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08 DE AGOSTO DE 2015, SÁBADO
POR: Manuel Oliveria
União Europeia: o princípio do fim, ou o começo de um novo ciclo?
O debate sobre a crise grega e o posicionamento comunista, continua. Manuel Oliveira argumenta sobre as condicionantes e perspectivas do processo europeu.


1 - A chegada ao poder na Grécia (país europeu pela geografia e pela história e, por ironia, membro da NATO), de um partido de inspiração marxista, o Syriza, colocou a UE perante uma nova realidade com que tinha de lidar e para a qual, manifestamente, não estava preparada. Habituada a ser “tutelada” pela Sr.ª Merkel e pelo seu “ajudante de campo”, o Sr. Hollande, reagiu com brutalidade àquilo que jamais pensou que pudesse acontecer: um governo legítimo de um pequeno país membro ter ousado pôr em causa a hegemonia alemã e as desastrosas políticas de “austeridade” por ela impostas que, em vez de “resgatarem” a Grécia como seria suposto fazerem, a tinham colocado “à beira do abismo”. E, então, seguindo o conselho que o Financial Times deu logo a seguir à tomada de posse do governo do Syriza (“este governo não pode sobreviver”!), a UE tudo fez para o derrubar.
O processo de negociações iniciado em Fevereiro de 2015, e que durante cinco meses decorreu entre o governo grego e os países e instituições da UE e o FMI (ainda não terminado nem totalmente divulgado) pôs a nu os verdadeiros interesses do grande capital financeiro e revelou toda a fragilidade dos pilares em que está a ser construído o projecto europeu: o défice democrático das instituições, a persistência das assimetrias económicas na ZE que põem em causa a moeda única e a falta de solidariedade e de coesão social. Certamente ficará na História, plasmado numa qualquer antologia de Relações Internacionais.

2 ¬¬- O governo grego iniciou as negociações colocando o fim das políticas de “austeridade”( que provocaram uma verdadeira tragédia humanitária) e a renegociação da colossal dívida pública (sem a qual é impossível antever qualquer crescimento económico) como questões fundamentais para ser possível concretizar qualquer acordo. Com o arrastar das negociações percebeu-se que os países e as instituições da UE e o FMI não iriam ceder em nada (ao contrário do que seria natural acontecer numa qualquer negociação séria), não por razões económicas (pouco relevantes na macroeconomia da UE), ou técnicas (as famosas regras que outros já tinham violado sem que nada lhes tivesse acontecido), mas sim porque era preciso impedir que a “ousadia” do governo grego contagiasse outros países, em particular do Sul.
Em retaliação à marcação do referendo e, sobretudo, ressabiados com a expressiva vitória do NÃO que o governo grego defendia, e sabendo que a grande maioria do povo helénico defende a permanência da Grécia na UE e na ZE, e que o governo grego não tinha nem mandato nem condições para decidir o contrário, colocaram na mesa de negociações a hipótese da saída da Grécia da ZE, como alternativa à rejeição do 3º resgate. Não creio que a intenção fosse mesmo concretizar o Grexit (a sombra de Obama pairou sempre sobre a mesa de negociações!), mas sim utilizá-lo como instrumento de chantagem. Resultou!

3 – Ora, é neste contexto negocial, com os cofres vazios, com o BCE a suspender a linha de assistência financeira e obrigado a fechar os bancos e a impor o controlo de capitais que o primeiro- ministro Tsipras “com a faca encostada ao pescoço”, segundo as suas próprias palavras, foi “obrigado” a aceitar o 3º resgate e as pesadas condições que este impunha. Compreende-se, dadas as expectativas geradas e tendo em conta o resultado do referendo, que esta atitude do primeiro-ministro Tsipras tenha decepcionado alguns sectores de Eesquerda, desde logo no interior do Syriza, mas também noutros países da UE. Na verdade, o primeiro-ministro Tsipras, ainda que ao arrepio do que ele próprio e o seu partido pensavam, fez aquilo que tinha que fazer: respeitar a vontade maioritária do povo grego em querer permanecer na UE e na ZE e proteger os superiores interesses do seu país. Como ele próprio disse, “sair do euro sem qualquer possibilidade de apoio económico, e sem reservas externas, teria como resultado uma enorme desvalorização, austeridade ainda mais severa e um pedido de apoio ainda maior ao FMI”. Sem surpresa, esta atitude pragmática e lúcida do primeiro-ministro Tsipras foi logo aproveitada para “justificar” a conivência dos socialistas e social-democratas com a chantagem exercida sobre o governo grego.
Alguns até viram nela o início da “metamorfose de Tsipras”, não percebendo que ter de “engolir um grande sapo” não significa trair os princípios ou desistir de lutar por eles. Como bem sabemos por experiência própria!

