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31 DE DEZEMBRO DE 2009, QUINTA FEIRA
“Staline” de Ludo Martens e a colectivização da agricultura na URSS
Por Paulo Fidalgo
O que se segue é breve exercício sobre a recente vinda a público da edição portuguesa dedicada à reabilitação de Staline e do estalinismo de Ludo Martens, um autor belga com origem ideológica no maoismo.
INTRODUÇÃO
Com uma tiragem de 500 exemplares, prefaciada por Carlos Costa, um dirigente histórico do PCP fortemente conotado com as posições actuais da sua direcção, não teve honras de lançamento público nem propriamente de distribuição comercial, apenas circulando discretamente em círculo restrito, qual agenda subterrânea dos que deverão assegurar a perpetuação da mensagem para além da retórica pública. E este fenómeno de discrição/ocultação, mesmo contando com o facto do texto estar na net, representa apesar de tudo um sinal de defensismo dos prosélitos de Staline que importa sublinhar.

O texto defende basicamente a tese de que o stalinismo foi e está justificado como linha para o socialismo o que basicamente legitima os crimes e brutalidades da época, no corolário do que se considera como o papel da violência na história. E este é sem dúvida um aspecto que deve ser discutido à luz do que é o ethos comunista.

Defende por outro lado que a contabilidade dessa violência dirigida em primeiro lugar contra os próprios bolcheviques é de menor monta do que é geralmente afirmado pela propaganda burguesa, entrando num pormenorizado cálculo segundo fontes próprias e contestando a fraqueza das fontes alheias. Sem dúvida que o stalinismo, enquanto orientação e período histórico deu o flanco e manchou o projecto comunista ao ponto de alimentar campanhas de ódio de classe que visam sobretudo fustigar mais o projecto do que o próprio stalinismo. Manda o bom apego à verdade que se realçem os factos e não a especulação e, nesse sentido, a afinação quantiva do que se passou é tarefa que os historiadores devem desbravar.

Há no entanto uma agenda subliminar na reabilitação de Staline de Ludo Martens, e também de Carlos Costa, o prefaciador português da obra, que importa talvez valorizar e que é a ideia subliminar de que o projecto comunista só poderá retomar iniciativa na medida em que incorpore de alguma maneira a herança de Staline e se defenda dos seus opositores no próprio campo comunista, neste caso o vasto campo dos comunistas anti-estalinistas. E é mais por isto que se justifica dar atenção ao problema, na medida em que os estalinistas de hoje estão activos e representam uma corrente com influência na moldagem do programa político da esquerda anticapitalista que afecta profundamente as suas ideias, capacidade de iniciativa e força de atracção. O problema portanto é o de não se dar tréguas a este revivalismo, em parte alimentado pelo impasse estratégico relativo ao projecto em que a esquerda se encontra, para que uma efectiva renovação e renascimento comunistas sejam possíveis.

O que se procura avaliar nestas notas não é a contradita promenorizada da narrativa, se foi muito ou pouco violenta a época ou se eram boas ou piedosas as intenções do ditador, se bem que adulteradas pela máquina de execução, se o XVII Congresso do PC(b), também chamado de “O Congresso dos Vencedores”, redundou ou não no fuzilamento de metade dos seus delegados e em dois terços do Comité Central aí eleito, nas purgas dos anos seguintes.

O que se procura pelo contrário é levantar de novo a contradição fulcral de projecto que o estalinismo coloca, mas que em muitos aspectos se sobrepôem às ideias da chamada esquerda bolchevique que o precedeu no campo da elaboração crítica que não nos métodos ou estilo de acção política dos seus protagonistas. O que tem de ser enfatizado para abrir caminho ao debate renovador é fazer notar como é débil e inconsequente a teoria da esquerda porque não valoriza minimamente a questão fulcral das relações de produção, considera a transformação económica como um acto político gerado a partir de cima sobre o expontaneísmo da economia, reitera largamente o assalariamento e o Estado, precisamente o inverso daquilo que é o marxismo clássico inserto no texto fundador do Manifesto do Partido Comunista de Marx e Engels.

