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retrato desenhado de Luk√°cs recolhido da net
14 DE ABRIL DE 2007, S√ĀBADO
por Paulo Fidalgo
O lugar da √Ägora (αγορά) na ac√ß√£o do Gato Fedorento!
Um olhar inspirado em Luk√°cs (e no seu divulgador americano Normam Levine)acerca da brilhante iniciativa de "O Gato Fedorento" em combater a provoca√ß√£o xen√≥foba na pra√ßa p√ļblica. Em como a retoma de uma especula√ß√£o marxista sobre a moldura democr√°tica no socialismo conduz necess√°riamente √† cr√≠tica da democracia burguesa e retoma o ideal da √Ägora da polis grega na constru√ß√£o do futuro!
A √Ägora √© o lugar do mercado ou da pra√ßa p√ļblica na polis grega. Onde est√° o centro da pol√≠tica, bem no meio da vida do dia a dia. Nesta concep√ß√£o, a pol√≠tica n√£o est√° reduzida ao Estado ou √†s disputas do poder que o tutelam. N√£o est√° colapsado nele o cerne da decis√£o e da soberania, n√£o se resume a ele o fulcro da aten√ß√£o, ou nos partidos que o reproduzem e alimentam.

Para o modelo da √Ägora, est√° na sociedade civil o centro decisor, na mulher e no homem unit√°rios, unidade entendida na continuidade coerente, entre as suas dimens√Ķes privada e p√ļblica, t√£o brutalmente fragmentada na democracia burguesa. A √Ägora √© onde est√° situada a pol√≠tica, ao fim e ao cabo, na mera continuidade do dia a dia de vida da trabalhadora e do trabalhador, do seu metabolismo, mas igualmente dos seus sonhos e talentos.

Na democracia burguesa, centra-se a pol√≠tica no estado e nos seus aparelhos de reprodu√ß√£o, inclusive nos partidos pol√≠ticos, e √© entendida a liberdade como um sistema de proibi√ß√Ķes que defende o cidad√£o privado das coer√ß√Ķes externas que o amea√ßam. A liberdade significa pois, na sociedade burguesa, a liberdade da n√£o interfer√™ncia por factores externos sobre as decis√Ķes privadas, ou melhor dizendo, consiste na regula√ß√£o da coer√ß√£o externa que amea√ßa o espa√ßo privado.

Ao contr√°rio, os que procuram abrir caminho para a democracia socialista, e que perseguem o renascimento da √Ägora, naqueles que encontram nela uma base de recria√ß√£o da teoria pol√≠tica marxista, entendem que a ideia de liberdade se transforma na permiss√£o para realizar todas as fun√ß√Ķes humanas. Liberdade para significa acentuar a ideia de facilita√ß√£o, de possibilitar o preenchimento integral das capacidades do indiv√≠duo, na sua radical individualidade mergulhada numa sociedade estruturada.
Nesta oposição, a liberdade burguesa é negativa, dirigida contra as forças externas, enquanto que a liberdade socialista é positiva, e se relaciona com o acesso à livre expressão interior (Norman Levine).

Nesta perspectiva, √© olhado o socialismo, naturalmente, como florescimento do indiv√≠duo e como democratiza√ß√£o geral de toda a sociedade. Op√Ķe-se assim √†s ideias infantis de colapso da individualidade a favor da supremacia do colectivo, supostamente alcan√ß√°vel, apenas, por via de um modelo econ√≥mico igualitarista e homogeneizador, um ideal erigido como consequ√™ncia simplificada do almejado objectivo de eliminar a estratifica√ß√£o da sociedade em classes. Segundo essa simplifica√ß√£o, o fim das classes eliminaria para todo o sempre, de forma autom√°tica, qualquer estratifica√ß√£o ou diferencia√ß√£o de interesses individuais ou de grupo, e seria portanto um ponto culminante onde deixaria de haver pol√≠tica, protocolos sociais de decis√£o, e tudo se transformaria em administra√ß√£o.

Nos modernos cultores da democracia socialista, a elimina√ß√£o das classes sociais, √© alcan√ß√°vel √© certo pela supress√£o da propriedade privada produtiva. √Č igualmente perseguida pela restaura√ß√£o da primeira das condi√ß√Ķes da liberdade, materializ√°vel no controlo da produ√ß√£o pelo produtor, naquilo que constitui a vis√£o transformadora, nuclear, do marxismo. Por√©m, essa supera√ß√£o das classes n√£o √© vista como condi√ß√£o de homogeneiza√ß√£o mas como condi√ß√£o para o florescimento radical da individualidade e do pluralismo dos grupos de interesse. Num futuro polvilhado de diversidade que exige muito maior regula√ß√£o e organiza√ß√£o de protocolos sociais de decis√£o.

