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12 DE FEVEREIRO DE 2017, DOMINGO
Elei√ß√Ķes aut√°rquicas: lutar pelo refor√ßo das esquerdas e pela derrota das direitas! Da regionaliza√ß√£o como objetivo estrat√©gico √† utilidade de passos interm√©dios!
Reunido a 12 de fevereiro de 2017, o CN da Renovação Comunista debateu o momento político e concluiu:
Reunido a 12 de fevereiro de 2017, o CN da Renovação Comunista debateu o momento político e concluiu:

1-As elei√ß√Ķes aut√°rquicas de setembro/outubro de 2017 s√£o um momento maior do exerc√≠cio da democracia e constituem uma oportunidade de aprofundar o autogoverno das popula√ß√Ķes.

A vit√≥ria das for√ßas que comp√Ķem a atual maioria parlamentar acentuar√° a evolu√ß√£o favor√°vel da situa√ß√£o pol√≠tica, com mais converg√™ncia √† esquerda, necessariamente em torno de mais ambi√ß√£o reformadora rumo a uma sociedade e a uma economia mais solid√°rias.

O radicalismo conservador dos partidos da direita arrisca-se a sucumbir, por outro lado, com mais crise e mais querelas internas aos seus partidos e clientelas.

A Renova√ß√£o Comunista agir√° a favor de um resultado aut√°rquico maiorit√°rio das for√ßas que comp√Ķem a atual maioria parlamentar, n√£o s√≥ na aritm√©tica eleitoral, mas procurando aumentar o n√ļmero de acordos de governa√ß√£o aut√°rquica entre o centro-esquerda e a esquerda. Derrotar o PSD, sobretudo em Lisboa e Porto, mas tamb√©m noutros centros urbanos, constituir√° uma evolu√ß√£o positiva para os que procuram dar vantagem √† constru√ß√£o de uma alternativa pol√≠tica e contribuir√° para manter sob press√£o todos aqueles que sonham com uma sa√≠da de "bloco central" como via de superar as dificuldades em que se encontra a direita e que leve ao fim da converg√™ncia entre centro-esquerda e esquerda.

Embora se valorize a especificidade e autonomia do debate aut√°rquico ‚Äď de resto presente com grande √™nfase no processo pol√≠tico do Porto - para onde n√£o se devem extrapolar mecanicamente as leituras nacionais e partid√°rias, n√£o deixar√° a Renova√ß√£o Comunista de contrariar os arranjos locais que ponham em causa o desenvolvimento da converg√™ncia entre a esquerda e o centro-esquerda. Importa agir, pois, para vencer sectarismos e preconceitos entre o PS, BE e PCP, bem como em rela√ß√£o a movimentos inorg√Ęnicos, de cidad√£os independentes, t√£o importantes que mostram ser no plano aut√°rquico.

2- Para a Renova√ß√£o Comunista, a converg√™ncia parlamentar que sustenta o governo do Partido Socialista s√≥ se consolida com maior ambi√ß√£o reformadora, atacando e resolvendo os arca√≠smos que impedem o pa√≠s de empreender um caminho de progresso e solidariedade. √Č imperioso que se passe assim de uma l√≥gica mais economista de reposi√ß√£o de sal√°rios e pens√Ķes para uma agenda que enfrente os grandes problemas estruturais do pa√≠s.

A reforma do Estado é, precisamente, um elemento estruturante para a construção de um país novo, mais democrático e avançado. Foi precisamente por isso que a revolução do 25 de Abril inscreveu na Constituição a regionalização como caminho incontornável sem o qual o centralismo e o imobilismo não serão vencidos.

Para a Renova√ß√£o Comunista, a Regionaliza√ß√£o √© um objectivo estrat√©gico que n√£o pode ser sacrificado ou trocado por medidas parcelares de mera descentraliza√ß√£o administrativa, fr√°geis e de f√°cil retrovers√£o, em qualquer oscila√ß√£o da correla√ß√£o de for√ßas. A Renova√ß√£o Comunista valoriza e apoiar√° medidas parcelares de descentraliza√ß√£o desde que inseridos numa l√≥gica de passos, pequenos e grandes, ligados a um compromisso calendarizado que venha a recolocar na ordem do dia a institui√ß√£o de regi√Ķes administrativas de acordo com o que √© o imperativo constitucional. S√≥ assim far√° sentido discutirem-se agora medidas parcelares de descentraliza√ß√£o.

