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22 DE DEZEMBRO DE 2008, SEGUNDA FEIRA
Lenine em Portugal: a corrente marxista-leninista e os escritos do “camarada Campos”
Ricardo Noronha
"Pretende-se com esta comunicação passar em revista os escritos produzidos por Francisco Martins Rodrigues, no contexto do seu abandono do PCP e da criação da corrente marxista-leninista em Portugal. A abordagem crítica dos seus textos – que inauguraram o campo teórico da extrema-esquerda em Portugal – procurará identificar as causas da sua dissidência e os principais eixos de análise e reflexão acerca da formação social portuguesa e da luta contra a ditadura no contexto dos anos 60." Leia esta comunicação apresentada por Ricardo Noronha ao Congresso Internacional Karl Marx, no painel História do Comunismo em Portugal.
Lenine em Portugal: a corrente marxista-leninista e os escritos do “camarada Campos”

Resumo
Pretende-se com esta comunicação passar em revista os escritos produzidos por Francisco Martins Rodrigues, no contexto do seu abandono do PCP e da criação da corrente marxista-leninista em Portugal. A abordagem crítica dos seus textos – que inauguraram o campo teórico da extrema-esquerda em Portugal – procurará identificar as causas da sua dissidência e os principais eixos de análise e reflexão acerca da formação social portuguesa e da luta contra a ditadura no contexto dos anos 60.
Salientaremos como elementos fundamentais desses documentos a interpretação da história do movimento operário português e da resistência ao Estado Novo, a caracterização da economia e da sociedade portuguesa e a formulação de uma estratégia de combate político alternativa à do PCP. Procurar-se-á sublinhar em que medida a análise dos ciclos de radicalização da luta social e política, o posicionamento sobre a questão colonial e a definição das etapas e tarefas da «Revolução Portuguesa» serviram de referência teórica fundadora para o conjunto da extrema-esquerda portuguesa nos anos posteriores à sua prisão (1966) e contribuíram para a radicalização da oposiçao ao regime. Será objecto de particular análise a resposta ensaiada pelo PCP – nomeadamente através dos escritos do seu Secretário-Geral Álvaro Cunhal – ao aparecimento e crescimento de agrupamentos políticos situados à sua esquerda.



Escrito entre os finais de 1963 e os inícios de 1964, «Luta pacífica e luta armada no nosso movimento» foi o texto fundador do movimento, onde «Campos» condensou e clarificou o essencial das críticas que formulara em diversas ocasiões nos anos anteriores, geralmente por carta enviada ao C.C., à linha política do PCP. Interessa sublinhar a influência deste texto que, reeditado em 1974, circularia até ao 25 de Abril, de forma restrita e clandestina, pelos militantes m-l’s.

O seu tema central, a abordagem da possibilidade e necessidade de encetar acções de luta armada contra o regime salazarista, é atravessado por duas questões fundamentais para a compreensão do que está em causa. São argumentos, mas também, pela forma que assumem, temas de reflexão teórica habitualmente ausentes dos debates internos no PCP.

O primeiro é uma referência histórica sem a qual os argumentos de «Campos» careceriam de fundamento ou base de sustentação. Tratava-se do «ciclo de lutas de 1958-62», que assinalara a vulnerabilidade do Estado Novo, mas também a sua capacidade de sobrevivência, funcionando como uma experiência política repleta de lições. O ciclo de lutas em causa ia desde as eleições presidenciais de 1958 às greves de 1962 nos campos do Sul, passando pelos vários choques violentos entre as forças policiais e manifestantes (desde os comícios de apoio a Humberto Delgado até às manifestações de 1 e 8 de Maio de 1962, realizadas em Lisboa) e ao alargamento da base social de luta contra o regime, evidenciado na crise académica de 1962. A dar a tónica decisiva a todos esses acontecimentos, o início da Guerra Colonial em Fevereiro de 1961 (ataque à prisão de Luanda) e a gorada sublevação do Quartel de Beja, em 1962, haviam colocado o movimento anti-fascista português perante uma série de novos problemas.

