Nos 100 anos da Revolução de Outubro, importa sublinhar que um evento transformador que abala o mundo, tem forçosamente por detrás uma tonelagem de teoria e de arte, afinal aquelas condições subjectivas – estratégia, organização, militância, educação política - que permitem extrair da situação objectiva a máxima vantagem. De outro modo, o que pode ser uma abalo telúrico perde energia e torna-se num inconsequente estremeção.

Num surpreendente movimento, o PCP (co) gerou em 2015 as condições para uma nova maioria política de governo no país, mandou borda fora o governo da direita, e respondeu favoravelmente aos anseios dos debaixo, dos trabalhadores e de largas camadas intermédias, para que o país virasse a “página da austeridade” * e alcançasse a reposição de rendimentos, em frontal corte, pelo menos nesse ponto específico, com a “doutrina austeritária”.

É bom todavia não ignorarmos a enorme fragilidade do edifício estratégico e teórico com que esta guinada foi decidida. O PCP tinha antes projectado, e bem, o derrube do fascismo, a instauração da democracia e o fim da guerra colonial como acto revolucionário, na linha clássica de “acto súbito” enunciado por Karl Marx. Tudo fez para impulsionar o processo revolucionário de 74 e 75 para a máxima transformação em direção socialista, combinando com arte, força popular, governativa e institucional. O quadro pos-revolucionário obrigou a uma longa postura defensiva e de oposição.

No início dos governos constitucionais, o PCP ainda defendeu soluções de maioria de esquerda, com o PS, e abraçou, anos mais tarde, uma linha incremental de avanços (sem nunca a ter definido explicitamente), com a coligação para a Câmara de Lisboa, encabeçada por Jorge Sampaio. Para além do contexto político adverso, o contexto social retirou ao PCP energia para o estudo e ao questionamento da ordem capitalista, sobre as características de uma alternativa. As mudanças daquilo a que se considera ser o sujeito da transformação histórica foram estonteantes com desaparecimento de segmentos inteiros de classe operaria e a chegada de novos sectores com novas diferenciações profissionais e culturais. Isso seria motivo até para ajustamentos de linha mas, pelo contrário, o que aconteceu foi defensismo e enconchamento.

Nestes 40 anos de resistência, o PCP não reformulou a sua linha em relação à governação, que desse resposta à fase pós-revolucionária e, é claro, que projectasse um modelo de transformação social. O PCP não teve rasgo, até agora, para gerar uma frente social e política ampla para a transformação do país.

A falta desta discussão abrigou porventura o PCP das controvérsias, limitando-as ou raspando-as em medidas disciplinares que puniram opiniões diversas. Isso permitiu-lhe, é certo, sobreviver às mudanças alterosas onde outros se perderam, mas à custa de grande fechamento e imobilismo estratégico. Imobilismo que o forçou, no dia das eleições legislativas de 2015, a colocar entre parêntesis as anteriores consignas centrais ao seu discurso de “rasgar o pacto de agressão” da troika e de aposta soberanista acerca da moeda única e da UE. Foi essa intuitiva viragem que permitiu o acordo da esquerda e do centro esquerda para uma maioria no parlamento.

O problema contudo é que essa suspensão não significou reflexão sobre o futuro de uma saída de esquerda para Portugal. A insistência soberanista faz, portanto, depender fortemente a mudança política no país da saída da moeda única, sem nunca explicar o que vai o país fazer fora da união. E claro, sem explicar como ficará mais fácil alcançar o socialismo num marco estrito nacional.

Reconhecendo, in extremis, a necessidade de uma mudança após as eleições de 2015, o PCP não o fez contudo como parte de um plano definido, nem como parte de uma de polarização de forças que promovesse a abertura, a aproximação unitária e o lançamento de reformas prementes.