A Renova√ß√£o Comunista sublinha que um processo regionalizador - em vez de um ato √ļnico instituidor - est√° especialmente aberto a desvios e arranjos que o amea√ßam e podem fazer derrotar. √Č por isso importante estar alerta para contrariar medidas de mera desconcentra√ß√£o que visem desresponsabilizar o Estado central de obriga√ß√Ķes sociais imperativas ou que possam alimentar clientelas locais ileg√≠timas e antidemocr√°ticas que encontrem oportunidade para se afirmar jogando na eventual fragilidade de contrapoderes reguladores. √Č caracterizador ali√°s da actua√ß√£o da direita neste processo o procurar obter, n√£o mais democracia e mais desenvolvimento, mas mais desresponsabiliza√ß√£o uma vez que o capitalismo tende a olhar a economia p√ļblica como amea√ßa e como encargo excessivo para os seus neg√≥cios. Nesta l√≥gica da direita, a descentraliza√ß√£o √© mistificada como uma forma enganadora para alienar as responsabilidades p√ļblicas e fazer retroceder a solidariedade social e desregular rela√ß√Ķes sociais e econ√≥micas, algo que n√£o pode ser aceite ou tolerado.

A Renova√ß√£o Comunista apela, pois, a que se construa um compromisso calendarizado entre a esquerda e o centro-esquerda em torno de um programa que tenha por horizonte a institui√ß√£o de regi√Ķes administrativas e que possa acolher medidas interm√©dias de descentraliza√ß√£o, desde j√°. E apela a que esse programa inclua blindagens contra desvios e clientelas ileg√≠timas ou que se d√™ azo √† mera retirada do Estado central das obriga√ß√Ķes sociais constitucionais. Num tal quadro de compromisso multi-etapas, a Renova√ß√£o Comunista considera positiva a proposta do Partido Socialista para mudar o processo de designa√ß√£o dos presidentes das CCDRs, de nomea√ß√£o governamental para elei√ß√£o experimental com base num col√©gio abrangente de base intermunicipal e que inclua a representa√ß√£o das Assembleias Municipais, e avan√ßar para a consolida√ß√£o dos mecanismos democr√°ticos de gest√£o nas juntas metropolitanas para maior coer√™ncia e pertin√™ncia da organiza√ß√£o social e econ√≥mica nos grandes aglomerados urbanos. Esse deve contemplar uma estrat√©gia para superar os constrangimentos constitucionais criado pela revis√£o constitucional de 1997. Um tal compromisso exige um debate alargado na sociedade e o conhecimento atempado dos projectos que v√£o dar corpo ao processo legislativo.

3 ‚Äď A Renova√ß√£o Comunista apreciou o desenvolvimento da situa√ß√£o internacional e destaca a evolu√ß√£o perigosa que a elei√ß√£o de Donald Trump e a ascen√ß√£o de for√ßas de extrema direita ao governo dos Estados Unidos est√° a provocar no mundo. Cavalgando uma onda de nacionalismos, o governo do Estados Unidos est√° a agir para acentuar desacordos no seio de governos europeus e importantes figuras da administra√ß√£o Trump enunciam como seu objectivo o desmantelamento do Uni√£o Europeia, como foi o caso da declara√ß√£o do candidato americano a embaixador dos EUA junto da Uni√£o Europeia. Neste quadro cheio de perigos, mas igualmente de exaltantes manifesta√ß√Ķes de luta democr√°tica, em especial no interior dos EUA mas tamb√©m noutros pa√≠ses, a Renova√ß√£o Comunista considera imperioso o refor√ßo de mecanismos de integra√ß√£o econ√≥mica, de fortalecimento de uma ordem global mais democr√°tica, regulada e solid√°ria, onde se construam alian√ßas multipolares que reforcem a seguran√ßa e a democracia. A Renova√ß√£o Comunista √© contr√°ria √†s guerras protecionistas e comerciais que s√≥ prejudicam os mais fracos e desprotegidos e considera especialmente intoler√°vel a arrog√Ęncia imperial da administra√ß√£o americana em face do M√©xico o grande vizinho do Sul.

A Renovação Comunista encara a batalha crucial na Europa nos próximos atos eleitorais, na Holanda, França e na Alemanha, como oportunidade para travar o ascenso do nacionalismo e a extrema direita e para se poderem alargar as portas que a Grécia e Portugal permitiram abrir com governos apostados no relançamento económico e na coesão social.

Os povos e os trabalhadores conseguir√£o desmascarar as inten√ß√Ķes do novo chauvinismo com que os demagogos da direita pretendem polarizar o descontentamento popular em v√°rios pontos do mundo que a pr√≥pria direita gerou. Com a a√ß√£o popular e a constru√ß√£o alargada de alian√ßas democr√°ticas ser√° poss√≠vel retomar um caminho de paz e prosperidade.


 

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