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24 DE JULHO DE 2007, TERÇA FEIRA
por António Bica
Reflexão sobre o Socialismo no século 21
Heinz considera que Marx e Engels teorizaram com agudeza o mecanismo da exploração capitalista, mas não avançaram com suficiente clareza propostas para sistema a suceder ao capitalismo por não haver então capacidade de cálculo do valor objectivo do produto (mercadoria).
Segundo considera o venezuelano Raúl Isaías Badual, o livro “Hugo Chavez e o Socialismo no século 21” de Heinz Dieterich é contribuição para a teorização de nova sociedade não capitalista.
Ao desafio do presidente Chavez para a invenção do socialismo do século 21 com modelo teórico adaptado à realidade da América Latina era de pensar que muitos respondessem. A quase única resposta é a de Heinz Dieterich. Não procura ele construir de novo núcleo científico de teoria revolucionária, mas trabalhar sobre a teorização anterior para chegar a novo modelo para a economia não capitalista que o presidente Chavez desafia a inventar.
Deve-se chegar ao socialismo do século 21 não de maneira caótica, mas usando a racionalidade e o método científico, diz Heinz Dieterich que se pergunta: Sem a ciência pode-se construir o socialismo?
Responde: Não será possível. Hugo Chavez entende que o socialismo no século 21 se construirá tendo como referência as ideias originais de Marx e de Engels, e Heinz Dieterich considera que estes autores são referência por terem delineado a primeira teoria científica da sociedade na base da interacção entre a lógica do sistema social e económico e a dos sujeitos sociais. Entende que se impõe actualmente passar da fase da crítica ao capitalismo global que fazem Kurz, Meszaros e Drafer e avançar para o delineamento da economia socialista no século 21.
Heinz considera que Marx e Engels teorizaram com agudeza o mecanismo da exploração capitalista, mas não avançaram com suficiente clareza propostas para sistema a suceder ao capitalismo por não haver então capacidade de cálculo do valor objectivo do produto (mercadoria). Poderá questionar-se:
Que tem a ver o cálculo do valor objectivo do produto (mercadoria) com a construção da sociedade socialista? Heinz esclarece, entendendo que a economia socialista se deve basear no seu cálculo a partir das unidades de trabalho abstrato, porque o valor objectivo do produto (mercadoria) é a quantidade média de trabalho nela incorporada, considerando que foi por incapacidade de os países do “socialismo real” basearem a sua economia no valor objectivo dos produtos (mercadorias) que ela colapsou.
Para Heinz não basta a abolição da propriedade privada dos meios de produção, a planificação centralizada e a redução do desnível de rendimentos da população para se construir o socialismo. Entende que Arno Peters desenvolveu fórmula capaz de permitir o cálculo do valor de qualquer produto (mercadoria), que, com base em cálculo computacional, se pode definir tão rigorosamente que não será necessário mercado para a sua determinação. Com base nestas reflexões Heinz considera que há que reunir seis condições necessárias e suficientes para se construir o socialismo no século 21.
Três dessas condições são económicas: Valor, Equivalência e Cibernética. Outras três são sócio-políticas: Democracia Participativa, Educação e Redistribuição. Com estas três última condições poderão ser protegidos do poder político-burocrático resultante da planificação central pelo Estado os direitos individuais. Heinz insiste que, para que a economia seja socialista, deve assentar no valor objectivo dos produtos (mercadorias), considerando que actualmente o desenvolvimento da matemática e da computação o possibilitam de acordo com a fórmula de Arno Peters. Considera que, para transformar a economia de mercado em economia socialista, o planeamento tem que substituir o mercado e a decisão da multidão dos empresários, o que será a grande dificuldade do socialismo no século 21.

