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02 DE MARÇO DE 2007, SEXTA FEIRA
por João Semedo
Correia de Campos: maquinista ou fogueiro?
O renovador comunista João Semedo, deputado do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda comenta a política do governo sobre serviços de urgência ao Jornal o Sol
Correia de Campos: maquinista ou fogueiro?

As últimas semanas foram marcadas pelos protestos populares contra o encerramento de serviços de urgência. Para Correia de Campos, são sinal da ignorância do povo e da instrumentalização partidária - mesmo que isso inclua autarcas e deputados do próprio PS...

Mas, de que se queixam os cidadãos? Quando olhamos para o SNS, qual é a sua mais evidente fragilidade? Sem dúvida o acesso aos serviços de saúde. Tudo é demorado. Uma consulta hospitalar, um exame, uma cirurgia. Sobretudo, o acesso quando a doença surge inesperadamente. Tanto mais que são conhecidas as “ausências” da rede de emergência pré-hospitalar.

Argumenta o ministro que é exactamente para isso que pôs em marcha a reforma dos centros de saúde e dos cuidados primários de saúde. Invoca as recém criadas unidades de saúde familiares (USF). Mas não deveria ser o primeiro a saber - até porque não tem perdido uma inauguração - que as cerca de 50 já instaladas são apenas uma gota de água? Não sabe que serão necessários muitos anos até que a rede de cuidados primários tenha condições para absorver os casos de doença aguda sem entupir as urgências?

Claro que sabe. Por isso, é inaceitável que coloque no centro da sua política o encerramento dos Serviços de Atendimento Permanente (SAPs) sem qualquer articulação com as mudanças em curso nos cuidados primários.

E é inexplicável que se proponha implementar uma reforma que, em concreto, significa fechar 15 urgências hospitalares e desqualificar outras 15. Tudo o resto é um emaranhado de boas intenções para as quais não há calendário nem dinheiro, como é o caso das 14 urgências polivalentes ou das 42 urgências básicas.

Não há uma data ao longo de todo este plano, a criação das USF sofre atrasos e não se conhece qualquer planeamento para o futuro. Correia de Campos promete duas reformas mas não se compromete com prazos. Mas já se percebeu que as quer fazer a duas velocidades: o que é para fechar, fecha-se já; o que é para abrir, logo se verá.

O protesto popular tem em Correia de Campos o seu principal agitador. Ou esperava o ministro que os portugueses ficassem em casa, sossegadinhos, à espera que fechasse o último SAP, a última urgência? É esta urgência nos encerramentos e a incerteza na requalificação que explica a insatisfação e insegurança das populações.

Algumas respostas, a que o Governo se tem esquivado, são inadiáveis. Há orçamento para sustentar a instalação das 14 urgências polivalentes e das 42 urgências básicas? Está assegurado o investimento para reforçar a rede de socorro e emergência pré-hospitalar? Por que razão não se mexe nas urgências dos hospitais das grandes áreas metropolitanas, nomeadamente nos recursos humanos altamente concentrados nessas unidades? Está avaliada e garantida a mobilidade dos médicos? Será que o ministro acha que se espera pouco nas urgências dos hospitais portugueses?

Responder com transparência e verdade, apostar no diálogo, é o caminho que resta a Correia de Campos. Os protocolos, apressadamente assinados, podem não passar de estratagemas, de soluções transitórias. Como contava um presidente de Câmara: “a mim telefonaram-me às seis e meia, ao meio dia e meia já estava assinado”. Podem iludir e desmobilizar temporariamente os autarcas. Mas não sossegam os portugueses, nem anulam os riscos desta reforma, porque não garantem um acesso mais rápido a melhores cuidados de saúde.

Esta reforma exige prioridade para a requalificação das urgências polivalentes e criação das urgências básicas, num processo articulado com o reforço do sistema de socorro e emergência pré-hospitalar. As urgências cujo fecho está previsto devem ser transformadas em urgências básicas ou SAPs, com horário variável, de acordo com a situação local e enquanto a rede não estiver instalada nem avaliado o seu impacto no acesso e qualidade dos serviços de urgência. Os SAPs devem funcionar até estar concluída a reestruturação dos cuidados primários de saúde da respectiva área.

Neste caso das urgências, José Sócrates segurou Correia de Campos. Como um seguro de vida. Até quando continuará o primeiro-ministro disposto a suportar o preço da apólice?

João Semedo, médico e deputado do BE


 

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