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29 DE JULHO DE 2020, QUARTA-FEIRA
A periclitante indstria privada da sade
Paulo Fidalgo
Na aparncia, os hospitais privados tm sido bem sucedidos com rpida proliferao da oferta. Num curto espao de tempo aumentou o n de hospitais, um movimento agora acelerado com a expanso de Luz, Descobertas e a prometida abertura da CUF TEJO.
intrigante, contudo, que esta ltima aposta, h tempo concluda, tarde em iniciar atividade (ser em Outubro de 2020?) qual hesitao numa marcha que se pensava imparvel e estonteante.

Quase que se pode dizer que os hospitais privados surgiram para ocupar um vazio resultado da estagnao do SNS a partir do final dos anos 90 de sculo passado. Nas suas barbas tinha-se desenhado no tecido econmico e social, uma oportunidade (e uma necessidade) histrica na economia da sade.

Cresceu o valor dos atos e cresceu a expectativa de lucro, rebocados pelos prodigiosos progressos da biologia e tecnologia. A velha medicina privada deixou-se ficar para trs, as clnicas onde o mdico ia ver os seus doentes ou executar algumas tcnicas e que serviu para a frgil acumulao durante dcadas do capital de base mdica deixou, de todo, de poder acompanhar a passada dos enormes recursos de capital necessrios em alta tecnologia. Debaixo dos dogmas do neoliberalismo representados nos partidos da direita e de setores socialistas, as polticas adotadas travaram o SNS e votaram-no ao imobilismo, na expectativa de reduzir despesa do Estado e alienar negcio para a privada. Foi no contexto de necessidade de capital e na miragem de uma elevada taxa de lucro que foi escancarado o ouro da medicina, do seu saber nico e misso social especfica, ao assalto do capital, bancrio e de fundos diversos.

Do lado dos profissionais, durante dcadas aliados na construo de um sistema pblico robusto, por nele terem uma plataforma capaz de satisfazer a sua ambio tcnico profissional e emprego aceitvel, preciso reconhecer que no houve especial interesse, nem foi gerada fora social para capturar para o setor pblico todo o novo manancial que entretanto se vinha afirmando. E porqu? Porque, na verdade, esta nova perspetiva da medicina era cobiada por profissionais do pblico para melhorar rendimentos, em pluriemprego. Muitos deixarem-se seduzir por contratos melhorados acenados pelos hospitais privados, fundamentalmente ligados ao nmero de atos, quando era notria a deteriorao salarial do pblico e bastante obsoleta (por desprezar o mrito) a relao retributiva a praticada. Fragilizou-se assim pois a antiga aliana entre profissionais e SNS. O imobilismo retributivo no SNS forou movimentos e transferncias adaptativas em largos setores. chocante que quase 3 dcadas depois de se ter iniciado no pblico o debate sobre a necessidade de se criar um sistema retributivo e de carreira que acentue o mrito e a qualidade da prestao, nada se tenha feito, enquanto do lado privado se pratica todo o gnero de solues retributivas, infelizmente quase s orientadas para faturar sem verdadeiramente cuidar.

Porm, a afirmao dos hospitais privados, tinha e tem, contradies que comeam a fazer pairar as nuvens da crise. E no falamos ainda dos efeitos da recesso ps COVID com a previsvel retrao da procura. Neles, o modo de organizao dos cuidados, tal como nas velhas clnicas, contnua baseado no exerccio profissional individual, sem organizao em servio de ao mdica sem articulao coerente entre os diversas profisses da sade com quase total aposta no pagamento pea. Este tipo de individualismo profissional est em contradio frontal com o necessrio aproveitamento pleno das potencialidades da medicina atual que, exatamente ao contrrio, exigem a mxima cooperao interprofissional e fileiras disciplinadas rigorosas. O modo de produo, ou se quiserem, o modo de vida nos hospitais privados serve sem dvida para estimular comportamentos hiper-produtivos, mas com fcil deslizamento para prticas inapropriadas, sem permitir, de todo, acomodar as exigncias mximas de organizao e qualidade que pontificam na medicina atual. O privado pode ter uma pletora de mquinas de ressonncia, muito superior ao pblico e deveras mais modernas, mas com pagamentos baixos pea, com faturao a metro, as informaes que delas se podem extrair arriscam a ficar invisveis ou erradamente interpretadas.