4 - Tudo ponderado, a meu ver continua a ser bastante positiva a acção do governo grego não só na governação do seu país, mas também pela influência que irradia e pelos ensinamentos (positivos e negativos) que se podem retirar da sua actuação pelas forças de esquerda de outros países. O Syriza desfez o mito da impossibilidade de um partido de inspiração marxista ganhar eleições e aceder ao poder dentro da UE. E, sozinho, o governo grego enfrentou forças poderosas do grande capital financeiro. É verdade que não conseguiu impedir que fosse imposto ao povo grego um 3º resgate que contém gravosas medidas que não resolvem os graves problemas da Grécia, e em que ninguém acredita. Não obstante, nem tudo são perdas. O governo grego aliviou a asfixia financeira em que vivia, ganhou tempo para estudar formas menos gravosas de aplicar as medidas do 3º resgate e, sobretudo, conseguiu colocar a renegociação da dívida pública na agenda política da UE. Não é certamente por acaso que goza hoje de um forte apoio popular.
Mas o seu grande mérito foi ter aberto uma brecha na hegemonia política neoliberal que hoje domina a UE e colocado na “praça pública” a discussão sobre os graves problemas que a UE e a ZE enfrentam (até então apenas discutidos por uma pequena elite política, quando comparada com as centenas de milhões de cidadãos europeus) e de cuja resolução em grande parte depende a saída da crise financeira, económica e social dos países do Sul da Europa.

5 - Efectivamente, os cidadãos europeus estão hoje melhor informados sobre as questões europeias e mais conscientes de quanto elas determinam muito das suas vidas. E o que se pode hoje constatar é que não só existe um repúdio generalizado pelas políticas de “austeridade” que só têm empobrecido os países e aumentado o desemprego e as desigualdades, como cresce um perigoso mal-estar quanto ao funcionamento das instituições da UE e da ZE, e se instala a percepção de que a democracia é, apenas, uma formalidade. Torna-se assim evidente que é necessário e urgente mudar de paradigma.
Como seria de esperar, esta situação aumenta a tensão dentro da UE e reforça as duas principais correntes existentes no seu seio: os “federalistas” e os “soberanistas”.

Os “federalistas” em manifesta “fuga para a frente” pretendem avançar a todo o vapor com a integração plena, fazendo tábua- rasa da falta de condições objectivas e subjectivas para que tal opção tivesse êxito. De facto, quer pelo estado assimétrico das economias quer, sobretudo, pela falta de confiança política e de solidariedade que actualmente grassa entre os povos e entre os Estados, tal opção seria contraproducente. Os “soberanistas” julgam ter encontrado na crise grega a justificação que lhes faltava para a defesa que fazem da saída da ZE e, até, da UE. Ora (e não querendo discutir agora o grau de soberania que um mundo cada vez mais globalizado nos permite), o que a crise grega mostrou é quão difícil e de dramáticas consequências tal opção se revelaria. Seja como for, se qualquer uma destas duas opções diametralmente opostas fosse levada à prática, seria “o princípio do fim” da UE tal como a conhecemos hoje.

6 – Sendo a corrente “soberanista” tão querida de alguns sectores da Esquerda, talvez valha a pena dedicar algumas linhas a este tema.
A principal reivindicação dos “soberanistas de esquerda” é a saída da ZE, (admitindo, se tal for possível, a permanência na UE) e o regresso à antiga moeda. Argumentam que foi mal concebida a arquitectura do Euro e que as assimetrias económicas e do estádio de desenvolvimento dos países da moeda única criam constrangimentos intransponíveis. Dizem ainda que as regras do tratado orçamental e o problema das dívidas soberanas implicam a continuidade insuportável das políticas de “austeridade” e o aumento as desigualdades.

