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05 DE MAIO DE 2008, SEGUNDA FEIRA
por Martins Coelho
UM PASSO EM FRENTE, MARCHE!
A Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD), e a sua dimensão militar, será tão importante como foi a moeda única para a construção de uma Europa de mercado.
Antes do “Tratado de Lisboa” (TL) ser aprovado no mediático show no Mosteiro dos Jerónimos, alertamos neste site para um aspecto importante do referido tratado que foi sempre subestimado, a questão da segurança e da defesa.

No nosso entender são o ponto nuclear do tratado, a parte submersa do iceberg, que convinha não ser vista.
Nos últimos dias, torpedeado o referendo e garantida a aprovação do TL na Assembleia da República, desataram-se as línguas. Atentemos nas declarações convergentes de Luís Amado (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros), de Nuno Severiano Teixeira (Ministro da Defesa), Manuel Lobo Antunes (Secretário de Estado dos Assuntos Europeus) , António Vitorino ( ex-Comissário),e Carlos Gaspar (Director do Instituto Português de Relações Internacionais), só para citar estes, entre os dias 18 e 25 de Abril.

Nessas declarações afirma-se que a inovação do TL é a defesa, a construção europeia a partir de agora vai passar pelo critério da segurança e defesa, o grande desafio do Tratado de Lisboa será a área da política externa e de defesa, a qual será o catalisador do processo de integração europeia no seu conjunto, abrindo a porta à “Europa da defesa”.

A Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD), e a sua dimensão militar, será tão importante como foi a moeda única para a construção de uma Europa de mercado.

A PCSD vai exigir alterações profundas na interoperabilidade de equipamentos, indústrias, agência de armamentos, esforço orçamental e envolvimento em missões internacionais.

As cooperações estruturadas permanentes, outra inovação do TL, permitirá aos estados que queiram andar mais depressa fazê-lo sem dependerem dos outros.
Face a este cenário que deveremos fazer? Para as citadas personalidades Portugal terá de se aproximar da média da UE nas despesas de investimento em matéria militar, reforçar a sua actuação em equipamentos e indústrias, fazer um esforço adicional para colaborar a fundo nas indústrias de defesa e no Serviço de Acção Externa, mas para tal são necessárias decisões políticas e orçamentais. Portugal deve fazer todos os esforços para assegurar a sua participação, desde o primeiro momento, no “núcleo duro” da PCSD. É uma oportunidade porque Portugal é bom em política externa e de defesa e tem participado menos do que seria desejável em operações europeias militares e civis.

Esta é uma opção estratégica que terá maiores implicações para a Europa e para Portugal. A PCSD definirá o interesse estratégico europeu e Portugal deverá participar no pelotão da frente da mesma maneira que participou no Euro.

Passo a passo, como não quer a coisa, mas de forma persistente e sem grandes alaridos a ideia de acrescentar à potência comercial a “potência militar” vai caminhando, o tão falado “bloco político, económico e militar”.

Agora o TL consagrou esta política, as bases jurídicas estão lá, a vontade política parece que também, falta concretizar, é a etapa seguinte. Nesta UE a várias velocidades e cada vez mais atlantista nem todos avançarão ao mesmo tempo e com o mesmo ânimo, mas alguns terão mais pressa e mais dinheiro, o “núcleo duro” que tanto entusiasma os nossos governantes.

Vemos, ouvimos e lemos, não podemos ignorar!






 

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