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01 DE ABRIL DE 2007, DOMINGO
por Cipriano Justo
Dies iræ
Cipriano Justo faz o balanço que importa: "No período entre 1996 e 2005, as consultas externas hospitalares do sector público cresceram 55% enquanto no sector privado cresceram 97%; no sector público os internamentos cresceram 1% ao passo que no privado cresceram 44%; as cirurgias aumentaram 51% no sector público e 61% no sector privado; realizaram-se mais 44% de análises clínicas no sector público contra 121% no sector privado; a imagiologia teve um aumento de 30% no sector público contra 132% no sector privado; as endoscopias verificaram um aumento de 95% no sector público contra 429% no sector privado; a fisioterapia aumentou a sua produção em 13% no sector público contra 75% no sector privado."
As mudanças organizativas mais significativas que já se verificaram ou estão em vias de se concretizar da actual política de saúde têm um sinal de sentido predominantemente local, reforçado pelas manifestações populares de descontentamento que algumas delas já provocaram, nomeadamente o reordenamento dos serviços de atendimento urgente dos hospitais e de atendimento permanente dos centros de saúde. A tensão criada por essas mudanças gerou nas populações um sentimento de rarefacção das respostas de proximidade imediatas que, a não serem convenientemente colmatas, irão ter um custo político apreciável para o partido do governo nos próximos actos eleitorais.

Ao contrário de uma certa vulgata muito em uso em alguns sectores de pendor tecnocrático, nunca fui da opinião de que pelo caminho que as coisas estavam a tomar os centros de saúde se encontravam em vias de ver distorcida a sua missão, transformando-se progressivamente num imenso serviço de atendimento permanente nacional. Os indicadores não é isso que evidenciam, e as cerca de seis milhões de consultas realizadas naquele horário ficam bastante aquém das vinte e cinco milhões de consultas realizadas em horário programado. Do que se trata, fundamentalmente, é de uma desadequação da organização horária do atendimento programado que não tem conseguido adequar a resposta à procura da população empregada, principalmente entre as dezoito e as vinte e duas horas. Em vez de investir numa estratégia de perde/ganha, demonstrando que neste trade off ia verificar-se um resultado líquido positivo para os interessados, o sinal dado pelo governo nesta matéria continha todos os ingredientes para provocar a ira das populações ao transmitir a ideia de que se caminhava numa estratégia de perde/perde.

Se é verdade que esta actuação do governo parece revelar algum descuido no planeamento de algumas medidas e muito voluntarismo na gestão política das decisões, já no que respeita ao papel do Serviço Nacional de Saúde na protecção da saúde dos portugueses este tipo de recuos servem para alimentar e acentuar a progressão que o sector privado tem revelado nos últimos dez anos. E embora a desproporção entre dos dois sectores continue a ser francamente favorável ao sector público, o que é relevante questionar nesta equação é se a escala da capacidade instalada no SNS é insuficiente para cobrir as necessidades de produção que adquire ao sector privado ou se existe uma política concertada de desperdício de ganhos potenciais de eficiência dos serviços públicos, mau grado o discurso oficial ser de sentido contrário.

Vejamos os seguintes exemplos. No período entre 1996 e 2005, as consultas externas hospitalares do sector público cresceram 55% enquanto no sector privado cresceram 97%; no sector público os internamentos cresceram 1% ao passo que no privado cresceram 44%; as cirurgias aumentaram 51% no sector público e 61% no sector privado; realizaram-se mais 44% de análises clínicas no sector público contra 121% no sector privado; a imagiologia teve um aumento de 30% no sector público contra 132% no sector privado; as endoscopias verificaram um aumento de 95% no sector público contra 429% no sector privado; a fisioterapia aumentou a sua produção em 13% no sector público contra 75% no sector privado. Se seleccionámos este tipo de produção é porque ele é simultaneamente representativo do volume de produção realizado em todo o sistema de saúde, serve para ilustrar a diferença de velocidades que se instalou em cada um dos sectores e porque a maior parte da produção do sector privado é adquirida pelo SNS, nomeadamente a que incorpora pouca mão-de-obra intensiva.

O que estes valores devem fazer interrogar os portugueses é o sentido das opções políticas que é colocado na aplicação dos seus impostos. Que produção privada seja adquirida por financiamento privado, é assunto do domínio das escolhas e dos rendimentos individuais. Que produção privada seja adquirida com dinheiros públicos em resultado do recuo do Estado, é assunto de todos os portugueses. Professor universitário de Saúde Pública


 

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