Deixou isso ao Partido Socialista que conseguiu capitalizar a simpatia popular para com a nova situação (da qual o PCP é parte inalienável) e limitou-se à defesa de medidas económicas a favor dos trabalhadores, de resto muito importantes. Não se impôs todavia como força necessária que quisesse abrir as portas que as eleições de 2015 fariam pensar que seria possível abrir. O processo ficou prisioneiro da falta de audácia do PCP e da esquerda.

O resultado é que o PS tem tido a iniciativa política em reformas que importaria influenciar sensivelmente se o PCP estivesse devidamente habilitado com uma linha reformadora, como a descentralização, a educação, a ADSE. Noutras, o governo continuou políticas de direita sem a devida contestação e discussão públicas, como é o caso da saúde porque o PCP não surge como o porta-voz das mudanças necessárias. Deixa-se assim surgir o PS como a força natural da governação e o PCP como a força natural para estar fora dessa mesma governação, em mera atitude de consciência crítica. A isso chama-se dar todos os trunfos a terceiros, é jogar para o empate ou para perder por poucos.

As autárquicas são disputadas, neste quadro de escassa dinâmica nacional, com a agravante de certas opções de estilo de trabalho se mostrarem localmente sinérgicas, em sentido negativo, com as dificuldades, como sejam os tiques de sectarismo e deficiente escolha de candidatos mobilizadores. Os resultados são aliás localmente muito diversos, com municípios onde a gestão CDU foi premiada e progrediu eleitoralmente o que mostra a importância do bom trabalho local ou da falta dele.

O que mais importa, para além dos ajustamentos que houver a fazer localmente, é definir-se a linha para alcançar uma viragem na situação nos tempos próximos e preparar as condições subjectivas para novos avanços sociais e civilizacionais para o país.Tanto mais que se avizinham as eleições europeias e logo depois as legislativas.

O que se trata é de elaborar a via de influenciar o governo, e mesmo de governar em convergência, trançando como objectivo o de tornar o PCP numa força indispensável à governação progressista em Portugal.
Esse objectivo não será imediatamente concretizável, é certo. Deveria influenciar, porém, a partir de agora a ação da esquerda organizada assumindo que o processo de transformação, na presente fase histórica, decorrerá por via de ganhos eleitorais e de influencia no Estado e na governação, em prol de avanços políticos e de reforma, ao mesmo tempo que se favorece uma evolução internacional e na Europa mais favorável aos trabalhadores. Sem resolver esta questão fulcral de linha política todo o resto fica inquinado e sujeito aos safanões de uma ação inconsequente.

Sabemos como vão as classes dominantes e os seus partidos reagir à realização desse projeto transformador, como se vão opor a ele. Para já percebe-se que andam à procura de uma nova liderança e de uma nova linha, dada a crise em que se encontram. Percebemos, como se vê em Espanha, que a direita resvala com facilidade para o autoritarismo e o estado de sítio como resposta às suas dificuldades. Se a fase histórica presente vai no sentido de ganhos incrementais no Estado e no governo, isso não significa que a luta de classes não venha a assumir contornos mais intensos, mais adiante.

A preparação para esse contra-ataque deve iniciar-se imediatamente.

* As aspas são para sublinhar que a expressão vulgar “austeridade” não deve ser confundida com a teoria económica neoliberal que recusa agir pelo lado da procura, exige défices baixos e controle estrito da massa monetária e que teve a sua visão extremista – cortes abruptos e profundos na despesa pública na fase de declínio, depressiva, do ciclo económico - na tutela ideológica do italiano Alberto Alesina sobre o conselho europeu na sua reunião de Madrid de 2010. Levar uma vida austera é uma escolha individual e as classes trabalhadoras são geralmente austeras, frugais, mas de modo algum é, do seu interesse, a orientação austeritária . Pelo contrário, as classes dominantes são geralmente esbanjadoras mas têm interesse na orientação macro-económica austeritária sobretudo se estiverem do lado do capitalismo financeirizado, e se se colocam na posição de credores e fazem das operações de crédito – com o fazem com as dívidas públicas dos países - o seu modo de vida.