A democracia socialista, de acordo com as afirma√ß√Ķes dos cl√°ssicos de resto, aposta e v√™ o fulcro da moldura socialista no crescimento do indiv√≠duo cada vez mais liberto da compuls√£o do trabalho necess√°rio, aquele trabalho que garante a mera reprodu√ß√£o da esp√©cie. E v√™ em paralelo na recentragem na pra√ßa p√ļblica, no lugar onde se trabalha e se vive, se consome e se ama, o espa√ßo do poder e da regula√ß√£o.

Se pode esta constru√ß√£o parecer demasiado abstracta, a verdade √© que proliferam j√° hoje sinais de um socialismo que est√° embrionariamente presente nas nossas vidas. A pol√≠tica portuguesa d√° a este prop√≥sito sinais de evolu√ß√£o que questionam as convic√ß√Ķes daqueles que julgavam im√≥vel a configura√ß√£o do Estado e dos partidos, aos quais n√£o seriam atribu√≠dos mais do que estreitas possibilidades de varia√ß√£o.

O evolucionismo das formas e do conte√ļdo da pol√≠tica exprime, por exemplo, uma interessante muta√ß√£o no que foi a surpreendente emerg√™ncia do debate na pra√ßa p√ļblica, em torno da provoca√ß√£o xen√≥foba de um grupelho fascista. O que h√° a relevar s√£o precisamente os sinais de renascimento de uma mentalidade evocativa da √Ägora. N√£o foi o Estado, nem os seus √≥rg√£os de coer√ß√£o, ainda que na sua forma actual, democr√°tica, que entraram na li√ßa contra a provoca√ß√£o. Recusaram ali√°s expressamente actuar. O que marcou decisiva e originalmente o fen√≥meno foi o grupo humorista do Gato Fedorento confrontar a xenofobia com o seu rid√≠culo na pra√ßa p√ļblica, ao melhor estilo do speaker‚Äôs corner ingl√™s. Em vez de visar a trincheira ou arena do Estado, o Gato Fedorento visou, em primeir√≠ssimo lugar, actuar sobre a opini√£o p√ļblica. Sobre o dia a dia das trabalhadoras e trabalhadores que cruzam o espa√ßo do Marqu√™s de Pombal, ou dos que l√™em jornais ou v√™em televis√£o. De repente, o privil√©gio da pol√≠tica recentrou-se na pra√ßa p√ļblica, secundarizou de forma subliminar mas clara, as institui√ß√Ķes convencionais do poder e da pol√≠tica. Para os que procuram reconstruir uma teoria pol√≠tica marxista, que investigue e d√™ prospec√ß√£o a uma moldura para a edifica√ß√£o socialista, para a transi√ß√£o, s√£o encorajadores os sinais de efic√°cia e originalidade dados pela iniciativa dos Gato Fedorento.

Como o foram ali√°s, em boa medida, os movimentos que dinamizaram a vit√≥ria no referendo da despenaliza√ß√£o da interrup√ß√£o volunt√°ria da gravidez. A vit√≥ria no referendo visou, √© certo, a normativa estatal. Mas foi antes de tudo uma batalha na pra√ßa p√ļblica, para determinar na mentalidade e opini√£o dos portugueses, no seu dia a dia, a hegemonia de um ponto de vista pertinente. Ponto de vista que afinal precede e sobreleva sobre a tradicional import√Ęncia do Estado e dos seus aparelhos. Foi ainda a vit√≥ria de uma reconcilia√ß√£o entre a regra privada e a p√ļblica, na medida em que resolveu a inaceit√°vel hipocrisia das mulheres que abortam privadamente debaixo de uma coer√ß√£o externa que regularia ilusoriamente um dado comportamento p√ļblico.