Na verdade, a vida profissional em ambiente privado de significativa competio entre profissionais e, nele, assume muito pouca importncia a cooperao, caracterstica absolutamente indispensvel numa indstria muito complexa como a da sade.

Atribuir prioridade aos atos sem coerente ligao e objetivos, aos meios complementares de diagnstico em larga escala, assentar quase tudo no pagamento pea, so foras que pressionam a seleo adversa de clientes menos penalizados por doena catastrfica ou crnica, sem portanto carecer de cuidados especializados de longa durao. E atrai clientes que so presas fceis de consumismo sem fundamento tcnico. Trata-se portanto de uma populao menos doente com descarte tendencial dos que esto realmente carentes de cuidados compreensivos, avanados, de estratgias multidisciplinares de abordagem e que mais deveriam beneficiar de todo o prodgio da medicina numa prtica rigorosa e de alta qualidade. Com estes regimes de trabalho, a hospitalizao privada no vai l.

O modelo de produo da privada cresceu em nmero de atos e faturao mas tornou-se cada vez menos relevante para obter ganhos efetivos em sade no pas, em ser em concreto parte do desgnio de Portugal obter uma esperana de vida saudvel aumentada para poder sair da difcil situao de em que se encontra muito abaixo da mdia europeia*.Do ponto de vista do desenvolvimento do pas e do seu avano para uma sociedade moderna e socialmente coesa, os gigantescos recursos empregues na grande indstria privada da sade podem ser um enorme desperdcio. O pa conseguiria atingir o patamar dos ndices de sade da Sucia, os melhores do continente europeu, com uma estratgia muito mais econmica, mais eficaz e em relativamente poucos anos.

A presso para seleo adversa de pessoas menos doentes, no apenas inerente ao chamado modelo de negcio dos hospitais privados. tambm o resultado da presso de seleo gerada pelas seguradoras. O modelo de seguro vigente, com a exceo da cada vez menos funcional ADSE, concentra-se na populao mais jovem e saudvel com evidente descarte dos outros. Por outro lado, a conduta das seguradoras privilegia as prestaes com preos mais baixos impondo um esmagamento das margens que agora afeta cada vez mais os rendimentos dos profissionais e deixa inquietos os que optaram por mergulhar no canto de sereia dos grandes hospitais privados. As decepes so grandes e iro ser maiores.

Num primeiro reflexo, os mdicos dos grandes hospitais privados, resistem e tentam defender o seu estatuto original preservando uma contratao individual deslocando-se para unidades que ainda praticam margens menos esmagadas. Mas, ao faz-lo, reiteram o sistema individualista incompatvel com o sentido atual da medicina. Querem voltar atrs, para uma realidade que se esvai. Por outro lado, os grandes hospitais privados no mostram por enquanto capacidade para se reorganizar no sentido de acolherem todas as potencialidades da medicina. Notam-se alguns movimentos internos que parecem ir nesse sentido mas no avanam, no conseguem sair do reino da utopia para rasgar uma perspetiva prtica vivel. cada vez mais notrio que organizar fileiras complexas de cuidados entra em choque com o modo de produo.

Num quadro de medicina avanada e de uma poltica de sade virada para o aproveitamento integral e racional dos recursos, o modelo pblico, gerido para objetivos de sade, claros e consensualizados, que em melhor posio se encontra para tirar proveito dos recursos disponveis, reconquistar a sua base profissional e alcanar uma melhoria radical na esperana de vida com sade. Aos hospitais privados enredados no labirinto das suas contradies, salvo se o SNS no reagir, de todo, fica-lhes o caminho de decadncia.

* https://ec.europa.eu/eurostat/statistics-explained/index.php/Healthy_life_years_statistics


 

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