A estratégia do PCP, desde a «reorganização» dos anos 40, assentava no desenvolvimento de lutas de massas com base em reivindicações económicas parciais e na sua confluência em lutas superiores, de maiores dimensões e com objectivos explicitamente políticos, que levassem a um “levantamento nacional” com a participação de sectores democráticos das forças armadas e a neutralidade dos sectores intermédios. Tratava-se de uma linha política que procurava assegurar ao PCP, através da sua influência social, um lugar central na oposição ao regime e que consistia, fundamentalmente, em conduzir os movimentos e lutas sociais tendo como horizonte a negociação com as restantes forças da oposição - nomeadamente os liberais e republicanos (que no início dos anos 60 se haviam organizado num Directório Democrático e Social e cuja influência junto de alguns sectores de oficiais das Forças Armadas permitia imaginar uma solução deste tipo).

Este tipo de horizonte estratégico havia demonstrado a sua inadequação precisamente no decorrer do ciclo de lutas de 1958-62, ao deixar um movimento popular amplo, combativo e radicalizado na expectativa - relativamente às conjuras mais ou menos palacianas levadas a cabo por algumas altas patentes militares (nomeadamente a “conspiração da Sé” em 1959 e o golpe militar do General Botelho Moniz em 1961) - e dependente da hesitação, temor e moderação das elites liberais. Temos assim que a interpretação histórica do «ciclo de lutas» e do impasse em que este resultara conduzia «Campos» à necessidade de formular uma estratégia alternativa, que identificava no seio da Oposição democrática diferentes classes sociais, posicionamentos políticos conflituais e por vezes até antagónicos.

Tratava-se de identificar um «centro de gravidade do Movimento», protagonizado pelos sectores sociais de vanguarda – os mais combativos, radicalizados e reprimidos – e pelo seu comportamento político, do qual o Partido devia ser o intérprete e porta-voz, ao invés de o nivelar pelas posições políticas mais recuadas com o propósito de garantir a máxima unidade e a participação mais ampla.
Se a contradição entre os dois campos sociais no interior da Oposição democrática ao regime parecia a Francisco Martins Rodrigues um factor de paralização da dinâmica popular, a redução da estratégia para o derrubamento do fascismo à defesa da mais ampla unidade tornara-se um impasse em que o PCP se havia deixado aprisionar. A única maneira de desenredar este nó górdio seria a formulação de uma estratégia autónoma, em que o movimento popular adquirisse a sua própria força de ataque e deixasse de depender de altas patentes militares para a preparação de uma insurreição contra o regime. "O movimento revolucionário tinha o seu crescimento próprio, acumulava a sua experiência própria, formava a sua «personalidade própria», e o papel do partido não era de modo nenhum o de «fabricar» um movimento revolucionário, mas o de o conduzir à vitória.” (p.30).

"Campos" definia como tarefas imediatas do partido a teorização e propaganda a favor do uso da violência e a criação de núcleos armados como base do futuro exército popular. Perante a capacidade de sobrevivência da ditadura aos vários momentos legais ou semi-legais até aí ensaiados pela Oposição Democrática (greves, manifestações, marchas de luta, petições, eleições) sublinhava a necessidade de subordinar a utilização das formas legais de luta a um processo geral de radicalização da classe operária e dos sectores populares, passando das formas mais recuadas até ao confronto violento, iniciando a luta armada contra a ditadura, protagonizada por pequenos focos de guerrilha provenientes e ligados aos movimentos de massas, embrião e preparação da futura insurreição popular. Ao caracterizar a ditadura como um sofisticado e extenso aparelho de repressão e vigilância do movimento operário e popular, considerava que esta se esforçara “por não precipitar de modo nenhum a passagem às formas extremas de luta, por manter a luta de classes em limites controláveis”, tornando-se “mestre na arte das falsas concessões, na capacidade de manobra, no avanço e recuo conforme as circunstâncias.”

Resultando “da extrema agudização atingida pela luta de classes em Portugal, da radicalização revolucionária do proletariado e das grandes massas oprimidas que defrontam um aparelho repressivo gigantesco”, a questão da violência era considerada o definitivo separador das águas entre reformistas e revolucionários. A sua recusa seria a renúncia da hegemonia do proletariado na luta contra a ditadura, cuja queda ficaria dependente de um levantamento militar, do qual resultaria uma mera recomposição liberal do estado burguês.

Ao reivindicar para o proletariado uma independência política e uma estratégia própria correspondente à sua centralidade na luta contra o regime, as formulações teóricas de «Revolução Popular» abriam um novo horizonte estratégico - implicando uma releitura da história portuguesa e um esforço de interpretação sociológica capaz de caracterizar o papel histórico do Estado Novo inscrevendo o seu funcionamento na formação social portuguesa e nos conflitos sociais que a atravessavam.

