
20 DE MAIO DE 2018, DOMINGO
DECLARAÇÃO DA RENOVAÇÃO COMUNISTA:
Não deixar que a direita volte ao poder!
Por um compromisso à esquerda que coloque o paÃs na senda do desenvolvimento e da coesão e por uma economia a favor de quem trabalha!
Em 19 de MAIO de 2018 realizou-se a reunião do Conselho Nacional da Renovação Comunista para avaliar a situação polÃtica. Da reunião resultou uma tomada de posição que a seguir se transcreve:
Em 2015, uma vasta aliança derrotou o programa austeritário do capital financeiro, baseado no uso do garrote da dÃvida para drenar os recursos de quem trabalha a favor dos bolsos dos credores agiotas.
Em movimento surpreendente, essa aliança alargada da esquerda e do centro-esquerda, afastou a direita do poder, "virou a página da austeridade", repôs rendimentos, permitiu a retoma económica e respondeu aos desequilÃbrios financeiros que ameaçavam o paÃs.
Pela primeira vez, em muitos anos, o caminho da convergência na pluralidade das formações que compõem o espaço da esquerda, surgiu como catalisador de mudanças antes impossÃveis pela hegemonia do conservadorismo.
O alÃvio social e económico, permitidos pela nova realidade, descomprimiu o ambiente polÃtico e deu confiança aos portugueses profundamente causticados que estavam por anos de agressão económica.
Essa acalmia, porém, vem dando lugar a uma crescente consciência de que urge encontrar respostas mais completas aos arcaÃsmos e entraves ao progresso.
Depois de superar o vale mais profundo da crise do capitalismo financeirizado , os portugueses confrontam-se com um Estado e uma economia arcaicos e uma sociedade inaceitavelmente desigual.
O centralismo e a recusa da grande reforma regionalizadora continuam a impedir respostas de proximidade adequadas, com desertificação e abandono do interior.
O paÃs confronta-se com a falta de investimento, onde o recuo do Estado da frente de dinamização e inovação económicas deixou um rasto de estagnação.
Acentua-se a hostilidade às novas gerações, impedindo que os forçados à emigração regressem, e onde a precariedade, o desemprego e a descriminação da mulher impedem o crescimento da natalidade, com cada vez maior retrocesso demográfico.
A questão a que um novo ciclo polÃtico e eleitoral deve, portanto, responder é a de saber se a mesma vasta aliança que tanto sucesso alcançou na paragem do austeritarismo e no relançamento económico, consegue responder aos desafios do desenvolvimento humano e de coesão social de que o paÃs carece.
E se, conseguindo-o, irá convergir suficientemente para manter a direita afastada do poder.
Manter a direita afastada do poder só é possÃvel com novas e mais profundas respostas e, estas, só se materializarão se se mantiver a direita fora do poder!
No seio das alianças sociais que podem assegurar um novo ciclo, um desafio não menos importante é o de reforçar o campo dos que lutam por abrir caminho para mudanças na economia e nas relações sociais em sentido progressista. Para o próximo ciclo frutificar importa que o campo comunista consiga superar diferenças, articular-se e afirmar-se como componente decisivo do processo de mudança.
A Renovação Comunista procura contribuir para a construção de um novo ciclo no paÃs adiantando, desde já, propostas que convoquem o debate e desenvolvam a convergência entre o centro-esquerda e a esquerda:
• Conquista das 35h00 de horário laboral em todo paÃs!
• Uma melhoria do salário mÃnimo para 700 euros na legislatura
• Por uma legislação laboral que reforce as relações contratuais, o emprego e a negociação coletiva.
• Relançar o processo de regionalização e apoiar medidas intermédias, imediatas, de descentralização
• Relançar o Estado no seu papel de dinamizador e promotor da inovação na economia e projetar investimento em infraestruturas com especial enfoque na requalificação e desenvolvimento da ferrovia e ao desenvolvimento de formas de energia renovável, nomeadamente, solar e eólica.
• Alargamento da licença de maternidade somada, do casal, até 12 meses, sem perda de rendimento.
• Uma polÃtica de acesso facilitado à habitação e à requalificação habitacional
• Uma nova polÃtica para a terceira idade com integração social, aproveitamento de potencialidades, melhoria dos rendimentos e que reduza ao mÃnimo estritamente necessário a institucionalização e apoie a vida autónoma, integrada do idoso, como parte na construção de um paÃs mais avançado e coeso.
• Uma polÃtica de saúde centrada na prevenção e promoção da saúde e no reforço operacional do SNS. Avanço, decidido, organizado, em base pública, para os rastreios oncológicos de massa aprovados pela comunidade cientÃfica, MAMA, GINECOLOGIA e CÓLON.
• Uma polÃtica educativa virada para a eliminação do abandono e insucesso escolares
• Uma fiscalidade progressiva e combate à fuga e evasão fiscais com o fim do sigilo bancário nos depósitos e movimentações elevadas e o registo das operações financeiras com as praças offshore e transferências internacionais.
Construir os pontos programáticos que sustentem um compromisso à esquerda para o próximo ciclo polÃtico é uma tarefa que exige abertura, diálogo e debate participativo alargado com vista à convergência e cooperação polÃticas. Só com sustentação na sociedade e na avaliação económica rigorosa é que poderá sedimentar-se uma crescente consciência de que é à esquerda que se consegue construir uma governabilidade e um efetivo programa, comum, mobilizador da energia democrática dos portugueses.