Para além do capital. Rumo a uma teoria da transição
István Mészáros
Boitempo Editorial/Editora da Unicamp, São Paulo, 2002, 1104 pp.

Depois de se graduar em filosofia, István Mészáros foi assistente de Geörgy Lukács na Universidade de Budapeste, tendo abandonado a Hungria em 1956 na sequência da invasão soviética. Passou, na qualidade de professor de filosofia, por diversas universidades em Itália, no Canadá e na Inglaterra, onde vive há largos anos. Mészáros é um dos pensadores marxistas contemporâneos mais profícuos e estimulantes. Ao longo das últimas décadas publicou incontáveis obras de filosofia, política, economia e cultura. É, apesar disso, relativamente desconhecido em Portugal, muito embora a generalidade das suas obras tenham sido já traduzidas para língua portuguesa no Brasil.
Publicada pela primeira vez em 1995, a sua obra fundamental é Para além do capital, um trabalho de grande fôlego escrito ao longo de cerca de trinta anos que condensa as suas teses essenciais e que representa uma ruptura com a tradição do pensamento marxista, procurando recuperar a radicalidade e a dimensão revolucionária da visão marxiana original. O seu título reflecte um triplo objectivo: desenvolver uma visão que vá além do sistema do capital, além de O Capital de Marx e além da perspectiva marxista consolidada nas condições históricas dos séculos XIX e XX.
Resumidamente e em traços gerais, há quatro teses fundamentais que definem a proposta de Mészáros: 1) a distinção entre sistema do capital, como forma total de controlo sociometabólico fundada na produção de valor, estruturante de toda a organização social, e capitalismo, como ordem institucional historicamente determinada, associada à propriedade privada dos meios de produção e à consolidação do Estado moderno; 2) a crítica do sistema de tipo soviético, como componente particular pós-capitalista do desenvolvimento do sistema do capital; 3) a consideração de que no actual período histórico estão a ser atingidos os limites absolutos do sistema do capital, ou seja, de que, no actual contexto de hegemonia global do capital, se vão rapidamente esgotando as possibilidades de perpetuação da sua lógica auto-expansiva; 4) a definição de uma alternativa ao sistema do capital, apontada para a sua plena erradicação e sustentada na construção de uma ordem sociometabólica radicalmente nova, assente na gestão consciente, directa e não-hierarquizada da vida social por parte dos produtores associados.
A distinção entre sistema do capital e capitalismo está no centro da ruptura de Mészáros com o marxismo tradicional, que sempre considerou a superação da propriedade privada dos meios de produção e a tomada revolucionária do poder do Estado como o alfa e o ómega da revolução. Essa distinção é, igualmente, um resgate da perspectiva de Marx e Lukács, centrada na crítica radical da totalidade da ordem sociometabólica do capital. Não por acaso, Marx escreveu O Capital e não O Capitalismo (1). A confusão entre os dois conceitos determinou, em grande medida, a implosão das experiências históricas socialistas, na medida em que consolidaram um modelo assente na produção de valor, na divisão hierarquizada do trabalho e na extracção comandada burocraticamente do valor excedente, mantendo, portanto, num contexto pós-capitalista, a mesma lógica auto-expansiva do capital. A mesma confusão produziu também a falência histórica da social-democracia, que, movida pela ilusão da subordinação da economia à política e do evolucionismo social, se tornou ela própria um elemento activo da modernização do capital e, nesse sentido, da perpetuação das suas determinações de base.
Sempre expansivo, o capital enfrenta desde o início da década da 1970, após a falência do modelo fordista/keynesiano, um processo de crise estrutural determinada pela agudização das suas contradições fundamentais, aproximando-se dos seus limites absolutos. O aumento incontrolável da composição orgânica do capital (que a revolução informática viria a exponenciar até ao paroxismo) conduziu o sistema para uma situação em que, ao contrário dos desenlaces das anteriores crises cíclicas, tem necessariamente que expulsar quantidades cada vez maiores de trabalho vivo do processo produtivo. O processo de valorização fica, desse modo, crescentemente bloqueado, na medida em que, para o capital, o trabalho abstracto (2) é a única fonte do valor e a troca mercantil a única forma de expansão do capital na forma-dinheiro. O neoliberalismo, mais do que um resultado de irresponsáveis decisões políticas, constituiu a resposta do sistema às suas próprias dificuldades. A explosão do capital fictício foi uma espécie de balão de oxigénio que permitiu ao sistema manter uma aparência de estabilidade, inundar o mundo de uma quantidade cada vez maior de mercadorias e conservar os níveis necessários de consumo. No entanto, como seria previsível e como mostra brutalmente a realidade actual, estes últimos trinta anos só acentuaram a natureza destrutiva e incontrolável do capital.
Pensar uma perspectiva que vá além do capital implica necessariamente empreender uma crítica vigorosa da acção política do marxismo tradicional e da esquerda. A actualidade e a necessidade histórica da ofensiva socialista reflectem, na perspectiva de Mészáros, a possibilidade da superação radical da ordem sociometabólica do capital. Essa possibilidade só ganhará, no entanto, viabilidade prática na medida em que o sistema do capital na sua totalidade seja questionado por um movimento radical de massas extraparlamentar. Nesse sentido, a crítica radical do Estado enquanto esfera separada de comando político do capital, bem como da política enquanto mecanismo de poder ideológico integrador, constitui um elemento essencial da ofensiva socialista. Essa crítica só pode, porém, ser levada às últimas consequências através da superação das formas clássicas de mediação, quer as de matriz socialdemocrata quer as de matriz estalinista, e da separação entre luta económica e política, criando renovadas formas de organização e acção transformadora autónoma.
Sendo certo que a experiência histórica aconselha alguma prudência nas expectativas, não é menos verdade que as actuais expressões da crise estrutural do capital, bem como o espectro de barbárie que lança sobre a humanidade, apressam a necessidade de lançar a ofensiva. Uma tentativa de conceptualização teórica como a de István Mészáros é já, seguramente, uma componente importante desse movimento.

(1) É, a este respeito, lamentável que a primeira tradução inglesa de O Capital, supervisionada por Engels tenha traduzido o subtítulo do volume I por «Uma análise crítica da produção capitalista», e não por «O processo de produção do capital». Ver p. 1064.
(2) O puro dispêndio de força de trabalho, independentemente da sua utilidade concreta.

Fernando Ramalho

Versão aumentada do texto publicado na edição de Janeiro de 2009 da revista Rubra