O pêndulo das contradições do projecto comunista oscilou sucessivamente ao longo do século XX, e ainda hoje, entre uma ideia de revolução política que enceta voluntaristicamente uma remodelação económica com recurso a medidas estatais e políticas versus a noção de evolucionismo económico feito desabrochar pela vantagem intrínseca das novas formações sobre as antigas, pressionada por uma actuação política, legislativa e estatal favorecedora. Actuação que necessariamente suscita, igualmente, a questão da mudança de poder.

Essa oscilação pode ser escalpelizada nos ásperos debates da década de XX na direcção bolchevique, na guinada operada por Staline em 28, também conhecida por “Segunda Revolução”, na inesperada viragem de Krustchev em 1956, na sua posterior demissão, e na emergência da Perestroika com Yuri Andropov. São igualmente perceptíveis na revolução chinesa os mesmos dilemas que estiveram na base do “Grande Salto em Frente” e na “Revolução Cultural” e mais tarde na “política de abertura” de Deng Xiao Ping, para muitos uma herança directa das ideias de Bukharine, um protagonista da chamada minoria de direita do partido bolchevique dos anos 20 derrotado por Staline em 1928 .

O fracasso e os limites da visão estalinista, e por tabela o fracasso das ideias da esquerda, está curiosamente patente no último texto de Staline de 1951-2, “Problemas económicos do socialismo na URSS”, um texto na altura muito valorizado por constituir supostamente uma grande contribuição para a teoria do socialismo, ao ponto de ter merecido uma edição clandestina em Portugal pela responsabilidade do PCP. Aí se reconhece que o desenvolvimento do projecto, no que respeita à agricultura, se encontrava num impasse sem condições políticas e de apoio para, na opinião do autor, se operar uma mudança do status quo.

O caminho para o relançamento da iniciativa comunista não pode portanto estar no revivalismo estalinista, mas no combate frontal ás suas manifestações e à orientação profundamente errada que representa. Sendo certo que muitos comunistas ainda são indulgentes face ao seu significado, é por isso ainda mais premente acentuar os argumentos para derrotar historicamente tudo o que estalinismo representa. Para além da denúncia dos crimes e dos traços de personalidade, importa neste aspecto ir mais ao fundo do que é o projecto dos estalinistas e o seu significado, bem como descortinar a sua base social, geralmente recrutando elementos periféricos da classe operária e a pequena burguesia radicalizada. E naturalmente é aqui que a questão da economia agrícola emerge como paradigma. Embora o livro se alargue em panegírico de Staline em muitos outros domínios como o pacto Ribentrop/Molotov, a condução da Guerra e a grande purga de 1937-8, igualmente importantes, é na questão da colectivização da agricultura que está o nó do problema e é sobre ele que incidem que as presentes notas.


NOTAS SOBRE A COLECTIVIZAÇÃO DA AGRICULTURA NA URSS

“Lenine deu-nos a mais completa definição do caminho para o socialismo. Ele disse que consistia na unificação da nossa indústria de Estado com a indústria dos camponeses médios. A organização que realiza este processo, a ponte que junta a indústria do Estado à indústria dos camponeses médios são as cooperativas. Tentámos formalmente empurrar os camponeses para o comunismo, com o braço de ferro das requisições forçadas e o sistema do comunismo de guerra. A nova política económica é, no entanto, de acordo com a definição de Lenine, uma política que unifica os interesses sociais da construção Socialista com os interesses económicos privados. O significado da Nova Política Económica é que, em vez de empurrar forçadamente o camponês para o comunismo, é ele antes conduzido pelo seu próprio interesse privado, capitalista, gradualmente e sem disso dar notícia, para o Comunismo”.

Nikolai Bukharin, “The Tasks of the Russian Communist Party”, 1926.

Teria sido possível defender a revolução, no plano das suas soluções políticas e económicas, sem recorrer à colectivização da agricultura? Teria sido possível outro tipo de respostas?

Para muitos comunistas e historiadores, o recurso à colectivização na agicultura constituiu uma ruptura com o caminho anterior de nova política económica (NEP), definida a partir do Xº Concresso do Partido bolchevique, em 1921, sob a proposta de Lenine, se bem que precedida de debates na direcção onde pontuaram propostas orginais de Trosky . O facto de Trosky ter sido um dos primeiros a colocar o problema da mudança económica é um aspecto para muitos surpreendente, dada a sua conotação posterior com as posições da esquerda bochevique, de um modo geral bastante contrária às opções da NEP.