Desse ponto de vista, o salazarismo não era um retrocesso face ao período republicano, mas uma necessidade histórica da burguesia portuguesa, na consolidação de um processo de acumulação às custas da classe operária e do proletariado rural, assente num mercado protegido e na sobre-exploração dos recursos e mão-de-obra das colónias.

O Salazarismo não era um parêntesis histórico, uma anomalia, ou um regresso ao antigo regime, mas uma articulação de múltiplos interesses de classe, hierarquizados desde o sector financeiro e industrial até à burguesia liberal, no seio da qual existiam contradições mas, de modo algum, antagonismos fundamentais (como os que opunham o capital ao trabalho). Numa fórmula lapidar:“«Salazarismo» quer dizer simplesmente capitalismo português.”(1)

As suas explosivas contradições seriam as de um capitalismo desenvolvido, ainda que semi-periférico e subordinado ao capital imperialista, e não as de um país submerso por uma escura noite fascista. Desvendava-se deste modo a roupagem ideológica com que se cobria o salazarismo e que a restante oposição aceitava e incorporava como os elementos estruturantes do combate político - fazendo-o girar à volta do épico confronto entre progresso e conservadorismo, entre verdadeiros patriotas e vendidos aos interesses estrangeiros, entre oposição e situação.

O CMLP pelo contrário, formulava a sua estratégia a partir do conjunto das contradições contidas na formação social portuguesa: a alta concentração operária nas cinturas industriais de Lisboa e Porto, a combatividade e número do proletariado rural nos campos do sul, a extrema pobreza dos camponeses pobres do centro e norte do país, a amplitude da revolta dos povos colonizados e o impacto da luta armada dos movimentos de libertação nacional.

Contra o que chamava a “modernização do poder da burguesia” e a passagem a “um capitalismo moderno”, o CMLP antecipa uma revolução popular assente na subversão da ordem burguesa.

O desenvolvimento capitalista em Portugal havia feito da cintura industrial de Lisboa um elo fraco da cadeia imperialista, devido à grande concentração industrial, baixos salários e uma aristocracia operária quase inexistente. A ditadura fazia de todas as reivindicações um crime e de cada protesto um confronto, politizando inevitavelmente todas as lutas económicas e fortalecendo o ódio da classe operária, tornando-a favorável à insurreição. O espaço para a intervenção e planeamento legal das lutas tornava-se uma luta permanente pela legalidade que paralisava frequentemente as massas e expunha inutilmente a sua vanguarda: “O SN é uma repartição pública como outra qualquer (pior ainda que as outras, porque emprega bufos da PIDE, está geralmente encerrada e os desfalques se sucedem). O operário fala do “sindicato” como fala do bordel ou da esquadra da polícia.” (“Isolar e aniquilar os «sindicatos» fascistas”, nº6, Dezembro 1965).

A única via verdadeiramente revolucionária, perante a ausência de qualquer liberdade real de organização e luta da classe operária, seria a formação de comités sindicais clandestino à margem da estrutura corporativa, única maneira da classe operária se organizar de forma autónoma e protegida da repressão para tornar a sua luta económica numa luta política, insurrecional.

Na óptica da revolução popular, desempenhava um papel central a formação de uma aliança entre a classe operária e o campesinato, teorizada no artigo “O abandono da aliança operário-camponesa” (nº1, Outubro de 1964), onde se procurava elaborar uma caracterização marxista das classes sociais dos campos e da luta de classes que as opunha e ligava umas às outras. Distinguindo a existência de 700 000 pequenas explorações familiares, a par de 500 000 famílias expropriadas de terras que compunham o «proletariado rural e de cerca de 150 000 famílias de camponeses médios e ricos que compõem a «pequena-burguesia camponesa», o artigo sublinhava as implicações políticas destas diferentes condições sociais, nomeadamente no que respeitava à luta contra os grandes latifundiártios e rendeiros capitalistas. A aliança operário-camponesa, assentaria no proletariado rural que, juntamente com os camponeses pobres (independentes ou jornaleiros sazonais), formava 9/10 da população dos campos. A sua formação implicava a disputa da influência da burguesia liberal e dos camponeses mais abastados sobre os camponeses pobres, através do seu domínio dos grémios e associações camponesas e da importância social dos médicos, advogados e outras profissões liberais no plano local. A tarefa dos militantes comunistas seria contribuir para a mobilização dos camponeses pobres, para a sua emancipação ideológica e para compreensão dos seus interesses próprios, formando comités camponeses e criando focos de agitação nos campos, tendo como eixo central da sua intervenção a propaganda de uma reforma agrária que expropriasse os grandes proprietários, abolisse as dívidas, todo o tipo de rendas e obrigações, permitindo a concessão de crédito por um novo estado popular e o crescimento da produção agrícola.

