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17 DE FEVEREIRO DE 2016, QUARTA-FEIRA
FONTE: Revista Sábado
POR: Jornalista Sara Capelo
Carlos Brito comenta para a Revista Sábado
A propósito de uma nova edição do Manifesto do Partido Comunista, em português, pela editora Guerra e Paz
Com o pretexto da nova edição de "O Manifesto Comunista" pela Editora Guerra e Paz, a revista Sábado solicitou um comentário a várias personalidades, incluindo a Carlos Brito, sobre passagens concretas da obra que instituiu o programa comunista em 1848 e onde se condensam as teses políticas chave do projecto comunista.
Trechos do "Manifesto" que a Sábado pediu para serem comentados

Jornalista Sara Capelo

O trabalhador “torna-se um apêndice da máquina e só lhe pedem a habilidade mais singela, monótona e fácil de adquirir. Por conseguinte, o custo de produção de um trabalhador é quase inteiramente restrito aos meios de subsistência necessários para que ele se mantenha e se multiplique.” (p. 89)

“Massas de trabalhadores, amontoados nas fábricas, são organizadas como soldados. (…) são postos sob o comando de uma hierarquia perfeita de oficiais e sargentos. Eles não são apenas escravos da classe burguesa e do Estado burguês; são diariamente, durante horas a fio, escravizados à máquina pelo capataz e, acima de tudo, pelo indivíduo burguês que possui a fábrica, pessoalmente. Quanto mais abertamente este despotismo proclama que o lucro é o seu objectivo, mais mesquinho, odiento e odioso se torna.” (p. 90)

“Os comunistas são na prática, por um lado, o sector mais avançado e resoluto dos partidos dos trabalhadores em todos os países, aqueles que empurram todos os outros para a frente; por outro lado, teoricamente, eles têm sobre a grande massa proletária a vantagem de perceberem claramente a linha de marcha e os resultados supremos do movimento proletário.” (p. 100)

“Objectou-se que, com a abolição da propriedade privada, todo o trabalho vai parar e uma preguiça universal vai triunfar. Nesta lógica, a sociedade burguesa devia ter deixado de existir há muito por causa da preguiça. Porque os seus membros que trabalham não adquirem nada e quem adquire seja o que for não trabalha.” (p. 106)

“O proletariado vai usar a sua supremacia política para arrancar, por etapas, todo o capital à burguesia para centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado, isto é, organizando-se como classe dominante. E para aumentar a produção global o mais rapidamente possível. É claro que, inicialmente, tal não poderá ser feito sem intervenções despóticas nos direitos de propriedade e nas condições burguesas de produção.” (p. 113)



Respostas de Carlos Brito à Revista «Sábado»


Aceito o desafio da revista «Sábado» para comentar alguns trechos do Manifesto do Partido Comunista, mais abreviadamente, Manifesto Comunista, pois a meu ver nunca é demais falar deste documento básico da história do movimento operário e luta dos comunistas, mas que é também um texto incontornável para a formação política esclarecida de quem quer que a queira fazer em profundidade
Torna-se, no entanto, evidente que a avaliação da actualidade do marxismo e do próprio Manifesto não pode ser feita no cotejo de umas quantas frases dele destacadas com a realidade do mundo de hoje.
A actualidade do marxismo e reside, entre outras, na descoberta das leis que regulam o capitalismo, especialmente a leis da acumulação e da mais-valia, bem como na lei da baixa tendencial da taxa de lucro e na teoria da crise, todas elas bem presentes na depressão que avassala actualmente a economia mundial.
Nesta nota preambular, refiro ainda que há significativas diferenças de tradução entre os textos que me são propostos e os equivalentes da edição que eu costumo seguir. A minha é a que foi dirigida pelo Prof. Vasco Magalhães Vilhena, editada pelas Edições «Avante!», em 1975.
Feita esta pequena introdução, passo ao comentário dos textos que me foram proposto e que eu, para efeitos de resposta, numerei de 1 a 5.

