de dentro). Frase dita pelo ator Gene Hackman no filme “Mississipi em chamas”.

A desumanidade agiota dos líderes do eurogrupo confirmaria segundo esta tese que o velho imperialismo de grande potência, da Alemanha neste caso, geraria um obstáculo intransponível à montagem de uma regulação supranacional aceitável, muito menos com moeda única, sem viabilidade para a esquerda poder abrir caminho à transformação social. A UE tal como existe, pois que outra não há, seria irreformável, dizem, em jeito de abdicação.

A esmagadora hegemonia da direita europeia e a obediência cúmplice da social-democracia fazem com que o euroceticismo pressione um desvio esquerdista dos que descreem da viabilidade em conduzir um combate, necessariamente prolongado, “nesta Europa”, e acham que sair do Euro senão mesmo da UE, é a única resposta que nos resta. Nesse sentido, clamam para que se dê prioridade à “preparação e ao estudo” das medidas a adotar para acautelar as consequências da saída. E é claro, defendem que a Grécia não deveria ter aceitado o acordo e melhor faria em optar pela saída mostrando, orgulhosamente, em como não aceita ser ofendida.

Mesmo sem análise mais fina da evolução do capitalismo, a posição soberanista ou a sua versão mais extrema do chamado desengate da cadeia capitalista europeia - em postura pseudo-ofensiva e em suposta analogia com ideias de Lenine - é irrealista, e esconde um reflexo de abandono do terreno de luta. Se aplicado fosse, deixaria à solta a reação europeia e o núcleo duro do capitalismo financeirizado para, rapidamente, fechar a laceração produzida na sua blindagem com as eleições gregas e com a erupção do mais sério desafio à sua linha que até ao momento se formou no espaço da UE. Abandonar a UE, para além de ser discutível no plano dos princípios internacionalistas, deixaria sem enquadramento político, pela esquerda, centenas de milhões de cidadãos europeus. E, como sabemos, os comunistas e a esquerda têm de estar “onde estão as massas” (Álvaro Cunhal sobre a orientação comunista para os sindicatos nacionais, ao IIIº Congresso do PCP, 1943)

Em conexão com esta opinião, surgiram comentários de que a Grécia supostamente capitulou – aceitou realmente um acordo que reitera o austeritarismo - por não se ter preparado para o grexit e ter ficado portanto sem capacidade negocial, por ligeireza (Jerónimo de Sousa) ou incompetência (Paul Krugman) da sua liderança.

Ainda há muita coisa que não se sabe, mas a entrevista de Varoufakis ao New Statesman, nas horas seguintes ao acordo, permitem entrever o que esteve em causa: a) Varoufakis afirma que o cenário do grexit foi avaliado sigilosamente por um pequeno comité de especialistas desde a constituição do governo grego, ao longo de seis meses; b) no momento da discussão do problema do grexit no conselho de ministros restrito do governo grego, Varoufakis apresentou 3 medidas de resposta que empurravam a Grécia para um limbo relativamente ao euro: emissão de meios de pagamento próprios, suspensão das obrigações de dívida grega para com o BCE e recuperação da soberania grega sobre o banco da Grécia removendo-o da tutela do BCE. Varoufakis não pôde contudo comprometer-se com a sua eficácia pois a Grécia não teria capacidade suficiente para fundamentar minimamente um tal cenário macroeconómico. Aparentemente, esta margem de insegurança, levou à recusa do governo grego em ir por esse caminho. É pois possível dizer que, afinal, a Grécia se preparou, não foi nada ligeira nem incompetente, manteve em aberto até muito tarde do cenário do grexit, mas no momento de uma decisão final descartou essa opção por a considerar indesejável senão mesmo aventureira.

Intuitivamente, mesmo sem fundamento especial, percebeu-se que havia um plano para o grexit, não do governo do Syriza, mas da mais radical reação europeia com Schauble à frente. Seria pelo menos difícil de entender que a Grécia respondesse com decisão convergente de saída.

Com o avançar do processo, percebeu-se que a operação de expulsão da Grécia deixou de ser acompanhada pela totalidade do governo alemão, tanto por setores conservadores preocupados com a viabilidade da construção europeia como da social-democracia. Na ponta final formou-se mesmo uma plataforma anti expulsão da Grécia aonde pontificaram o governo francês e italiano. Os dobermans de Schauble, com a dupla Passos Coelho/Maria Luís Albuquerque em destaque, continuaram encarniçados a cumprirem o nauseante papel de fustigarem a Grécia, manchando a honra e a história dos portugueses como povo solidário, mesmo depois de se perceber que o plano de expulsão da Grécia tinha sido travado.

A flexibilidade grega acabou afinal por rasgar uma falha sísmica que se estendeu profundamente no continente europeu, embora, à custa de resultados duríssimos. Cindiu-se pela primeira vez a muralha do eurogrupo por via da combinação da ação popular e institucional com o aparecimento de uma querela entre austeritários do ordoliberalismo alemão e os que duvidam da bondade dessas receitas ou que a elas se opõem com a força da teoria económica robusta.

O potencial da nova situação é que a “lata das minhocas” pôde mesmo ser aberta por dentro, o contrário precisamente do que advogam os soberanistas da saída do Euro, do alto da sua indignação orgulhosa.

A nova situação na Europa e a intensa luta que nela se está a travar, transporta consigo o potencial de remodelação política que a entrada decisiva do movimento popular no processo pode gerar. Esta é a primeira vez, desde a fundação da CEE, que a Europa está a ser apropriada pela ação popular e isso pressiona a eurocracia. Sinaliza igualmente que a força histórica para lançar uma Europa de paz, progresso e coesão, defronta as classes dominantes, realmente cada vez mais eurocéticas, e que a iniciativa passa cada vez mais para as mãos de uma nova e vasta coligação de povos e interesses populares que irrompe em luta solidária pelas cidades da Europa.