Incluia a NEP uma abertura a relações mercantis, de estímulo à apropriação privada ou cooperativa dos excedentes de produção, uma característica que jogava na emergência de novas relações socialistas de produção como fenómeno evolucionário, com forte aposta no comportamento dos agentes a partir “debaixo”, se bem que pressionado por uma política, no plano legislativo e da economia estatal, no sentido da superação do capitalismo. É talvez prudente dizer-se aqui que a consciência do caminho traçado na NEP para a transição nunca foi muito consciencializado e a descrição do processo como opção evolucionária é sobretudo o resultado das reflexões e estudos recentes

Em 1928, Staline ganha força na direcção para operar uma guinada política e económica a favor de uma marcha forçada na industrialização – foi o lançamento do primeiro plano quinquenal - e da colectivização da agricultura, na busca de uma forma estatal apostada em assegurar, no curto prazo, excedentes apropriados pelo Estado, para as cidades, e induzir por via político-administrativa o aumento da produção. Estas opções representaram a derrota da minoria de direita bolchevique de Bukharine, Rykov, Tomsky e Radek, defensores de um desenvolvimento industrial mais moderado sobretudo comandado pelas encomendas da agicultura tornada elemento decisor do consumo de meios de produção pela disponibilidade autónoma de recursos tornada possível pela NEP.

Romper com a NEP é igualmente visto como fim à política da “smychka”, a aliança operário-camponesa ilustrada na foiçe e o martelo, o símbolo de todo o movimento comunista, segundo a qual a base de apoio à revolução só seria viável no quadro de um vasto compromisso social entre a classe operária industrial e o campesinato, classificado no léxico marxista como pequena burguesia, onde os interesses das partes pudessem de algum modo encontrar expressão. Neste sentido, a aliança não era apenas o resultado da reestruturação da propriedade fundiária encetada pela “Lei da Terra”, o segundo decreto do primeiro governo de “Comissários do Povo” em 7 de Novembro de 1917, era igualmente uma linha de desenvolvimento nas relações de produção em sentido cooperativo onde parte do sobre-produto do trabalho fosse directamente controlado pelos próprios agricultores.

Sendo certo que a ruptura com a NEP marca um momento de dissenção particularmente dramático, ele não constitui apenas uma curiosidade histórica, antes entronca num debate estrutural que grassa no campo comunista, mesmo e sobretudo nos dias de hoje. É aliás essa disputa que está na base de tomadas de posição bem actuais como o livro de Ludo Martens “Um outro olhar sobre Staline” ou mesmo a obra de Francisco Martins Rodriques, “Anti-Dimitrov” . Em qualquer deles se valoriza a posição de Staline pelas opções de 1928, as únicas que terão permitido conjurar a restauração capitalista iminente, e dar lugar à “segunda revolução” uma espécie de primeira versão do “Grande Salto em Frente” mais tarde adoptado por Mao Tse Tung.

São três as marcas antecipadoras da ruptura, em termos de ideologia.

Por um lado, foi quase sempre a NEP encarada como “recuo” na admissão de relações mercantis, que restauravam portanto categorias próprias do capital na economia, em comparação com as experiências extremas da guerra civil conhecidas como comunismo de guerra. Foi esta de resto a projecção teórica de economistas da esquerda bolchevique como Preobrajensky no seu Novaya Ekonomika de 1923. Se era a NEP um recuo, teria de ser portanto transitória e limitada na história.

Em segundo lugar, e esta é uma marca nem sempre aprofundada conscientemente, parece intuir-se das discussões nos anos 20-30, e em muitos textos subsequentes na URSS e fora dela, de que o capitalismo é a tendência natural de organizar as relações sociais que só poderá ser anulada pela coerção, pelo menos até que um modo de produção alternativo se afirme e amadureça. Há pois neste reflexo de naturalização do capitalismo uma curiosa coincidência entre alguns dos mais denodados comunistas da esquerda e o ponto de vista burguês que desde sempre encarou a história como a marcha natural do homem para o capitalismo. É no fundo dizerem ambas as partes que se deixarmos a economia à solta, sobretudo o mercado, o que acaba naturalmente por vingar é sempre o capitalismo pois este é um sistema natural quase que inscrito geneticamente na mente humana.