Argumentos certeiros e racionais, sem dúvida. Porém, em geral omitem o reverso da medalha, isto é, quais seriam as consequências da saída da ZE. Importa, pois, perguntar: qual seria a desvalorização da moeda? Que impacto teria na inflação, e na queda dos salários reais, e nas pensões? E na balança comercial? E na dívida pública? E nas poupanças? E quais os seus reflexos no “estado social”? Perguntado de outro modo: alguém garante que os trabalhadores e os estratos mais pobres da população não seriam afectados e que esta opção não traria ainda uma maior exploração capitalista? No plano político exige-se de quem se apresente às próximas eleições com uma posição “soberanista” respostas claras a estas perguntas, e não o tergiversar sobre hipotéticos estudos e eventuais preparativos para a saída da ZE.
Dizem ainda que não é possível reformar a UE ou mudar a União Monetária por dentro. Mas, então, a eleição do Syriza não prova exactamente o contrário? E o seu relativo fracasso nas negociações deve-se apenas à intransigência alemã? Não se deve também à capitulação dos socialistas e social-democratas? Então, por cá, não foi também o PS que aprovou o tratado orçamental? E não foi o PS que “meteu na gaveta” a questão da dívida pública? E uma última pergunta: depois de cinco anos de privações, com uma queda brutal do PIB, com cortes nos salários e pensões e com um desemprego colossal, porque será que a grande maioria dos gregos continuam a defender a permanência da Grécia na UE e na ZE? Serão masoquistas?

7 - Então, que fazer?
Como é evidente, a UE está confrontada com grandes e complexos problemas de difícil resolução, a que se juntou agora uma grave crise migratória que a vai pôr à prova. Por outro lado, as negociações da Grécia com os países e instituições da UE revelaram muitas das debilidades que urge colmatar.
A meu ver, portanto, a opção deverá ser colocar de lado qualquer ideia de alteração estrutural nas instituições (plano Hollande, etc.) ou no aprofundamento da integração, antes de se ter conseguido atingir um patamar em que sejam superadas as fracturas Norte/Sul provocadas pela desconfiança mútua, onde a diversidade seja uma mais- valia e não um anátema e onde os cidadãos se sintam, verdadeiramente, europeus. É bom que tenhamos a noção de que este patamar levará alguns anos a atingir. Entretanto, dar prioridade às questões que directamente se reflictam na melhoria das condições de vida dos europeus (em particular dos países mais pobres): encontrando uma solução para as dívidas soberanas (indexando o seu pagamento ao crescimento económico, ou outra qualquer solução); concretizando um plano de investimentos que promova a criação de milhões de postos de trabalho; implementando uma política de uniformização fiscal e de eliminação progressiva dos paraísos fiscais; e, claro, encetando um processo de aprofundamento democrático do funcionamento das instituições.

Não é fácil, convenhamos! Mas é a única maneira da UE “começar um novo ciclo” que a traga de volta ao espírito de solidariedade, de coesão e de paz que está na sua génese.

8 - Há duas coisas que ficaram bem claras nos últimos tempos: uma, que, para o bem ou para o mal, as políticas da UE e da ZE são, simultaneamente e cada vez mais, questões de política interna dos Estados; e a outra, que só podem ser alteradas se se alterar a correlação de forças políticas existente.
De facto, não é preciso ter muita imaginação para se concluir quão diferente teria sido o desfecho das negociações do governo grego com os países e instituições da EU e da ZE se, em vez de apenas um Syriza, tivéssemos dois ou três! Ou até, simplesmente, se os socialistas e social- democratas não tivessem tido uma postura que em nada se diferenciou da direita.
Ora, a precisamente dois meses da realização de eleições legislativas, é preocupante que A. Costa, secretário geral do PS, não consiga livrar-se da “tralha” neoliberal que o rodeia, não dê conteúdo prático à sua retórica de recusa do conceito de “partidos do arco de governação” e, parafraseando Nanni Moretti, não “diga qualquer coisita de esquerda”! Como preocupante é que a Esquerda tão justamente crítica da “alternância”, não faça o mínimo esforço de aproximação (sobretudo nas questões europeias), para lhe pôr fim.

Seguramente, a próxima A.R. terá uma folgada maioria absoluta de deputados do PS e dos partidos à sua esquerda. O mínimo que se pode exigir destes futuros deputados é que “façam das tripas coração” e transformem essa maioria numérica numa maioria política que suporte um governo de centro-esquerda. A História jamais lhes perdoaria se, pelo menos, não o tentassem.

Porto, 4 de Agosto de 2015

Manuel Oliveira










 

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