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23 DE JULHO DE 2016, SÁBADO
FONTE: RC
POR: Cipriano Justo
Liderar a iniciativa política
Nestes dias tem-se notado maior vozeirão da direita contra o governo e a maioria parlamentar que o suporta. Aqui se discutem as razões dessa actuação e a linha de resposta que permitirá vencer o ciclo político e deixar a direita a vociferar sem consequência.
Se a direita decidiu reforçar a confrontação sistemática com o governo e a maioria que o apoia tendo como principal argumento o que se passa na banca, principalmente na Caixa Geral de Depósitos, então é necessário dar-lhe uma resposta à altura – encerrar rapidamente, e bem, esse dossier. Mas não chega, porque a manter-se esta situação, caracterizada por falta de iniciativa em vários sectores da governação, grande parte das expectativas depositadas nesta solução política irão progressivamente sendo desgastadas pela conflitualidade conduzida pela oposição parlamentar. Levar o resto do mandato a reagir à iniciativa política da direita seria chegar-se a 2019 na defensiva, sem causas próprias, com a base social de apoio desmobilizada e sem perspectivas de renovação do mandato.

Cumprir os acordos firmados com os seus parceiros políticos representou da parte do PS um sinal de confiança que deve ser aproveitado para o desenvolvimento de iniciativas noutras áreas.

Por muito relevantes que sejam, a manter-se a quase exclusividade da focagem da acção governativa nas questões financeiras, de que a gestão das imposições expressas no Tratado Orçamental representa um exemplo significativo, o ímpeto reformador que atravessava boa parte do programa do governo fica particularmente prejudicado. Sobretudo porque é recuperada a antiga percepção de que para se realizarem reformas torna-se indispensável realizar avultados investimentos financeiros, quando não tem necessariamente de ser assim. Indo por esse caminho, o chamado caminho das infra-estruturas, o país vai ser uma espécie de estaleiro a aguardar o visto da Comissão Europeia para poder avançar. E não sendo a CE uma adepta desta solução política, manifestada pela maneira como tem gerido a agenda da aplicação de sansões, deixá-la condicionar esses processos por via das exigências orçamentais é autorizar interferências e condicionamentos externos em assuntos que dizem exclusivamente ao governo eleito.

Se a direita conta com poderosos e influentes aliados no PPE, a maneira de se travar o combate pelas reformas inadiáveis é pôr mãos à obra e concretizá-las. Aguardar por melhores tempos, mais pacificados, é condenar as medidas ao definhamento. E dessa maneira ficaria perdida uma oportunidade tanto para recuperar o que, no plano das políticas sociais, foi sendo abandonado pelo anterior governo como para melhorar o bem-estar das populações. Perante a existência de particulares dificuldades de melhoria significativa dos rendimentos individuais, há um trade-off que é possível realizar e que consiste em realizar mudanças com uma forte incorporação de inovação organizacional e conhecimento.

A equipa do Ministério da Educação já mostrou que é possível empreender mudanças de sentido positivo sem recurso a financiamento adicional significativo. Pode mesmo afirmar-se que essa equipa é a que, de momento, melhor resume o espírito da maioria parlamentar de esquerda. O mesmo é necessário no campo da justiça e da saúde. Trata-se de garantir a cobertura universal, melhor o acesso, reduzir a despesa individual e promover a participação activa da população. Porém, sem alterações nos mecanismos de decisão no sentido da descentralização e auto-organização local grande parte da energia reformadora acaba capturada pelos interesses e pela inércia dos níveis central e intermédio do aparelho do Estado. Por isso, sem prejuízo das iniciativas já previstas na agenda do governo, atribuir mais poder e responsabilidades às comunidades locais é a medida que mais poderá contribuir para concretizar essas mudanças.


 
Renovação
Enviado por JF, em 25-07-2016 às 19:22:57
Sugiro à Renovação Comunista caso ache necessário fazer uma actualização na imagem do site e no seu conteúdo como por exemplo acrescentar campos onde se possa consultar documentos, obras, textos políticos e sociais, filosóficos, actuais e de outras épocas, que se enquadrem com os propósitos da RC, actualizar a lista de links, e dar uma nova dinâmica na conta do "Twitter" que é uma óptima ferramenta de divulgação.

Pela primeira vez a República tem um governo digamos de coligação de esquerda que coopera entre si, unindo forças pela Democracia na defesa da dignidade e direitos laborais dos cidadãos, mas é preciso continuar este trabalho com o discurso actualizado que resolva os problemas de hoje; caso contrário seremos novamente comidos pela canalha.
este governo não pode falhar
Enviado por Paulo Rebelo, em 24-07-2016 às 21:47:28
é minha opinião que o PCP tem razão e que nós, enquanto economia, não temos possibilidade de crescimento dentro do euro, no entanto isso não é percepcionado pela maior parte dos portugueses e de facto nos últimos dias tem-se verificado um recrudescimento da iniciativa PaFista, mercê eventualmente da imposição de sanções e do tempo de antena que é dado a Coelho. Neste sentido concordo que não se pode perder demasiado tempo com conversa para dar troco à PaFalhada, mas o resultado desta governação só pode ser um, o sucesso possível e dentro dos valores dos acordos estabelecidos, com apoio da esquerda. Se a esquerda falha este acto de governação, nós os que a apoiamos e que estou em crer somos a maioria dos portugueses, ficamos órfãos.
...participação activa seleccionada.
Enviado por Noémio Rodrigues Santos Ramos, em 24-07-2016 às 21:29:41
Como diz, o momento "...deve ser aproveitado para o desenvolvimento de iniciativas noutras áreas." Isto mesmo escrevi num comentário, no momento da tomada de posse do actual governo. Em vários campos da actividade das autarquias, aos grupos de populações, e instituições isso é possível. Também de agarrar, a Cultura e o Orçamento participativo (a Propaganda, promoção que envolve).

Óptimo artigo.

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