Em terceiro lugar, o controlo individual ou de grupo no que respeita aos excedentes foi desde sempre olhado como uma marca de atraso própria da mentalidade pequeno-burguesa, ao contrário do que seria a mentalidade operária, comunista, marcada pelo desprendimento em relação ao sobre-produto. Naquele tempo, confundia-se apropriação dos excedentes com capitalismo dado acontecer em ambiente dominado pela lei do valor e pelas categorias do capital. Pelo contrário, o desprendimento era visto como superação da lei do valor e mesmo superação das categorias do capital e do capitalismo, um conceito ainda hoje bem presente na ideologia do senso comum comunista.

Podemos contudo dizer que não há socialismo sem apropriação/controlo laboral do valor excedentário gerado na produção pelo próprio trabalhador. Neste sentido, a aspiração dos camponeses, mesmo dos individuais ou dos cooperativos, a controlarem os excedentes por eles produzidos era, e não pode deixar de continuar a ser, uma aspiração que entronca na mais estrutural visão do legado de Marx. Ideal bem presente de resto no formidável empreendimento da Reforma Agrária portuguesa em 1975.

A URSS chega a 1928 em ambiente de crise na produção agrícola, fruto de condições climatéricas e da perfídia de kulaks e nepmen, agentes de um capitalismo supostamente renascido na agricultura, como era e é sustentado por estalinistas e não estalinistas, os que se situam na esquerda bolchevique. Por outro lado, a saída para os problemas globais da URSS quanto ao desenvolvimento industrial, considerado uma prioridade para dotar a jovem república de capacidade de sobrevivência num ambiente internacional deveras hostil implicava igualmente uma capacidade de “acumulação”, leia-se de extracção forçada de sobreproduto, o que confrontava a pressão da agricultura para reter parte desse excedente. Foi de resto afirmado na retórica dos acumuladores que a extracção era já muito mais dura na indústria do que na agricultura e estava assim justificado, portanto, re-equilibrar de algum modo a situação. Havia portanto uma disputa crítica pelo controlo dos excedentes: o Estado e o governo, ou os acumuladores privados, kulaques ou cooperadores nos Kalkhoses.

Se os excedentes ficassem em mãos dos agricultores, isso sabotaria o projecto de industrialização acelarada, reduziria o capital disponível para o investimento, porque este ficaria disperso e provavelmente orientado para o consumo em vez de alimentar a reprodução alargada. De um ponto de vista urbano, do governo e da indústria, era isso relentar inaceitavelmente o processo. Tanto mais que o pendor para o aumento do consumo na agricultura, mesmo o de bens de uso corrente para o metabolismo social, constituir-se-ia sobretudo em estímulo a uma indústria sobretudo ligeira, transformadora, o inverso do que a economia da URSS necessitaria para se posicionar melhor no concerto dos países desenvolvidos onde era a liderança económica vista como ligada ao desenvolvimento da indústria pesada, produtora de meios de produção.

Neste ponto fica igualmente patente a clivagem entre Bukharine e Staline. Para o primeiro, o que era prioritário era dar força à aliança social e para o segundo o que era fundamental era arrancar para um desenvolvimento acelarado na indústria que permitisse à URSS capturar rapidamente os níveis dos países mais desenvolvidos por via de um aumento da acumulação “socialista”, uma expressão inventada por Preobrajensky no seu Novaya Ekonomika. Preobrajensky foi de resto um bolchevique de esquerda também ele executado por Staline na grande purga de 1937. Se tinham os capitalistas dado mostras de enorme violência no seu próprio processo de acumulação, estariam então a coerção e a violência de certo modo legitimadas no processo de acumulação “socialista”.

Sem dúvida que a “colectivização” permitu emparcelar as áreas agrícolas, aumentar o controlo pelo Estado dos excedentes e fazer recuar as relações mercantis – daí a ideia que que a colectivização de 1928 para a frente foi o fim da NEP apadrinhada por Lenine e Bukharine a partir do Xº Congresso do Partido em 1921. E alterou, naturalmente, a favor do Estado e da indústria estatal os termos de troca entre o agricultura e a indústria.

Mas será que conduziu a um modo de produção mais socialista? Será que algo realmente sustentável se gerou a partir daí em termos de modo de produção socialista?