Defendendo a sabotagem e o boicote do esforço de guerra, a par da deserção organizada de massas antes do embarque, o CMLP procurou ainda, num artigo intitulado "Os comunistas e a questão colonial" (nº6, Dezembro 1965), atacar não apenas o chauvinismo da propaganda salazarista, como aquele outro chauvinismo latente e subtil, difuso nas fileiras democráticas: “Ao longo dos séculos, formou-se e sedimentou uma ideologia imperialista que se recebe na escola, na imprensa, na vida diária, que penetra por toda a parte sem sequer ser notada. A cada passo se podem ouvir a pessoas progressistas conceitos imperialistas. E o facto de Portugal ser um país dependente do imperialismo estrangeiro ainda mais contribuiu naturalmente para exacerbar esse chauvinismo imperialista, como uma forma de compensação para as humilhações sofridas”.

Dominada pela hegemonia da burguesia liberal, a oposição ao regime seria incapaz de apoiar os movimentos de libertação colonial de modo consequente. Começando por demonstrar que os lucros dos bancos portugueses controlados pelos grandes grupos económicos e a penetração do capital estrangeiro na economia portuguesa haviam aumentado com a guerra (nalguns casos duplicado ou até triplicado), o artigo sublinhava que o colonialismo português não era uma invenção recente do regime, mas o resultado de 500 anos de história. Por via dos seus inúmeros interesses e investimentos nas colónias, todas as camadas da burguesia eram colonialistas, incluindo as que se agrupavam no campo liberal e anti-fascista sob palavras de ordem democráticas e civilizadoras, procurando acautelar os interesses económicos portugueses no processo de independência das colónias e preparando o terreno para novas formas de colonialismo e subordinação.

A formação de um amplo e combativo movimento anti-colonialista, expressão da solidariedade e identidade de interesses entre o proletariado metropolitano e os povos colonizados, dependia pois da velocidade com que mais e mais sectores sociais se emancipassem desse chauvinismo - último refúgio da tutela burguesa sobre o movimento operário e popular - e exprimindo a sua oposição, não apenas à guerra colonial, mas ao próprio sistema colonial.

A existência e o trabalho do CMLP, influenciou a formação mais tardia de s outros grupos M-L e inspirou parte da sua actuação. A sua crítica foi a primeira tentativa de elaborar uma leitura do marxismo-leninismo alternativa à do PCP, adaptada às condições da luta contra a ditadura, extraindo de cada acontecimento as lições políticas fundamentais, introduzindo uma nova concepção teórica, um olhar diferente sobre a história do movimento operário português. Debruçando-se sobre as contradições sociais fundamentais que a ditadura continha e acumulava, identificando nelas uma força dialéctica capaz de inscrever a questão social no centro da luta política, o CMLP antecipou alguns aspectos da revolução portuguesa. Ao antecipar a queda da ditadura como um possível abalo da ordem capitalista em Portugal, uma crise de poder desde a produção industrial à propriedade fundiária, desde a escola às instituições políticas, que o proletariado deveria aproveitar para afirmar a sua linha política independente e os seus interesses específicos enquanto classe, a corrente «marxista-leninista» contribuiu para a radicalização do confronto entre a oposição e o regime na fase final da ditadura e rasgou um horizonte histórico para a revolução que viria a ser “o último palco leninista da europa”.

(1) «Luta de classes ou “unidade de todos os portugueses honrados”», ibidem, pp.63-85

Ricardo Noronha
Doutorando em História pela FCSH-UNL, Bolseiro de investigação da FCT


No intuito de divulgar as comunicações que foram apresentadas ao Congresso Internacional Karl Marx temos vindo a publicar aquelas que os autores nos foram entregando. Esperamos que a publicação desta estimule outros intervenientes a enviarem-nos as suas. Estamos gratos ao Ricardo Noronha por nos ter facultado a sua comunicação.


 

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