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22 DE FEVEREIRO DE 2016, SEGUNDA FEIRA
POLEMICAR: reflexão breve de Cipriano Justo
As prioridades políticas do Ministério da Saúde
O Ministro da Saúde defendeu a transplantação de órgãos como prioridade para a saúde quando visitou, recentemente, o Hospital de Santa Cruz, um centro pioneiro, de excelência, para a transplantação cardíaca e renal no nosso país. Cipriano Justo resolveu comentar como pode ser discutível a escolha de prioridades.
A propósito da cerimónia que assinalou os 30 anos da primeira transplantação cardíaca realizada em Portugal, no hospital de Santa Cruz, o Ministro da Saúde declarou à comunicação social, a propósito, que “a transplantação é uma prioridade política”. Este será também o ponto de vista do governo, o qual tem a legitimidade política para eleger as suas prioridades, nesta como noutras áreas da governação.

Interessa, no entanto, questionar se neste caso a eleição desta prioridade corresponde a uma necessidade em saúde transversal a toda a população ou se representa uma manifestação episódica de reconhecimento da importância daquela medida terapêutica, dada a sua sofisticação tecnológica.
Desde logo devem distinguir-se o que são prioridades políticas e prioridades clínicas. Enquanto estas decorrem da melhor escolha sustentada na melhor evidência científica de que contribui para tratar doentes e salvar vidas. A transplantação seria, desta maneira, um exemplo, entre tantos outros mais frequentes e com mais impacto na saúde globalmente considerada.

Já as prioridades políticas em saúde são totalmente outra coisa. Considerado o perfil epidemiológico de uma população - que nos países europeus é maioritariamente representado pelas doenças crónicas decorrentes da exposição a riscos ambientais e comportamentais, mas sobretudo a determinantes sociais negativos para a saúde -, as prioridades são fixadas tendo em vista alterar positivamente aquele perfil, traduzidos em diminuição da morbilidade e da mortalidade específicas, do aumento da esperança de vida e do aumento da esperança de vida saudável.

Para este efeito, as prioridades políticas não estarão na natureza das escolhas clínicas, mas exclusivamente na eleição do que se quer melhorar e contribuir para alterar o perfil epidemiológico de toda a população. Por exemplo, em vez de aumentarem, o que há a fazer a montante de uma transplantação de maneira a poderem diminuir? Resumindo, prioridades clínicas para os clínicos, prioridades políticas para os governantes. Se se podem confundir as prioridades? Podem, mas não convém.


 

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