Aqui, os comunistas tendem a responder que sim porque se anularam ou restringiram fortemente as relações mercantis, os kulaques e os nepmen , se gerou a grande empresa agrícola vista como marca necessária ao socialismo e permitiu dar saltos na mecanização. Para este género de ponto de vista, o “desenvolvimento” das forças produtivas, concretamente a mecanização, são atributos essenciais de socialismo comparativamente ao valor das relações de produção.

É aquela ideia que Lenine formulou ao defender que o socialismo é o “poder” dos trabalhadores mais a “electrificação”, arriscando uma imagem técnica ou tecnocrata do processo histórico. Pelo contrário, para filósofos marxistas mais modernos, como Althusser, o que é chave no ganho de vantagem histórica de um dado modo de produção é a natureza das suas relações de produção, em torno das quais adquire significado a noção de luta de classes, onde a superação do assalariamento ocupa um lugar fulcral muito mais dominante do que a tecnologia.

Este é um ponto de vista controverso. Manuel Castells acha por exemplo que a base técnica é pelo menos tão importante como as relações de produção. Em todo o caso, o atributo das relações de produção é hoje muito mais valorizado do que parecia ser naquela altura, não só por Staline mas também pela chamada minoria de esquerda , Trostky, Kamenev, Zinoviev e Preobrajensky, e pela chamada minoria do direita , Bukharine, Tomsky, Rykov e Radek. De facto, para todos os bolcheviques, era o socialismo antes de tudo um problema de propriedade – superável pela nacionalização – e de poder – o poder do partido comunista. O resto pertencia à esfera das caducas categorias do capital, o valor, a troca mercantil, etc.

Staline não olhava portanto para as relações sociais de produção como elemento a valorizar e nisso estava acompanhado pela atmosfera de insuficiência teórica marxista da época. Defendeu pelo contrário a sua natureza instrumental para conseguir a captura dos rítmos de desenvolvimento dos países capitalistas avançados. O que se justificava portanto era extrair forçadamente sobreproduto por via de um assalariamento reiterado sem dar espaço à sua apropriação pelos trabalhadores em auto-organização cooperativa. Aqui está portanto um ponto de crítica ao que podemos designar de “estalinismo” mas que no fundo abrange igualmente muitos ou a grande maiora dos não estalinistas que partilham sentimentos do tipo da esquerda bolchevique.

Para ver a resposta à pergunta sobre a validade do processo da “Segunda Revolução” de Staline é bom talvez ler o texto último da sua vida, “Problemas Económicos do Socialismo na URSS” de 1951. Diga-se como curiosidade que o livro foi na altura editado clandestinamente em Portugal pelo PCP. Aí se sublinham as particularidades das leis histórico-económicas consideradas não como mera produção legislativa de algo que os homens «queiram estabelecer» em consonância com o aforismo de Marx que diz que o comunismo não é algo que os homens queiram estabelecer antes é o próprio movimento das coisas. Deverão ser as tais leis sobretudo entendidas como objectivas, independentes da vontade humana, que pressionam uma tendência. O que se ajusta aos conceitos de leis da natureza embora actuando com intermitências e irregularidades, que lhes retiram no entanto capacidade para explicar ciclos históricos curtos como tenta o autor aduzir no seu livro.

Embora sem analisar a realidade económica dos anos 50 do século XX, não deixa o autor de produzir elogios aos sucessos «impressionantes» da economia soviética o que levanta a questão de se ocultar dessa formauma séria apreciação dos problemas.

A ginástica argumentativa de Staline para com as leis, nota-se depois na discussão da «lei do valor» na URSS. Note-se, entre parêntesis, que a explicação para a geração do valor, e do valor acrescentado criado pela força de trabalho, de facto assenta numa relação social objectiva a que, com propriedade, se equipara a uma lei natural na medida em que gera compulsões no comportamento dos agentes que se ajustam a imensos fenómenos.

Conhecer uma lei da natureza permite aspirar ao seu domínio consciente, desde que se encontrem os mecanismos para intervir. Neste sentido, conhecer uma lei não dá automaticamente aos homens o poder de a controlar, como todos os cientistas sabem. É desde logo muito discutível, mas não discutido pelo autor, que a mera manipulação legislativa, ou as decisões de governo, alterem a força compulsiva da dita lei ou induzam evoluções inteiramente previsíveis. Confunde assim Stáline o conhecimento, preliminar de resto, da lei, com o automático acesso ao seu controlo voluntarista por via da legislação e do governo. Num salto prodigioso no escuro. É assim que passa a afirmar, com argumentos de autoridade, que a lei funcionava na agricultura da URSS mas não no interior das indústrias do Estado. Sobretudo não funcionaria na contratação de mão-de-obra.