3ª questão: Assinar um acordo para um pacote recessivo, austeritário, é capitular?
“Os joelhos deles [da coligação da Alemanha, Império Austro-húngaro e Turquia] pisam o nosso peito, e a nossa posição é desesperada. Esta [paz] deve ser aceite como uma pausa que nos permite preparar uma resistência decisiva”. Mensagem de Lenine incitando à aceitação do Tratado de Paz de Brest-Litovsk, 23 de fevereiro de 1918

Não são ainda claros os termos do acordo entre o governo da Grécia e o eurogrupo a 12 de julho. É mesmo dito que um acordo de financiamento vai agora ser pormenorizadamente passado a escrito em difíceis e complexas negociações por Agosto dentro.

Ouvimos porém dos críticos, mas igualmente do governo do Syriza, comentar que o acordo é recessivo, impõe condições duríssimas, e humilha a Grécia. O que divide críticos e subscritores do acordo não parece ser tanto a avaliação da dureza do compromisso assumido mas a avaliação política sobre as condições para a ulterior condução da batalha.

Um acordo duríssimo pode ainda assim conter uma oportunidade de ganhar espaço para virar o jogo, para alcançar o fim da austeridade e empreender o relançamento, desde que certas condições sejam asseguradas, obviamente. No caso da Grécia, Portugal e Irlanda, o patamar crítico e limitador da mudança de ciclo económico, é o peso da dívida e dos seus encargos anuais. Sem renegociação da dívida, sem flexibilização do tratado orçamental, nada pode ser modificado por forma sustentável, pelo menos no quadro de baixos crescimentos em que o capitalismo continua mergulhado. Por isso, um “acordo com o diabo” e segundo um pacote dos “diabos”, só poderia merecer ponderação, em teoria, se tivesse como condição de troca, a questão da renegociação da dívida. No caso português, o encargo com a dívida de mais de 7000 milhões de euros anuais inviabiliza qualquer esperança de retoma económica. Parafraseando “O Capital”, a dívida “não altera o modo de produção mas agarra-se a ele como um parasita e vai tornado-o miserável”. Ela “suga o seu sangue, mata o seu nervo, e coage a reprodução a proceder sob condições ainda mais desossadas”; “o capital usurário não confronta o trabalhador como o faz o capital industrial, mas empobrece este modo de produção, paralisa as forças produtivas em vez de as desenvolver’ (KMarx, O Capital, Livro III).

Se a notícia de um acordo poderia numa primeira fase ser acolhida como boa, pela noção de que teria havido lugar a alguma concertação na Europa, logo de seguida tudo ficou turvado pela perceção de que o eurogrupo tinha conseguido impor um resgate em duríssimas condições, sem que o ciclo vicioso do austeritarismo pudesse vir a ser interrompido. Não só o pacote é recessivo, austeritário, como é errado em termos económicos e punitivo para a Grécia, como teria obrigado o governo grego a capitular na única coisa que constitui critério e estrela polar de um desígnio político: renegociar a dívida. Será mesmo que o governo grego abdicou de enfrentar o austeritarismo e de procurar relançar a economia?

Não se sabe. É certo que nas comunicações iniciais à imprensa ficou de facto no ar a ideia de que a renegociação tinha ficado de fora. Mas logo de seguida os inúmeros relatos e declarações de personalidades e de responsáveis institucionais, Comissão Europeia, BCE e FMI, começaram a comentar que vai ocorrer uma reestruturação sensível da dívida, seja pela via da redução monetária ou pela via do alongamento das maturidades e redução de juros. Pierre Moscovici, comissário da economia declarou ao jornal Le Monde que haverá lugar a um programa de “financiamento e desenvolvimento”. A ser verdade, pode significar que houve compromisso no eurogrupo na esfera da dívida e do estímulo económico, algo que contraria frontalmente a ortodoxia ordoliberal.

Do lado grego nada tem sido dito. Contudo, algo se passará para que o inefável Presidente Cavaco Silva e o Primeiro-Ministro estejam a desdobrar-se em atabalhoadas declarações tentando anular o significado das notícias da Europa e disfarçarem as razões mesquinhas que os fizeram alinhar ao lado da mais feroz reação europeia.

Tudo é ainda incerto, mas a luta vai prosseguir talvez em melhores condições institucionais na Europa, mais favoráveis à renegociação da dívida e à adoção de estímulo económico. As incertezas sobre a evolução da situação podem redundar ainda em contrariedades para a Grécia. Sabemos que o governo grego tudo fará para limitar o austeritarismo contido no pacote – ao contrário do governo de direita em Portugal que tudo tem feito para ir “além da troika” - e para conquistar, o mais depressa possível, a renegociação da dívida e o estímulo económico.

A batalha prosseguirá, a velha luta de classes está aí para fazer o seu trabalho. O quadro atual de luta está marcado pela questão de travar o austeritarismo, construir condições para uma profunda reforma das instituições europeias e dar a voz aos povos. Cabe à esquerda europeia prestar toda a solidariedade à Grécia, engrossar o combate ao austeritarismo e bater-se pela mudança da correlação de forças nos diversos países para que a voz da Grécia receba novos reforços e o mundo aprenda a dançar a sirtaka.

i) Walter Benjamin. TESIS SOBRE LA HISTORIA Y OTROS FRAGMENTOS
https://marxismocritico.files.wordpress.com/2013/05/sobre-el-concepto-de-historia.pdf
ii) Nikos Poulantzas. Fascismo e Ditadura. 1974
iii) Tese defendida pelo KKE, Partido Comunista da Grécia.


 

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