Considerações de Almeida e Silva sobre o proposto por Heinz Dieterich.
O autor do livro propõe que a sociedade nova socialista a criar retome de “socialismo real” do século 21 a planificação central da economia pelo Estado, com abolição do mercado, considerando isso condição necessária para que a sociedade tenha a natureza de socialista.
Há que ponderar sobre a proposta.
Uma sociedade humana é demasiado complexa para poder ser entendida por uma parte dela em termos de essa parte ser capaz de determinar o funcionamento e o evoluir sem contradições.
Até agora as sociedades humanas evoluíram de forma não dirigida. O seu progresso tem resultado de leis que no último século e neste se têm procurado determinar, tendo para isso contribuído de forma decisiva Marx.
Mas estamos longe de conhecer todos os complexos mecanismos do funcionamento e do evoluir das sociedades humanas e provavelmente nunca se conhecerão completamente, não obstante o contínuo progresso nesse sentido.
É desejável que as sociedades evoluam sem roturas causadoras de grandes prejuízos.
Não sendo possível determinar completamente o evoluir e o funcionamento das sociedades por desconhecimento da sua complexidade, a organização das sociedades terá que procurar facilitar os mecanismos de autocorrecção económica e social de modo que as alterações se tendam a processar de modo imediato ou quase imediato com o mínimo de intervenção da autoridade pública e consequentemente sem roturas.
A autoridade pública terá assim que intervir fundamentalmente para, pela investigação, aprofundar o conhecimento das leis que regulam o funcionamento e o evoluir das sociedades e, na base desse conhecimento, aperfeiçoar continuamente os mecanismos sociais de autocorrecção. Só nos casos em que os mecanismos de autocorrecção não resolverem as disfunções sociais e económicas é que se tornará preciso intervir para procurar resolvê-las e aperfeiçoar os mecanismos de autocorrecção de modo que, no futuro, solucionem o mesmo tipo de contradições.
Arredar o mercado da economia, substituindo-o pela planificação centralizada, pode levar, como levou no chamado “socialismo real” do século 20, ao controle burocrático de um pequeno grupo de técnicos políticos sobre a economia do Estado com as consequentes disfunções ao sabor de conjunturas políticas, interesses pessoais e de grupos, recaíndo-se nas contradições que levaram ao colapso da União Sociética. Há que lembrar que na Rússia, após a consolidação do poder revolucionário, o Comité Central do Partido Comunista aprovou e pôs em prática, com êxito económico, a chamada NEP (Nova Economia Política) com o consequente mercado, que foi pouco depois eliminado sob a direcção de Estaline.
Não é razoável que se pretenda criar abruptamente sociedades perfeitas, querendo eliminar por acto político as contradições sociais, o que, em rigor levaria ao fim da evolução económica, social e política. Não se pode deixar de ter em conta que as sociedades que se autojulgaram perfeitas em certo momento histórico (por exermplo a chinesa, a indiana, a egípcia da antiguidade e mesmo a romana) tenderam a criar mecanismos bloqueadores das respectivas sociedades, por as julgarem perfeitas, com o que as levaram ao colapso.
Isso também aconteceu com a organização económica, social e política na União Soviética e nos outros países do chamado “Socialismo Real” no século 20, com excepção da China e do Vietname, que, tendo entendido que o bloqueamento da evolução económica resultante da centralização no Estado de todas as funções económicas com excepção do trabalho e do consumo iria levar as respectivas sociedades ao colapso, optaram por flexibilizar as regras do comando centralizado da economia e da abolição do mercado para potenciar o desenvolvimento económico, tendo em conta que sem desenvolvimento económico não há progresso social, cultural e político.
Há que se ter consciência que não é por acto político que se criam sociedades humanas perfeitas. Não é concebível que se venha algum dia a chegar à sociedade perfeita, o que significaria a sua imutabilidade. O movimento é uma das características ou leis básicas do Universo, de que resulta o Tempo, que é uma das suas dimensões. Onde há movimento não há perfeição, que à perfeição nada se acrescenta ou tira. Todavia talvez se deva procurar outro conceito de perfeição da sociedade. Não pode ser sociedade imóvel e hierática na sua perfeição, como as estátuas da antiguidade egípcia, mas sociedade que progressiva e conscientemente vai, na base do contínuo aprofundar do conhecimento das leis que regem o seu funcionamento, criando condições para que a sua evolução se processe cada vez com menores fracturas causadoras de sofrimento humano. Esse será o caminho que nos poderá levar à melhor sociedade possível, que não será nunca a sociedade espartilhada na perfeição idealizada pelo voluntarismo.

(Mundo)


 

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