E porque é que não funcionaria? Porque Stáline assim o determinou, por via legal e governamental. Stáline acabava afinal por fazer deslizar o conceito de lei natural para o de lei «legislativa», o contrário portanto do que tinha começado por afirmar. Diz mesmo que não «tolera» que se fale em lei do valor na questão da contratação de mão-de-obra porque compreende, talvez, o carácter explosivo que o seu conhecimento poderia ter para a consciência do proletariado industrial ao verificar como lhe fugia do controlo, a favor do Estado, o valor excedentário que geravam.

Fica de resto numa confusão a avaliação da lei do valor quando Stáline contradita os que no Comité Central defendiam uma via voluntarista, legal, para manipular a economia, ao mesmo tempo que decreta que ela se aplicava a uns sectores e não a outros, precisamente por intervenção governamental manipuladora.

De facto, a economia soviética dos anos 50 é para Stáline só parcialmente mercantil, nas trocas com a agricultura e com o mercado externo. E diz mais, diz que o funcionamento mercantil de parte da economia, sendo historicamente transitório, é favorável à URSS, uma afirmação que faz de Stáline, em 1951, um surpreendente defensor de soluções mercantis ainda que parciais, à maneira dos bolcheviques de direita. Afirma mesmo que as relações mercantis de troca na economia não têm de dar origem ao capitalismo, obrigatoriamente, pois que o mercado já existia antes dele e pode existir depois, uma afirmação plena de consequências para quem procura definir um programa de transição caso fosse sinceramente prosseguida como experimentação e investigação. Todavia, o que pode ser uma tese interessante que pode até fazer sentido numa dada conjuntura, mostra sobretudo como o autor desliza com demasiada facilidade entre conceitos que são absolutamente fulcrais na estratégia de transformação.

Mas onde o texto é deveras surpreendente pela inadevertida confissão de um fracasso que de facto constitui a política da “segunda revolução” é quando se abordam as diferenças que existiriam entre a economia das indústrias do Estado e das unidades agrícolas. As primeiras tinham uma produção que escaparia à lei do valor e as segundas não aceitavam, aparentemente, escapar a essa lei, exigindo controlar o valor acrescentado da sua produção. Estamos a falar de 1951 e 1952 e não no início da colectivização em 1928.

Stáline deseja explicitamente anular a lei do valor na agricultura soviética, através de uma extensão da maquinaria de extracção de sobreproduto das indústrias do Estado, às unidades agrícolas, através designadamente da sua nacionalização. Como recurso defende a uma comissão «centralizada» de representantes dos dois sectores, onde se acordassem os termos da troca e distribuições de forma não mercantil. O que implicaria a supressão ou ocultação do valor acrescentado da agricultura à semelhança do que se passava na indústria. Sabemos que quando há impasse e dificuldade política nada melhor do que se formar uma comissão e foi essa a saída de Staline em 1951.

O autor não deixa porém de contrariar aqueles que na direcção defendiam uma imediata «nacionalização» da agricultura soviética, para precisamente impor a anulação rápida da lei do valor. Não porque discorde da ideia na sua essência, essa discordância não é nunca afirmada no texto de resto, mas porque não estariam reunidas as condições no imediato para o fazer.

O problema fica contudo sem solução, o que mostra como Stáline, detendo uma muito provável sensibilidade táctica, não deixa de se confrontar com um impasse histórico: ou bem que o socialismo se deve encaminhar para a completa estatização e centralização, o que poderia ser visto como socialismo=Estado, ou o socialismo deverá construir-se por um evolucionismo onde os produtores associados são crescentemente responsabilizados e detêm soberania sobre o fruto do seu trabalho o que tornaria o Estado um aparelho cada vez menos necessário. A questão de fundo é portanto a de saber se a evolução se daria no sentido de uma estatização de toda a economia, ou no sentido de um autonomia produtiva própria das unidades agrícolas. Esse dilema fica por discutir e por resolver.