1. Comecemos por nos situar. O Manifesto data de 1848, há nele muitas descrições do mundo de então que não têm correspondência com o dos nossos dias. Já no prefácio à edição de 1872, Marx e Engels anotam que o texto tinha «expressões antiquadas», mas afirmam: «o Manifesto é um documento histórico, e já não nos arrogamos o direito de lhe introduzir alterações.»
Fanado do primeiro texto que me foi proposto.
Nas condições de trabalho existentes na indústria actual, a dependência do operário em relação à máquina talvez não seja tão grande como aqui se sinaliza e que Chaplin tão bem satirizou no filme Tempos Modernos. No entanto, nas grandes cadeias de montagem o operário continua a limitar-se a intervenções muito singelas e repetitivas e está completamente alheado do produto final.
Mas a questão importantíssima deste primeiro texto tem que ver com o «gasto que operário dá» e o preço pelo qual o seu trabalho (enquanto mercadoria) é vendido. Trata-se do início da abordagem do problema dá mais-valia, que volta a ser abordado noutros pontos do Mansfesto e mantém plena actualidade nos nossos dias.

2. Na Europa e em geral no ocidente a laboração fabril não tem, de maneira nenhuma, um aspecto tão odioso como o que está denunciado no Manifesto. Para a mudança contribuiu esta própria denúncia do Manifesto, a luta dos comunistas e dos outros partidos das esquerdas, bem como a acção dos sindicatos e a legislação, incluindo de natureza constitucional, que este conjunto de forças têm feito aprovar. Mas lá onde os sindicatos e os partidos de esquerda são mais frágeis, como acontece em alguns dos países chamados emergentes, logo os respectivos patronatos procuram impor regimes laborais semelhantes. Mesmo no chamado «mundo ocidental», há nos nossos dias uma pressão muito forte dos meios do capital e do patronato para forçar a degradação da legislação laboral e das leis que garantem a segurança e a salubridade das condições de prestação do trabalho.

3. Estamos a falar do Manifesto Comunista, é então muitíssimo natural que os comunistas enalteçam o seu papel histórico na luta dos trabalhadores e dos povos por uma sociedade liberta da exploração do homem pelo homem e na luta de todos os dias por uma vida melhor.
Por muito que este papel seja contestado pelos seus opositores, há dois méritos que não podem deixar de lhes ser reconhecidos: o estudo e conhecimento dos meandros da exploração capitalista e a dignificação da condição de trabalhador nas sociedades modernas.

4. Este texto surge num capítulo em que o Manifesta aborda o modo comunista de apropriação. Os autores combatem o argumento de que com «a supressão da propriedade privada» «se generalizaria a preguiça.». Dizem (na edição que sigo que é mais sugestiva): «Segundo este princípio há muito que a sociedade burguesa devia ter perecido de indolência: pois os
que nela trabalham não ganham, os que ganham não trabalham.» Percebe-se a ironia, que se pode perfeitamente aplicar às sociedades de hoje se substituirmos a palavra ganham por enriquecem.

5. O Manifesto trata, nesta parte, da revolução operária - da revolução socialista, diríamos hoje – e da passagem do proletariado a classe dominante. É claro que revolução é revolução e não vale a pena amenizar, Mas deve-se esclarecer que «intervenções despóticas nos direitos de propriedade e nas condições burguesas de produção» são, como no próprio Manisfesto mais à frente se explica, medidas do tipo da expropriação dos latifúndios, nacionalizações, formas de controlo da produção e agravamentos fiscais para os grandes negócios e outras do mesmo género.
No processo revolucionário português que se seguiu ao 25 de Abril - e não se tratou uma revolução socialista – entendeu-se, a nível do poder de então, em determinado momento, que era necessário recorrer a medidas deste tipo por razões da própria defesa da revolução. O mesmo tem acontecido, no nosso tempo, em numerosos países por todo o mundo, quando se trata de grandes processos de mudanças políticas, económicas e sociais.

Última nota. (Para corresponder à curiosidade da jornalista Sara Capelo). Li o Manifesto, pela primeira vez, tinha 17 ou 18 anos, numa edição em francês. Lendo-o anos depois percebi que havia muita coisa que não tinha percebido nessa primeira leitura. Voltando a fazer, por várias vezes, leituras parciais, há sempre algo de novo que se descobre. O exemplar que me acompanha, é a tal edição de 1975, que referi no princípio. Muito consultado, como disse, ao longo da minha vida política, está bastante sublinhada, a várias cores.

Alcoutim, 25 de Janeiro de 2016

Carlos Brito


 

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