A reconstru√ß√£o de uma teoria pol√≠tica emancipadora, t√£o longamente adormecida entre os revolucion√°rios do s√©culo XX, n√£o deixa de dar sinais de prospec√ß√£o em fragment√°rios debates da esquerda. Tornados em prioridade, na medida em que a press√£o das alternativas nos coloca, para al√©m do programa econ√≥mico da transi√ß√£o de modos de produ√ß√£o, o problema fulcral da democratiza√ß√£o que supere a vis√£o restritiva, burguesa, hoje dominante, segundo a tradi√ß√£o Jeffersoniana originada nos debates constituintes da Revolu√ß√£o Americana. A mudan√ßa de paradigma econ√≥mico, fulcral na ideia de alternativa, deve estar ancorado numa ideia, num gui√£o sobre a democracia socialista e, neste sentido, o debate entre marxistas deve voltar urgentemente ao primeiro plano. Toda a tradi√ß√£o marxista, largamente padronizada e institucionalizada no II¬™ Internacional, mesmo contando com as batalhas ideol√≥gicas subsequentes do bolchevismo, com o Estado e a Revolu√ß√£o, se centra na ideia que a constru√ß√£o socialista ser√° o fim da pol√≠tica e do Estado, porque supostamente se dar√° uma igualiza√ß√£o e homogeneiza√ß√£o sociais. Neste aspecto, h√° substancial sobreposi√ß√£o entre Lenine e a tradi√ß√£o da II¬™ Internacional. Com essa ideia, os grandes revolucion√°rios acabaram por dar azo por um lado ao espontane√≠smo na condu√ß√£o pol√≠tica da transi√ß√£o e, por outro, √†s viola√ß√Ķes da democracia por aqueles que usurparam as revolu√ß√Ķes em metamorfoses de estatismo e nacionalismo. Para quem n√£o consegue deixar de pensar e imaginar sa√≠das para o socialismo, os grandes momentos revolucion√°rios do s√©culo XIX e XX, a Comuna, os sovietes, as Rep√ļblicas dos Conselhos, as nossas comiss√Ķes de trabalhadores e de moradores, n√£o s√£o mais do que renascimentos modernos da ideia ancestral da Agora. S√£o de resto clamorosos sinais de que a democracia burguesa Jeffersoniana poder√° e ser√° superada com a generalizada democratiza√ß√£o, com mais democracia participativa, onde o instituto de referendo ocupar√° um lugar central, com prioridade √† proximidade nos protocolos de decis√£o, com mais regionaliza√ß√£o e com restaura√ß√£o da coer√™ncia entre a dimens√£o privada e p√ļblica numa sociedade mais igual, mas muito mais plural, onde ‚Äúo desenvolvimento livre de cada um √© a condi√ß√£o para o livre desenvolvimento de todos‚ÄĚ (Karl Marx).

Leitura recomendada: Gyorgy Luk√°cs, ‚ÄúThe democratization process‚ÄĚ, New York University Press. Livro escrito pelo grande marxista h√ļngaro, um dos maiores vultos do marxismo do s√©culo XX, em 1968, no rescaldo da invas√£o da Checoslov√°quia pelas tropas do Pacto de Vars√≥via para esmagar a chamada ‚ÄúPrimavera de Praga‚ÄĚ, onde pontificava a lideran√ßa de Alexandre Dubcek. O livro √© uma condena√ß√£o frontal do estalinismo, e uma reflex√£o original sobre os necess√°rios caminhos que o socialismo deveria trilhar para retomar a iniciativa hist√≥rica, assumindo-se precisamente como plataforma para a generalizada democratiza√ß√£o. Foi o veiculo que Luk√°cs encontrou para apoiar a iniciativa frustrada dos que se bateram em Praga pela renova√ß√£o do comunismo. Visto de acordo com as preven√ß√Ķes de Luk√°cs n√£o como vit√≥ria da vis√£o Jeffersoniana mas como efectiva democratiza√ß√£o. A posi√ß√£o de Luk√°cs, para al√©m de frontal e corajosa para o tempo de Brejnev, foi mesmo assim ostensivamente proibida e apenas viu a luz do dia em Budapeste no ano de 1988. A posi√ß√£o de Luk√°cs, como vis√£o estrutural e estrat√©gica do socialismo, trazia tamb√©m a marca da autoridade pol√≠tica de quem, como Luk√°cs, tinha sido parte activa nos acontecimentos da Hungria em 1956. Onde o fil√≥sofo entrou no Pet√≥fi Club e assumiu fun√ß√Ķes de ministro do governo Nagy e por muito pouco escapou √† elimina√ß√£o f√≠sica que vitimou o ent√£o primeiro-ministro h√ļngaro.



 

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