Os comunistas devem precisamente investigar como resolver esse problema hoje. No caso Português, deve a transformação acontecer à maneira da Reforma Agrária com auto-gestão socialista do sobre-produto ou à maneira da nacionalização das indústrias com alienação do sobre-produto a favor do Estado?

Em 1951-2, o ponto da situação era de impasse sobre o que fazer às relações de tipo mercantil na agricultura, desejando a direcção uma evolução «nacionalizadora» e supressora do valor acrescentado na agricultura mas reconhecendo a dificuldade desse caminho. Em 1957, na sequência do XXº Congresso e depois da demissão do grupo «anti-partido» da Comissão Política, os herdeiros e seguidores de Stáline, dá-se com Krushchev uma ampliação significativa das relações mercantis na URSS, quer na agricultura, quer na indústria estatal, o inverso do que era preconizado nas teses de Stáline. A luta na direcção no final da década de 50 do século XX estabeleceu-se em boa medida em torno dos mesmos problemas que tinha defrontado nos anos 20, entre a minoria de esquerda com Trosky, Preobrajensky, Zinoviev, Kamenev e a minoria de direita com Bukharine, Rykov, Tomsky e Radek. Só que, mais uma vez, se ocultou a sua natureza com a explícita recusa em discutir a fundo o problema e negando expressamente voltar ao assunto dos anos 20, com se afirma de resto no relatório secreto de 1956 por Krushshev.

Se em 1951/2 Staline nos mostrava como não tinha resolvido nenhum problema de fundo do socialismo, nem evitou o acumular de dificuldades que desembocaram no XXº congresso do PCUS, também este fracassou igualmente na superação dessas dificuldades.

Um programa comunista renovado e em processo de crítica às experiências do passado tem de valorizar antes de tudo qual é a via e o sentido essencial do que deverá ser o socialismo. Esse pathos exprime-se em primeiro lugar por novas relações sociais de produção, onde portanto se dê ênfase ao controlo social dos excedentes por produtores livres associados, como se afirma no Manifesto do Partido Comunista de Marx e Engels. Este é portanto o elemento fulcral do renascimento comunista e é por ele que importa confrontar os pontos de vista dos reabilitadores de Staline como o de Ludo Martens.

Sob uma capa de determinação “revolucionária” e uma retórica nacional modernizadora, o que se pode hoje dizer é que a “Segunda Revolução” da era de Staline foi antes de tudo um sério recuo no que respeita ao desenvolvimento do socialismo e do empreendimento de Outubro se o analisarmos segundo o critério fulcral das relações de produção. A cartada do Estado e do seu reforço na economia e a cartada da “acumulação” em mãos do Estado dos excedentes produzidos na economia, pode surgir até como recurso e recuo temporários, difíceis de não ser jogadas para aquilo que é um projecto radical de mudar de vida e de modo de produção como é o projecto comunista, sujeito a todas as contigências e flutações da correlação de forças. Dar porém um passo ou passos atrás no projecto não deve em caso algum levar os comunistas a mudar de pathos. E o estalinismo representou e representa uma mudança de pathos cuja derrota é indispenável ao relançamento do projecto comunista.




i)Francisco Martins Rodrigues. “Anti-Dimitrov”. Edições Dinossauro, Lisboa, 1985

ii) Stephen Cohen, Bukharin and the bolchevik revolution, Nova York

iii) Stephen Resnick and Richard Wolff. Teoria de Classe e História na URSS, Lisboa, Campo da Comunição.

iv) Ludo Martens. “Um outro olhar sobre Staline”. Edição: Para a História do Socialismo, Lisboa, 2009

v)Francisco Martins Rodrigues. “Anti-Dimitrov”. Edições Dinossauro, Lisboa, 1985


 
Artigo sobre "Staline" e a colectivização da agricultura na URSS
Enviado por Ana Barradas, em 17-04-2010 às 12:23:01
Caro Paulo Fidalgo

Li o interessante artigo sobre o livro de Ludo Martens, parabéns pelo seu trabalho.
Mas noto que as duas referências ao "Anti-Dimitrov" de
Francisco Martins Rodrigues (pé de página, i e v) não estão devidamente assinaladas no corpo do texto. Será possível
obter por email uma versão em que elas estejam visíveis?
Saudações amistosas,

Ana Barradas

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